Resultados para "1011569-88.2024.8.26.0438" – Página 15 de 17

Processo nº 1011569-97.2025.8.26.0068

ID: 293498955
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011569-97.2025.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Piemonte Residencial Club - Valor do débito: R$ 6.427,65 Honorários advocatícios: 10% sobre o valor do débito Vistos. Cite-se para, no prazo de 03 dias, pagar a dívida, custas e honorários adv… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011569-83.2024.4.01.4200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: KAMILE JULIANE LIMA MACIEL REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1011569-10.2023.8.26.0152

ID: 317731592
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1011569-10.2023.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Caieiras Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 208/209: Defiro em parte o pedido do autor, para determinar a penhora sobre o salário no montante de 10% até o efetivo pagamento. Aponto que a impenhorabili… Ver mais
Processo 1004876-88.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento médico-hospitalar - Eunice Cassavara Teixeira - Vistos. Acolho a manifestação do MP e determino: Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do CSM. publicado no DOJ de 25.10.10, dispenso a realiz… Ver mais
Intimação
Processo 1005458-88.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luiz Fernando Esposo - VISTOS, Verifico que a parte requerida apesar da regular citação e intimação não apresentou contestação. Assim, ante a ausência injustificada de contestação a revelia é medida que se im… Ver mais
Intimação
Processo 1004585-88.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Helena Glass Otica Ltda Me - Vistos. Verifica-se o óbito da parte requerida. O caso não comporta sucessão processual, que somente pode ocorrer quando ofalecimentose der no cursodofeito e, no caso em apreço, o… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1011569-20.2022.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDENICIO VIEIRA RODRIGUES JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA BORGES PRADO - GO4… Ver mais

Processo nº 1501710-88.2024.8.26.0438

ID: 322994195
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501710-88.2024.8.26.0438 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Fato Atípico - K.V.M.D. - Recebo a representação ofertada com relação ao(s) adolescente(s). Para audiência de apresentação, instrução e julgamento designo o próximo dia 25.09.2025 às 13h30min, procedendo-se na forma do a… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1040941-29.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: JOSELAINE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de cumprimento de sentença em face do ESTADO DE MATO GROSSO. Intimado nos termos do art… Ver mais
DESPACHO Nº 1500740-88.2024.8.26.0438 - Processo Digital - Apelação Criminal - Penápolis - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Vanildo Lourenco Garcia - Vistos. Cuida-se de agravo interno interposto com fulcro no art. 1.030, § 2º do Código de Processo Civil face decisã… Ver mais
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