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Resultados para "1011572-40.2022.8.26.0009" – Página 15 de 18

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1011572-77.2024.4.01.3314 AUTOR: REIJANE SANTANA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo A Resolução 535/06 do CJF O benefício assistencial, tal … Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1011572-50.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : ARRUDA ALVIM & THEREZA ALVIM ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA ADVOGADO(A) : DANIEL DE OLIVEIRA BILHAR (OAB RS136805) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTOS RAMOS (OAB DF060939) ADVOGADO(A) : GIOVANA FURTADO FAYAD (OAB DF076747) A… Ver mais

Processo nº 1011572-67.2025.8.26.0451

ID: 295752932
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011572-67.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - B.I.M. - Ordem nº 2025/001471 Vistos. A alegação de nulidades dos atos administrativos e dos lançamentos tributários são matérias que estão a depender de dilação probatória, mormente considerando a presunção de le… Ver mais

Processo nº 1011572-72.2022.4.01.3500

ID: 321415477
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1011572-72.2022.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: NILTON TEIXEIRA MARTINS REPRESENTANTES PO… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1011572-13.2025.4.01.4100 AUTOR: HELIO MARTINS DA SILVA VALE Advogado(s) do reclamante: YASMIM VANESSA FROES FONSECA, BRENDA CAROLINE CAMILO ULCHOA DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESIG… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1011572-50.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : ARRUDA ALVIM & THEREZA ALVIM ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA ADVOGADO(A) : DANIEL DE OLIVEIRA BILHAR (OAB RS136805) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTOS RAMOS (OAB DF060939) ADVOGADO(A) : GIOVANA FURTADO FAYAD (OAB DF076747) A… Ver mais

Processo nº 1011572-67.2025.8.26.0451

ID: 308864644
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011572-67.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - B.I.M. - Ordem nº 2025/001471 Vistos. Com razão a parte autora, ora embargante, no ponto em que a decisão embargada incorreu em equívoco ao tratar da natureza jurídica da cobrança pela prestação dos serviços de ág… Ver mais
Intimação
Processo 1011572-90.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edna Pinto de Jesus Santos - Banco Itaucard S/A - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os pedidos formulados pela autora e reputo abusiva a cobrança das tarifas de avaliação de bem, registro do contrato e seguro cujos valores … Ver mais

Processo nº 1011572-72.2023.8.26.0278

ID: 304383962
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1011572-72.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Dunas Imobiliaria, Comercio e Serviços Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, e extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o… Ver mais

Processo nº 1011572-72.2023.8.26.0278

ID: 304383964
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1011572-72.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Dunas Imobiliaria, Comercio e Serviços Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, e extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o… Ver mais
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