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Resultados para "1011567-82.2024.8.11.0003" – Página 15 de 17

Processo 1009490-97.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antônio Leite da Veiga Júnior - Ordem nº 2024/001787 Vistos. Acolho em parte os embargos de declaração opostos pela parte autora com efeitos modificativos… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800962-49.2021.8.20.5101 Polo ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS Polo passivo COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO… Ver mais

Processo nº 1002264-19.2025.8.11.0000

ID: 299262298
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002264-19.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Recuperação judicial e Falência] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A)… Ver mais

Processo nº 1002264-19.2025.8.11.0000

ID: 299262316
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002264-19.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Recuperação judicial e Falência] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A)… Ver mais
Processo 1002604-66.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Cesár Augusto Silvestre - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, d… Ver mais
ADV: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB 391911/SP) Processo 1002889-59.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Carlos Cândido Júnior - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgame… Ver mais
ADV: Walter de Souza (OAB 145669/SP) Processo 1002772-68.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diego Rodrigues Nunes da Silva - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no esta… Ver mais

Processo nº 1008948-82.2024.8.11.0003

ID: 310465113
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008948-82.2024.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Compra e Venda] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ OCTAVIO … Ver mais

Processo nº 1008948-82.2024.8.11.0003

ID: 310465118
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008948-82.2024.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Compra e Venda] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ OCTAVIO … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1022819-82.2024.8.11.0003 AUTOR(A): GUSTAVO RIBEIRO NUNES RODRIGUES REU: LESTE TRANSPORTES LTDA - ME - ME, LIB TRUCK PROTECTION BENEFICIOS E SOCORRO MUTUO Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIA… Ver mais