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Processo nº 1010663-07.2025.4.01.3700

ID: 320996255

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010663-07.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS NEVES DA SILVA DE AGUIAR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DIRLAN OLIVEIRA DA CONCEICAO (OAB/RR 2.809) MARILIA DOS SANTOS BOTAO (OAB/MA 21.785)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA PROCESSO 1010663-07.2025.4.01.3700 [Restabelecimento, Pessoa com Deficiência] AUTOR: MARIA DAS NEVES DA SILVA DE AGUIAR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a… Ver mais

Processo nº 1010663-50.2024.4.01.3600

ID: 329409554

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010663-50.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação polo passivo

Advogados:

FELIPE AFFONSO CARNEIRO (OAB/RJ 118.903)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1010663-50.2024.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JAIR ESTEVAO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAIR ESTEVAO D… Ver mais

M. C. R. De A. x B. J. S. S. A.

ID: 331343502

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010663-91.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. C. R. DE A.

Polo Passivo:

B. J. S. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010663-91.2024.8.26.0020/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: M. C. R. de A. - Embargdo: B. J. S. S/A - M… Ver mais

Ana Laura Escudeiro Pavani Galves e outros x Boticário Produtos De Beleza Ltda.

ID: 308898489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011367-05.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA LAURA ESCUDEIRO PAVANI GALVES EDSON CHINET

Polo Passivo:

BOTICáRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA.

Intimação

Advogados:

FELIPE HASSON (OAB/SP 514.935) ANA LAURA ESCUDEIRO PAVANI GALVES (OAB/SP 413.362)

Processo 0011367-05.2024.8.26.0576 (processo principal 1010663-72.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Edson Chinet - - Ana Laura Escudeiro Pavani Galves - Boticário Produtos de Beleza Ltda. - Em consequência, JULGO EXTINTO o feito com fund… Ver mais

M. R. F. D. M. e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 294419997

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010663-45.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. R. F. D. M. TIAGO MACHADO DE MIRANDA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Decisão

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) GIOM NOBRE BANDEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOM NOBRE BANDEIRA (OAB/MT 28.006) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010663-45.2024.8.11.0041. CRIANÇA: M. R. F. D. M. REPRESENTANTE: TIAGO MACHADO DE MIRANDA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais movida por M. R. F. D. … Ver mais

Fabiana Batista Matos De Assumpção x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 317633722

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010663-78.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA BATISTA MATOS DE ASSUMPçãO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A VISA DO BRASIL EMPREEDIMENTOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB/SP 249.937) MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB/SP 109.631) LILIAN GERBI JANNUZZI (OAB/SP 299.665)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010663-78.2024.8.26.0477/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Embargte: Fabiana Batista Matos de Assumpção - Emb… Ver mais

M. E. Gomes Construtora Ltda x Banco Bradesco S/A

ID: 328729118

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010663-07.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. E. GOMES CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/SP 77.460) CELSO EDUARDO MARTINS VARELLA (OAB/SP 285.580)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010663-07.2024.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: M. E. Gomes Construtora Ltda - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magi… Ver mais

M. E. Gomes Construtora Ltda x Banco Bradesco S/A

ID: 328737497

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010663-07.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. E. GOMES CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/SP 77.460) CELSO EDUARDO MARTINS VARELLA (OAB/SP 285.580)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010663-07.2024.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: M. E. Gomes Construtora Ltda - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magi… Ver mais

Processo nº 1010663-35.2025.8.26.0577

ID: 332978865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1010663-35.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PALOMA SOUZA NORONHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEDRIC BATALHA (OAB/SP 407.538)

Processo 1010663-35.2025.8.26.0577 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Paloma Souza Noronha - Isto posto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, ressalvado eventuais direitos de terceiros, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, incis… Ver mais

Processo nº 1010663-28.2020.8.26.0248

ID: 305600535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010663-28.2020.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HELITON BORGES SôNIA APARECIDA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY BETHIOL (OAB/SP 102.806)

Processo 1010663-28.2020.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Sônia Aparecida Borges - - Heliton Borges - Vistos. Consoante sentença de p. 177, expeça-se alvará para levantamento do valor de R$8.545,87, com correção, a ser deduzido do montante depositado na conta corrente sob nº 01-00… Ver mais

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