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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011330-36.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M. L. D. J. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO EVARISTO RIBEIRO - BA593B, … Ver mais
Processo 1011330-81.2023.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Europa - Viviane de Oliveira Fernandes - - Ilan Correia Fernandes - Vistos. Ante a anuência do próprio credor, DETERMINO O IMEDIATO DESBLOQUEIO, via SISBAJUD, das quantias constritas. Em c… Ver mais
Processo 1008334-79.2021.8.26.0451 (apensado ao processo 1011330-26.2016.8.26.0451) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cleiton Aparecido Pires Bonilha - Samila Jerusa Pereira - Samila Jerusa Pereira - Cleiton Aparecido Pires Bonilha - Ante a(s) apelação(ões) interposta… Ver mais
Processo 1011330-75.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pátio de Marília Ltda Me - BANCO PAN S.A. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507582-41.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Município de Mineiros do Tiete - Apelado: Imobiliaria Peralta Ltda - … Ver mais
Processo 1011330-11.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Francisco de Andrade Pontes - Ordem nº 2025/001433 Vistos. Processe-se pelo Rito do Juizado Esp… Ver mais

Processo nº 1011330-90.2022.8.26.0006

ID: 315376920
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011330-90.2022.8.26.0006 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1)Fl. 267: nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, providencie o recolhimento das despesas através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 434-1, no valor de R$ 37,0… Ver mais

Processo nº 1011330-77.2021.8.26.0248

ID: 281053347
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eliana Geanfrancisco Soave (OAB 243894/SP) Processo 1011330-77.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleusa Maria de Souza - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/manda… Ver mais
Intimação
Processo 0004228-48.2025.8.26.0032 (processo principal 1011330-41.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - YLM Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o cumprimento integral da obrigação, julgo extinto o processo na forma do artigo 924, inciso II… Ver mais
Processo 0018128-88.2024.8.26.0564 (processo principal 1011330-94.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Bancários - Ana Maria Costa - Associação de Benefício e Previdência - Abenprev - Vistos. Defiro o pedido da credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do… Ver mais
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