Resultados para "1012669-97.2023.8.26.0637" – Página 15 de 19

Condomínio Residencial Parque Ilha Do Sol x Ivan Aparecido Zanuni De Carvalho

ID: 321119895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004622-06.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE ILHA DO SOL

Polo Passivo:

IVAN APARECIDO ZANUNI DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME AUGUSTO VICENTE DE CASTRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0004622-06.2024.8.26.0286 (processo principal 1012669-83.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Parque Ilha do Sol - Ivan Apare…

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Mary Cristina De Pinos x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 309706706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012669-28.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARY CRISTINA DE PINOS

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME CLETO PINTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012669-28.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mary Cristina de Pinos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - …

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Jose Carlos Conceicao x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 300205275

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012669-15.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS CONCEICAO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

JOANE ALVES DO NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JAIANE DE JESUS MELO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1012669-15.2024.4.01.3314 AUTOR: JOSE CARLOS CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO…

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João Geraldo Dos Reis e outros x Rolamar Constuções E Empreendimentos Ltda

ID: 314359479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO PROVISóRIA POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0000732-20.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOãO GERALDO DOS REIS TEREZA DE LOURDES DOS REIS

Polo Passivo:

ROLAMAR CONSTUçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KÉDIMA SUELEN DE FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIANA MADU DE PAULA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000732-20.2025.8.26.0320 (processo principal 1012669-44.2024.8.26.0320) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Geraldo dos Reis - - …

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Rolamar Construções E Empreendimentos Ltda x Joao Geraldo Dos Reis

ID: 319387824

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1012669-44.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROLAMAR CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

JOAO GERALDO DOS REIS

Intimação de acórdão

Advogados:

KÉDIMA SUELEN DE FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012669-44.2024.8.26.0320/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1012669-91.2025.8.26.0196

ID: 330536117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1012669-91.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADELINA RODRIGUES REGINA MODESTA DI GENNARO ROSANA DI GENNARO VILMA GUERRA MALDONADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO JUNIOR VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012669-91.2025.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adelina Rodrigues - Vilma Guerra Maldonado - - Regina Modesta Di Gennaro - - Rosana Di Gennaro e outros - Vistos. I…

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Afinco Comércio De Vestuário Ltda x D. S. De Campos Comercio De Roupas E Acessorios - Me

ID: 293482636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1012669-46.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AFINCO COMéRCIO DE VESTUáRIO LTDA

Polo Passivo:

D. S. DE CAMPOS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS - ME

Intimação

Advogados:

ANDREA REGINA CARPINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012669-46.2025.8.26.0114 - Monitória - Duplicata - Afinco Comércio de Vestuário Ltda - D. S. de Campos Comercio de Roupas e Acessorios - Me e outro - Cadastre-se e intime-se a Defensoria P…

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Joao Geraldo Dos Reis x Rolamar Construções E Empreendimentos Ltda

ID: 293843466

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012669-44.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOAO GERALDO DOS REIS

Polo Passivo:

ROLAMAR CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KÉDIMA SUELEN DE FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012669-44.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Sind Dos Estivadores De Stos Sv Gja E Cubatao x Rodnei Oliveira Da Silva E S/M

ID: 329775478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1012669-02.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SIND DOS ESTIVADORES DE STOS SV GJA E CUBATAO

Polo Passivo:

RODNEI OLIVEIRA DA SILVA E S/M

Intimação

Advogados:

SILVIA MARTINHO COSTA BRAVO PIERRI GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO DA SILVA GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012669-02.2021.8.26.0562 - Ação de Exigir Contas - Associação - Sind dos Estivadores de Stos Sv Gja e Cubatao - Rodnei Oliveira da Silva e S/m - Vistos. Fls. 1391/1393: Trata-se de ação d…

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A. J. G. Dos S. x H. Dos S. F.

ID: 318838449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002608-97.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. J. G. DOS S.

Polo Passivo:

H. DOS S. F.

Intimação

Advogados:

MARCELO FAGOTI PELIM

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CLAUDIA ADRIANA MION

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ ALGODOAL PODESTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002608-97.2023.8.26.0637 (apensado ao processo 1002569-54.2021.8.26.0637) (processo principal 1002569-54.2021.8.26.0637) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã… Processo 0002608-97.2023.8.26.0637 (apensado ao processo 1002569-54.2021.8.26.0637) (processo principal 1002569-54.2021.8.26.0637) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.J.G.S. - H.S.F. - A petição inicial apontou como devidos os meses de abril, maio e junho de 2023, totalizando a importância de R$ 1.080,00. Decisão de fls. 24 determinando a citação do devedor para efetuar o pagamento do débito apontado, acrescido das pensões que se vencerem no curso do processo, comprovando que já o fez ou justificando o inadimplemento, no prazo de 03 dias. O executado foi regularmente citado (fls. 29). As partes formalizaram acordo (fls. 31/32), homologado às fls. 38. Noticiado o descumprimento do acordo (fls 44). Demonstrativo de débito atualizado (fls. 53), com a intimação pessoal do executado para efetuar o pagamento (fls. 66). As partes formalizaram novo acordo (fls. 84), homologado às fls. 89. A exequente noticiou o descumprimento do acordo, requerendo a decretação da prisão civil do executado (fls. 95). Manifestação favorável do MP (fls. 98/99). Pois bem. O devedor, regular e pessoalmente intimado, não efetuou o pagamento do débito alimentar, nem apresentou justificativa para o inadimplemento. Conforme a redação do artigo 528, § 3º, do Código de Processo Civil, "Se o executado não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, o juiz, além de mandar protestar o pronunciamento judicial na forma do §1º, decretar-lhe-á a prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses". Logo, é o caso de decretação da prisão civil do devedor, pelo prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme previsão mínima do artigo 528, § 3º, Código de Processo Civil. Também, com o mesmo fundamento, determino protesto da dívida, observando o credor e a serventia as disposições do artigo 517 do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE a certidão de protesto. EXPEÇA-SE mandado de prisão, devendo constar o débito de R$ 1.342,83 (fls. 53). Servirá o presente como ofício e/ou mandado. Cumpra-se sob as penas da lei. Int. - ADV: ANDRE LUIZ ALGODOAL PODESTA (OAB 124548/SP), ANDRÉ LUIS COSTA (OAB 296221/SP), CLAUDIA ADRIANA MION (OAB 100399/SP), MARCELO FAGOTI PELIM (OAB 360349/SP)

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