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Processo nº 1003746-45.2023.8.26.0229

ID: 315374449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003746-45.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003746-45.2023.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos,…

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Justiça Pública x Eliezer Francisco Nicolau

ID: 317771570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: REABILITAçãO Nº Processo: 0003676-45.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

ELIEZER FRANCISCO NICOLAU

Intimação

Advogados:

MARINA DIAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003676-45.2023.8.26.0229 (processo principal 0008855-72.2014.8.26.0229) - Reabilitação - Roubo - Justiça Pública - Eliezer Francisco Nicolau - Ante o exposto, DEFIRO A REABILITAÇÃO requer…

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Laerte Bernabe x Centrape - Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 320813852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006874-56.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LAERTE BERNABE

Polo Passivo:

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

KATIA TEIXEIRA VIEGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÁSSIO MONTEIRO RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0006874-56.2024.8.26.0229 (processo principal 1010245-45.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Laerte Bernabe - Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensi…

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Laerte Bernabe x Centrape - Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 320813896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006874-56.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LAERTE BERNABE

Polo Passivo:

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

KATIA TEIXEIRA VIEGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÁSSIO MONTEIRO RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0006874-56.2024.8.26.0229 (processo principal 1010245-45.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Laerte Bernabe - Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensi…

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Processo nº 0001031-13.2024.8.26.0229

ID: 330910874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001031-13.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE SILVA DA PAIXãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE KELLY CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001031-13.2024.8.26.0229 (processo principal 1006171-45.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Solange Silva da Paixão - Vistos. Trata-se de pedido de implantação de pr…

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Processo nº 1012670-51.2025.4.01.3900

ID: 307231187

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012670-51.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AUREA DOS PRAZERES MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO UDNEY BORRALHO BRAGA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ARIEDISON CORTEZ SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012670-51.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1012670-67.2019.4.01.3801

ID: 313567476

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012670-67.2019.4.01.3801

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA DE FATIMA MOREIRA FERNANDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SILVANA NUNES FARANI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1012670-67.2019.4.01.3801/MG AUTOR : LUCIA DE FATIMA MOREIRA FERNANDES ADVOGADO(A) : SILVANA NUNES FARANI (OAB MG083573) SENTENÇA Julgo improcedente, de for…

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Processo nº 1012670-87.2025.4.01.9999

ID: 326761698

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012670-87.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS…

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C. C. C. x E. H. B. A.

ID: 323350964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001127-45.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. C. C.

Polo Passivo:

E. H. B. A.

Intimação

Advogados:

ROSAIR FLORENÇO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA JOYCE DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA SIMÃO DIAS DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001127-45.2023.8.26.0229 - Guarda de Família - Guarda - C.C.C. - E.H.B.A. - Vistos. Intime-se o autor por carta com aviso de recebimento digital para dar andamento ao presente feito no pr…

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Processo nº 1012670-24.2024.4.01.9999

ID: 320481500

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012670-24.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS …

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