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Tokio Marine Seguradora S.A. x Luzia Justino Uchoa De Oliveira

ID: 330885066

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010399-96.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

LUZIA JUSTINO UCHOA DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALICE MARIA DE OLIVEIRA MIGUEL FIORESI

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VÍTOR EGIDIO JANSO

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JORGE ANTONIO DANTAS SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010399-96.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Tokio Marine Seguradora S.A. x Luzia Justino Uchoa De Oliveira

ID: 330878347

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010399-96.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

LUZIA JUSTINO UCHOA DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALICE MARIA DE OLIVEIRA MIGUEL FIORESI

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VÍTOR EGIDIO JANSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE ANTONIO DANTAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010399-96.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1011369-85.2019.4.01.3801

ID: 312946114

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011369-85.2019.4.01.3801

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GLADISTON DE MORAIS LEAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO RINCO ROCHA

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MARIANA MENDES ALMAS

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DANILO SAD SILVEIRA

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GUILHERME ROCHA LOURENCO

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JOAO FERNANDO LOURENCO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1011369-85.2019.4.01.3801/MG AUTOR : GLADISTON DE MORAIS LEAL ADVOGADO(A) : JOAO FERNANDO LOURENCO (OAB MG045042) ADVOGADO(A) : GUILHERME ROCHA LOURENCO (OA…

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Central De Análise De Benefício - Ceab/Inss e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 306452068

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011369-35.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAL DE ANáLISE DE BENEFíCIO - CEAB/INSS MARIA ANTONIA ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

JOSE DAS GRACAS DE SOUZA FURTADO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1011369-35.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO E…

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L. S. A. R. R. x A. De A. R.

ID: 301104612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005429-55.2022.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. S. A. R. R.

Polo Passivo:

A. DE A. R.

Intimação

Advogados:

TALITA VICENTE TAGLIAFERRI

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SYLVIA CELINA ARAUJO DAMASCENO GUEDES

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SCARLET BALECO DE MORAES

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Processo 0005429-55.2022.8.26.0590 (processo principal 1011369-18.2021.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.S.A.R.R. - A.A.R. - Vistos. Fls.185/187: …

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Campineira Utilidades Ltda x Natanael Evalde Silva

ID: 293382521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1011369-92.2015.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAMPINEIRA UTILIDADES LTDA

Polo Passivo:

NATANAEL EVALDE SILVA

Intimação

Advogados:

RICARDO CELSO BERRINGER FAVERY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXSANDER PROTASIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011369-92.2015.8.26.0019 - Monitória - Cheque - Campineira Utilidades Ltda - Natanael Evalde Silva - Do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos monitórios opostos e, consequentemente, JU…

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Processo nº 1011369-36.2024.8.11.0006

ID: 311395705

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011369-36.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DORACI GONCALVES DE SOUZA ROCHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VALADARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROECSON VALADARES SA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1011369-36.2024.8.11.0006. REQUERENTE: DORACI GONCALVES DE SOUZA ROCHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACERES VISTOS E…

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Processo nº 1011369-16.2018.4.01.3803

ID: 326706918

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011369-16.2018.4.01.3803

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE PADUA ALVES JAQUELINE APARECIDA DIAS DOS SANTOS SILVIA APARECIDA DE ANDRADE RESENDE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS BORGES DE AVILA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1011369-16.2018.4.01.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE : CRISTIANE PADUA ALVES ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (O…

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Belly Delamo Evangelista Prezoto x Banco Do Brasil S/A

ID: 330132438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011369-53.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BELLY DELAMO EVANGELISTA PREZOTO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO GOMES SALGADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1011369-53.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Belly Delamo Evangelista Prezoto e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Ante a apre…

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C. Da S. M. D. x N. N. Dos S.

ID: 292205989

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010302-96.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. DA S. M. D.

Polo Passivo:

N. N. DOS S.

Intimação de acórdão

Advogados:

ELIETE JESUS DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010302-96.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010302-96.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: C. da S. M. D. (Justiça Gratuita) - Apelada: N. N. dos S. (E por seus filhos) e outros - Magistrado(a) Miguel Brandi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO ALIMENTOS EX-MULHER E FILHAS MENORES (02) X EX-MARIDO/GENITOR AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE INSURGÊNCIA DO REQUERIDO ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DIREITO DA EX-ESPOSA A ALIMENTOS DESCABIMENTO - OS ALIMENTOS DEVIDOS PELO EX-MARIDO À EX-MULHER NÃO SÃO INESGOTÁVEL FONTE DE RENDA, MAS AUXÍLIO FINANCEIRO TRANSITÓRIO, DEVIDO PELO TEMPO NECESSÁRIO PARA QUE A ALIMENTANDA CONSIGA MANTER-SE SOZINHA NO CASO, ACERTADA A SENTENÇA QUE FIXOU ALIMENTOS PELO PERÍODO DE DOIS ANOS ATÉ QUE A ALIMENTANDA, JOVEM, POSSA SE QUALIFICAR E INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO, TENDO EM VISTA QUE NUNCA TRABALHOU, TENDO SE DEDICADO EXCLUSIVAMENTE AO LAR E À FAMÍLIA DURANTE OS DOZE ANOS DE CASAMENTO PEDIDO DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS DEVIDOS ÀS FILHAS MENORES DESCABIMENTO AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O REQUERIDO NÃO POSSA ARCAR COM O VALOR FIXADO (40% DO SALÁRIO MÍNIMO), RESTANDO PRESUMIDAS AS NECESSIDADES DAS FILHAS SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Valdomiro Pereira da Silva (OAB: 439532/SP) - Eliete Jesus de Araujo (OAB: 440737/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar

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