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Franciane Viana Da Rocha x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311793740

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011566-67.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIANE VIANA DA ROCHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

Advogados:

ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO (OAB/MA 4.729) NELIO ANTONIO BRITO FILHO (OAB/MA 11.645) JOELMA FERREIRA SA DE BRITO (OAB/MA 5.498)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1011566-67.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCIANE VIANA DA ROCHA Advogados do(a) AUTOR: ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO - … Ver mais

Processo nº 1011566-92.2025.8.26.0602

ID: 278111925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011566-92.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ERICA PIRES DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA CAMARGO ARTHUSO (OAB/SP 474.186)

ADV: Marina Camargo Arthuso (OAB 474186/SP) Processo 1011566-92.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Erica Pires da Rocha - Nº de Ordem: 2025/000824 Vistos. Por ora, fica dispensada a designação de audiência de conciliação, considerando (i) a pequena estrutura de concili… Ver mais

Processo nº 1011566-57.2025.4.01.3307

ID: 317582183

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011566-57.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANILO MOREIRA ROCHA (OAB/BA 34.200)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1011566-57.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: N. J. D. S.REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANILO MOREIRA ROCHA - BA34200 REU… Ver mais

Processo nº 1010984-09.2024.4.01.3302

ID: 297556791

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010984-09.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIRLENE MARIA DA MOTA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDLANGE DE JESUS ANDRADE (OAB/BA 60.770)

JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1010984-09.2024.4.01.3302 INTIMAÇÃO DATA DA PERÍCIA ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM Juízes Federais da Subseção Judiciária de Campo Formoso, nos termos da portaria nº 01/2021, fica DESIGNADA a perícia médica, a ser realizada pelo perit… Ver mais

Processo nº 1006716-09.2024.4.01.3302

ID: 319459226

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006716-09.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GONCALO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JOEL CAETANO DA SILVA NETO (OAB/BA 25.377)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1006716-09.2024.4.01.3302 AUTOR: GONCALO DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) Relatório di… Ver mais

Maria Wilma Hermenegildo Da Costa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326639666

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012536-09.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA WILMA HERMENEGILDO DA COSTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

Advogados:

JERONIMO AZEVEDO CARVALHO (OAB/BA 25.344) ERIK RODRIGUES GOMES (OAB/BA 48.503)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO 1012536-09.2024.4.01.3302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA WILMA HERMENEGILDO DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatór… Ver mais

J. L. De M. x L. V. Dos S.

ID: 310782187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1011566-14.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. L. DE M.

Polo Passivo:

L. V. DOS S.

Intimação

Advogados:

MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA (OAB/SP 274.669) JULIANA AMARAL GOBBO (OAB/SP 188.854)

Processo 1011566-14.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1001622-85.2024.8.26.0510) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.L.M. - L.V.S. - Ante ao exposto e ao mais que consta dos autos, JULGO parcialmente PROCEDENTE o pedido formulado inicialmente para REC… Ver mais

Ricardo Hentz Ramos x Mauro Do Carmo Martins

ID: 292688919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001673-05.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO HENTZ RAMOS

Polo Passivo:

MAURO DO CARMO MARTINS

Intimação

Advogados:

ELLEN FLAVIA CARDOSO MARIN (OAB/SP 284.132) CLAYTON PEREIRA COLAVITE (OAB/SP 258.666) ANDRE HENRIQUE MARIN (OAB/SP 152.182)

Processo 0001673-05.2025.8.26.0664 (processo principal 1011566-71.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Hentz Ramos - Mauro do Carmo Martins - Vistos. Fls. 24/26: trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença interposto por Mauro do… Ver mais

Processo nº 1011566-49.2025.8.26.0002

ID: 319211914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1011566-49.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEX MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALVA ISABEL FARIAS VILELA (OAB/SP 494.310)

Processo 1011566-49.2025.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Alex Monteiro da Silva - Vistos. Fls. 89 e ss.: Renove-se a tentativa de citação, no endereço ali indicado, expedindo-se mandado (custas às fls. 91/92). As diligências contarão c… Ver mais

Processo nº 1007686-09.2024.4.01.3302

ID: 320695020

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007686-09.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

A. G. D. S. S.

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

VERONICA COSTA DE MEIRA ALMEIDA (OAB/BA 34.766)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1007686-09.2024.4.01.3302 AUTOR: A. G. D. S. S. REPRESENTANTE: LUANA SOUSA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S… Ver mais

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