"1012769-40.2023.4.01.3302" - Resultados da Busca – Página 15 de 15

Processo nº 1012769-31.2019.4.01.3803

ID: 294009946

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012769-31.2019.4.01.3803

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DARIO JOSE PIMENTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIO CESAR ORIAS TEODORO (OAB/MG 151.315)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1012769-31.2019.4.01.3803/MG REQUERENTE : DARIO JOSE PIMENTA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR ORIAS TEODORO (OAB MG151315) DESPACHO/DECISÃO MARIA DE LOURDES DA SILVA PIMENTA (conjuge-viúva), LEANDRO SILVA PIMENTA (filho), ELIENE SILVA PIMENTA (filh… Ver mais

Processo nº 1012769-95.2025.8.26.0309

ID: 324507807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012769-95.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLARICE DE SOUZA PIOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN NEPOMUCENO TOZIM (OAB/SP 240.380)

Processo 1012769-95.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Legitimidade - Autoridade Coatora - Clarice de Souza Piola - Vistos. Trata-se de ação mandamental entre as partes acima identificadas. Pois bem. Em que pese aqui ajuizado o mandamus, não detém o juízo da fazenda do foro de Jundiaí comp… Ver mais

Processo nº 1012769-95.2025.8.26.0309

ID: 324450519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012769-95.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLARICE DE SOUZA PIOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN NEPOMUCENO TOZIM (OAB/SP 240.380)

Processo 1012769-95.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Legitimidade - Autoridade Coatora - Clarice de Souza Piola - Vistos. Trata-se de ação mandamental entre as partes acima identificadas. Pois bem. Em que pese aqui ajuizado o mandamus, não detém o juízo da fazenda do foro de Jundiaí comp… Ver mais

Joice Silva Lima x Engetec Tecnicas De Engenharia Ltda Me

ID: 331667095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003187-70.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOICE SILVA LIMA

Polo Passivo:

ENGETEC TECNICAS DE ENGENHARIA LTDA ME

Intimação

Advogados:

JOICE SILVA LIMA (OAB/SP 244.960) DENIS SOUZA DO NASCIMENTO (OAB/SP 332.592)

Processo 0003187-70.2025.8.26.0606 (processo principal 1012769-82.2022.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Joice Silva Lima - Engetec Tecnicas de Engenharia Ltda Me - Em que pese o §3º, do art. 82, do Código de Processo Civil, acrescentado pela Lei nº 15.109/2025, dispe… Ver mais

Condomínio Conjunto Residencial Rio Das Pedras x Geodival Andrade Cardoso e outros

ID: 311815792

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2186393-28.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO CONJUNTO RESIDENCIAL RIO DAS PEDRAS

Polo Passivo:

GEODIVAL ANDRADE CARDOSO JOSé ALONCIO MINEIRO MARIA LUZIENE MINEIRO CARDOSO

Despacho

Advogados:

SORAIA DA SILVA CORREIA SANT' ANA (OAB/SP 359.608) SORAIA DA SILVA CORREIA SANT' ANA (OAB/SP 359.608) SORAIA DA SILVA CORREIA SANT' ANA (OAB/SP 359.608) ELIAS NATALIO DE SOUZA (OAB/SP 191.870)

DESPACHO Nº 2186393-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Condomínio Conjunto Residencial Rio das Pedras - Agravado: Geodival… Ver mais

R. A. F. L. x R. I. De M. e outros

ID: 313002467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0100889-62.2005.8.26.0009

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. A. F. L.

Polo Passivo:

R. I. DE M. S. DE M. S. R.

Intimação

Advogados:

IVAN FERREIRA DA CRUZ (OAB/SP 251.733) EDNA PEIXOTO SOARES (OAB/SP 167.296) CIBELE MORETIM CANZI (OAB/SP 159.378)

Processo 0100889-62.2005.8.26.0009 (009.05.100889-5) - Cumprimento de sentença - Adimplemento e Extinção - R.A.F.E.L. - S.M.S.R. - - R.I.M. e outro - Vistos. Trata-se de habilitação das herdeiras Sabrina de Molla Silveira e Rosa Ivani de Molla, do "de cujus" executado Manoel Dirlei Silveira. O ex… Ver mais

Processo nº 1012769-82.2024.4.01.3600

ID: 291516540

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012769-82.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO IKAKIGADO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARIA TERESA BOUSADA DIAS KOSHIAMA (OAB/MT 12.685)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1012769-82.2024.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGINALDO IKAKIGADO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "A" SENTENÇA Vistos… Ver mais

Processo nº 1007845-03.2025.4.01.9999

ID: 326563691

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007845-03.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL RIBEIRO DE SOUSA

Acórdão

Advogados:

ALINE OLIVEIRA DLUGOLENSKI LEITE (OAB/DF 33.254) DANIELLI CHRISTINI MENEZES DUARTE (OAB/DF 65.003)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007845-03.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5914765-40.2024.8.09.0116 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:GABRIEL RIBEIRO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIELLI C… Ver mais

Processo nº 1012769-91.2024.4.01.3500

ID: 295884217

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1012769-91.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDIONE NOGUEIRA ALVES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

FREDERICO SILVESTRE DAHDAH (OAB/GO 33.393)

ADMINISTRATIVO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL - SJGO Continuação – Sentença – Processo n. 1012769-91.2024.4.01.3500 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS 7ª VARA Processo n.: 1012769-91.2024.4.01.3500 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Embargante: EDIONE NOGUEIRA AL… Ver mais

Processo nº 1012769-51.2022.8.11.0040

ID: 283160101

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012769-51.2022.8.11.0040

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FAGNER RODRIGUES GONCALVES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SC 33.279)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1012769-51.2022.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Incapacidade Laborativa Parcial] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(… Ver mais

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