Resultados para "1012870-52.2023.8.26.0229" – Página 15 de 19

Intimação
Processo 0005177-81.2025.8.26.0223 (processo principal 1012870-36.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Márcia Fátima Oliveira Moura - Vistos. À vista da concordância da Fazenda com o valor apresentado pela parte credora, HOMOLOGO a conta de li… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012870-58.2025.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARLENE ALVES DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCA RAFAELA LISBINO RO… Ver mais

E. R. G. S. x A. F. M.

ID: 308205248
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012870-31.2022.8.26.0506 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - E.R.G.S. - A.F.M. - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos deduzidos na inicial, nos termos do artigo 487, I do Código de Proces… Ver mais
Intimação
ADV: Isabela Vieira da Silva (OAB 394183/SP) Processo 1012870-29.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Isa Carolina Silverio da Silva - Nº de Ordem: 2025/000937 Vistos. Por ora, fica dispensada a designação de audiência de conciliação, considerando (i) a pequena estrutura… Ver mais
Processo 1012870-35.2025.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Izaura Mussio Soares - - Maria Ermelinda Vertuan da Silva - - Adilson Alexandre Vertuan - - Alcides Ricardo Vertuan - - Aparecida de Fatima Vertuan da Silva - - Luzia Helena Vertuan - - Maria Marta Mu… Ver mais

Processo nº 0003406-50.2025.8.26.0229

ID: 328254908
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003406-50.2025.8.26.0229 (processo principal 1013937-52.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Aline Hayanne Cabral Vieira - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no dem… Ver mais

Processo nº 1012870-74.2024.8.26.0566

ID: 332594287
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012870-74.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Lucas Ferreira Melo - Vistos. Ante o requerimento da autora, expeça-se carta precatória para a citação dos requeridos Isamara e José, nos endereços acima indicados, para contestarem o feito no prazo de 15 (quinze) dias… Ver mais

Processo nº 1012870-10.2025.8.26.0576

ID: 329736789
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012870-10.2025.8.26.0576 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - L.O. - Vistos. Expeça-se novo mandado de busca e apreensão da adolescente E. C. de O. R. (D.N 06/01/2009), com a máxima urgência, no endereço localizado na Avenida Antônio Antunes Júnior, nº. 5001, no Bairro P… Ver mais

Processo nº 1012870-79.2025.8.26.0068

ID: 333890835
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012870-79.2025.8.26.0068 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.G. - Vistos. Recebo o pedido de fls. 41/42 como emenda à inicial. Tendo em vista a oferta de ajuda de custo ao filho maior, corrijo de ofício o polo passivo do presente feito para incluir, na qualidade de requerido, a pessoa… Ver mais
Intimação
Processo 1502526-52.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JOSIAS BAPTISTA PAULINO - Vistos. 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, certificado à fl. 160, expeça-se a(s) guia(s) para execução da(s) pena(s) imposta(s) ao(s) réu(s), nos termos do art. 472, das NSC… Ver mais