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Processo nº 1010869-31.2025.8.26.0001

ID: 296222890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010869-31.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ATMO AGêNCIA EVENTOS E LIVE MARKETING LTDA ATMO COMUNICAçãO DIGITAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010869-31.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Atmo Agência Eventos e Live Marketing Ltda - - Atmo Comunicação Digital Ltda - Vi…

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Processo nº 1010869-85.2024.4.01.3302

ID: 295805762

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010869-85.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

Advogados:

BEATRIZ DOS SANTOS ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO 1010869-85.2024.4.01.3302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REINALDO JOSE GOMES …

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Aggrium Quimica Ltda x Rpm Tintas E Vernizes Ltda

ID: 322908771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000436-85.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AGGRIUM QUIMICA LTDA

Polo Passivo:

RPM TINTAS E VERNIZES LTDA

Intimação

Advogados:

VICTORIA BORANGA SOLON DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE THALES SOLON DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS MANGINI RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000436-85.2023.8.26.0152 (processo principal 1010869-39.2020.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Aggrium Quimica Ltda - RPM Tintas e Vernizes Ltda e outro - Certifico e…

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Processo nº 1010869-43.2025.8.26.0482

ID: 295553683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010869-43.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CREUSA ALVES TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010869-43.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Creusa Alves Tavares - Vistos. A parte autora requereu a desistência da ação, sob a justificativa lacônica de que "o mesmo …

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Processo nº 1010869-92.2023.4.01.3311

ID: 295186590

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010869-92.2023.4.01.3311

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA VITORIA FERREIRA COSTA

Intimação polo passivo

Advogados:

MARCOS ANTONIO CONRADO MOREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010869-92.2023.4…

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A. M. Dos S. S. x G. M. De S.

ID: 278942940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1010869-84.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. M. DOS S. S.

Polo Passivo:

G. M. DE S.

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR DE MELO SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EVERALDO OLIVEIRA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Victor de Melo Silva (OAB 70586/BA), Everaldo Oliveira Araujo (OAB 456869/SP) Processo 1010869-84.2024.8.26.0609 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. M. dos S. S. - Reqdo: G. M. de S. - VISTOS.…

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Processo nº 1010869-10.2025.8.26.0008

ID: 331828443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1010869-10.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. C. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE CARVALHO DA SILVA MARCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010869-10.2025.8.26.0008 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.C.G. - Vistos. Trata-se de execução de alimentos, que, nos termos dos arts. 523 e 528, c…

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Processo nº 1013488-21.2023.4.06.3807

ID: 274620324

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013488-21.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA GABRIELA ALVES SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCO FELIPE NOBRE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1013488-21.2023.4.06.3807/MG AUTOR : MARIA GABRIELA ALVES SOUZA ADVOGADO(A) : MARCO FELIPE NOBRE ANDRADE (OAB MG207905) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCE… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1013488-21.2023.4.06.3807/MG AUTOR : MARIA GABRIELA ALVES SOUZA ADVOGADO(A) : MARCO FELIPE NOBRE ANDRADE (OAB MG207905) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a: a) estabelecer o benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência em favor de MARIA GABRIELA ALVES SOUZA, com DIB em 09/02/2023 (DER), no valor de um salário-mínimo, com DIP em 01/04/2025; b) pagar à parte autora as parcelas retroativas do benefício em questão, no período entre a DIB acima fixada e o dia imediatamente anterior à DIP, a ser pagas mediante expedição de RPV, acrescidas, até 07/12/2021, de correção monetária calculada pelo índice IPCA-E (RE 870.947/SE, STF ? Tribunal Pleno, Rel. Min. Luiz Fux, Julgamento em 20/09/2017) e de juros de mora calculados a partir da citação pelo índice oficial da caderneta de poupança (art. 1º-F, Lei n. 9.494/97 e RE 870.947/SE); e, a partir de 08/12/2021, de correção monetária e juros de mora pelo índice do Sistema Especial de Liquidação e Custódia ? SELIC (art. 3º da EC 113/2021). Dê-se vista à parte autora para a realização dos cálculos das parcelas pretéritas, no prazo de até 30 (trinta) dias. CONCEDO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA para determinar a imediata implantação do benefício, tendo em conta que se encontram presentes os requisitos exigidos pelo artigo 300 do CPC: probabilidade do direito invocado (o pedido foi julgado procedente) e perigo de demora (caráter alimentar do benefício deferido). Defiro o pedido de justiça gratuita. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Condeno o INSS no reembolso dos honorários periciais. Vista ao MPF. Interposto eventual recurso, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, remetendo-se os autos à E. Turma Recursal, a quem caberá o juízo de admissibilidade, nos termos do artigo 1.010, § 3º do CPC. Após o trânsito em julgado, expeça-se o pertinente RPV. Confirmada a disponibilidade dos valores para saque, arquivem-se os autos com baixa. Registro feito eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Montes Claros/MG, data de registro.

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Processo nº 1010869-90.2019.8.26.0405

ID: 313001368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010869-90.2019.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE CONDOMINIO TERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO CARLOS PASTOR SEGATTI

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Processo 1010869-90.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Novo Horizonte Condominio Terra - Vistos. Fls. 296/297 e 311: De fato, o termo de acordo de…

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Processo nº 1010869-90.2019.8.26.0405

ID: 313137647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010869-90.2019.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE CONDOMINIO TERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO CARLOS PASTOR SEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010869-90.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Novo Horizonte Condominio Terra - Vistos. Fls. 296/297 e 311: De fato, o termo de acordo de…

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