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Resultados para "1010867-65.2024.8.26.0302" – Página 15 de 25

Processo 0018121-02.2025.8.26.0002 (processo principal 1010867-92.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Mariana Tocci Cafeteria Ltda-me - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos. 1. Iniciado o cumprimento de sentença, futuras petições … Ver mais

Processo nº 1002622-65.2024.8.26.0302

ID: 311528231
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002622-65.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - J. Botelho S/c Ltda., - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte requerente em face da sentença de fls. 64/66, alegando omissão ao indeferir o pleito de taxa de ocupação (fruição), sob o … Ver mais

Processo nº 1011255-65.2024.8.26.0302

ID: 276762728
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1011255-65.2024.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: T. S. de C. F. S. A. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo pactuado entre as partes (fls. 115/116), o que faço com base no… Ver mais

B. P. P. x A. P. P.

ID: 302496020
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002202-74.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1010867-16.2023.8.26.0071) - Ação de Exigir Contas - Dissolução - B.P.P. - A.P.P. - S.P.P.O. - - I.P.N. - - P.S.P. - - W.P.P. - Diante do falecimento da requerida (fl. 236), julgo extinto este incidente de prestação de contas e o faço c… Ver mais

Processo nº 1010867-49.2025.8.26.0005

ID: 280147928
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Natália Olegário Leite (OAB 138758/MG) Processo 1010867-49.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucia dos Santos - Vistos. A controvérsia instaurada está relacionada com a matéria objeto do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) de nº 2026575-11.2023.8.26.0000, cuj… Ver mais

Aparecido Feriani Augusto x Banco Bmg S/A

ID: 319860205
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 0001157-97.2025.8.26.0077 (processo principal 1010867-32.2022.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Aparecido Feriani Augusto - BANCO BMG S/A - Fica a parte REQUERIDA intimada, na pessoa de seu(s) procurador(es), a providenciar o recolhimento das custas finais no val… Ver mais
DESPACHO Nº 1011934-65.2024.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alessandro Pedro - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com o julgado pela Suprema Corte no paradigma do Tema nº 24, no qual foi … Ver mais
DESPACHO Nº 1011934-65.2024.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alessandro Pedro - Vistos. Pretende a parte agravante ver reformada a decisão que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento ao recurso extraor… Ver mais
Intimação
Processo 0003037-65.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Fabio Custodio Marinho Colossal - A Fazenda Pública do Estado de São Paulo alega que sobre os valores devidos à requerente incide Imposto de Renda, com o que a requerente não concorda. Ocorre que o tí… Ver mais
Intimação
Processo 1010867-10.2025.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.S.O. - Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça à parte autora, nos termos do art. 98 do CPC. Tarje-se. Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, os alimentos fixados judicial… Ver mais
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