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Processo nº 1010969-34.2022.8.26.0019

ID: 312991272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1010969-34.2022.8.26.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNEI DE OLIVEIRA ANTUNES (OAB/SP 361.607)

Processo 1010969-34.2022.8.26.0019 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Andreia Antonio Felipe - Vistos. Nos termos do art. 98, inc. IX, do Código de Processo Civil, fica determinado que a gratuidade processual deferida nos autos da presente ação estende-se aos os emolumentos devidos pel… Ver mais

Processo nº 0000456-90.2023.8.26.0309

ID: 290992035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000456-90.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NUNES ROMERO ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO DIAS JÚNIOR (OAB/SP 394.958) FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB/SP 226.657) DANIEL NUNES ROMERO (OAB/SP 168.016)

Processo 0000456-90.2023.8.26.0309 (processo principal 1010969-37.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Nunes Romero Advogados - Vistos. Defiro o levantamento dos valores constritos em favor do credor. Após o decurso do prazo recursal, expeça-se o competente MLE, confor… Ver mais

Processo nº 1010969-04.2025.8.26.0577

ID: 319763728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1010969-04.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

G. P. DE O. S. A. M. S. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE PEREIRA (OAB/SP 429.756) JULIE CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 420.966)

Processo 1010969-04.2025.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.A. - - G.P.O.S.A. - Vistos. Recebo as petições de fls. 42/43 e 47/49 como emenda à inicial, anotando-se e retificando-se o necessário. Cumpram os autores as exigências do artigo 731 do CPC, apresentando a petição inicial … Ver mais

Ademar Pinto Coelho x Instituto De Desenvolvimento E Capacitação - Idcap e outros

ID: 321122178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010969-49.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADEMAR PINTO COELHO

Polo Passivo:

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAçãO - IDCAP ÓRGãO GESTOR DE MãO DE OBRA DO TRABALHO PORTUáRIO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS - OGMO

Intimação

Advogados:

RAFAEL VIVEIROS DE LIMA (OAB/SP 484.414) HITALO GRACIOTTI ACERBI (OAB/ES 37.225)

Processo 1010969-49.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ademar Pinto Coelho - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação - Idcap - - Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto Organizado de Santos - Ogmo - Vistos. Especifiquem as partes as … Ver mais

Processo nº 0037534-50.2013.4.01.3300

ID: 330180374

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0037534-50.2013.4.01.3300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HUGO CALVOSO PINTO HOMEM

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA CLAUDIA CARVALHO CASTRO MEIRA (OAB/BA 15.689)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA ________________________________________ PROCESSO: 0037534-50.2013.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HUGO CALVOSO PINTO HOMEM Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA C… Ver mais

Rogério Da Silva Timóteo x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 292448452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000385-71.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO DA SILVA TIMóTEO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

JORGE ALFREDO CESPEDES CAMPOS (OAB/SP 311.112) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0000385-71.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1009029-20.2024.8.26.0292) (processo principal 1009029-20.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rogério da Silva Timóteo - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Vistos. 1- Trata-se de processo em que ocorreu a… Ver mais

Andrea Aparecida Mello Lima x 30.050.709 Jenifer Azevedo Vieira De Souza e outros

ID: 306186431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001754-20.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA APARECIDA MELLO LIMA

Polo Passivo:

30.050.709 JENIFER AZEVEDO VIEIRA DE SOUZA JENIFER AZEVEDO VIEIRA DE SOUZA NU PAGAMENTOS S/A (NUBANK) PASEGURO INTERNET S.A.

Intimação

Advogados:

LEIBNIZ FÉLIX SANTOS (OAB/SP 449.128) FERNANDA CRISTINA MACIEL DE PAULA MUNHOZ (OAB/SP 371.854) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1001754-20.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Andrea Aparecida Mello Lima - Jenifer Azevedo Vieira de Souza - - Paseguro Internet S.a. - - Nu Pagamentos S/A (nubank) - - 30.050.709 JENIFER AZEVEDO VIEIRA DE SOUZA - Vistos. O termo de acordo carece d… Ver mais

Maria Ines Machado x Banco Bnp Paribas Brasil S/A e outros

ID: 293464046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003915-20.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INES MACHADO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

THAINÁ DA SILVA GUIMARÃES (OAB/SP 476.482) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 0003915-20.2024.8.26.0292 (processo principal 1012325-84.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Bancários - Maria Ines Machado - Banco Pan S/A - - Banco BNP Paribas Brasil S/A - Tendo em conta a implantação do módulo para expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE - fica… Ver mais

Maria Ines Machado x Banco Bnp Paribas Brasil S/A e outros

ID: 293473616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012325-84.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INES MACHADO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

THAINÁ DA SILVA GUIMARÃES (OAB/SP 476.482) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 0003915-20.2024.8.26.0292 (processo principal 1012325-84.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Bancários - Maria Ines Machado - Banco Pan S/A - - Banco BNP Paribas Brasil S/A - Tendo em conta a implantação do módulo para expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE - fica… Ver mais

Processo nº 0002426-11.2025.8.26.0292

ID: 280308944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002426-11.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RONALDO JOSé DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643)

ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP) Processo 0002426-11.2025.8.26.0292 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ronaldo José dos Santos - Vistos. 1. Processe-se como cumprimento de sentença e acórdão proferidos nos autos nº1012715-20.2024.8.26.0292, que reconheceram a exi… Ver mais

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