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Resultados para "1013023-11.2023.8.26.0286" – Página 15 de 19

Processo nº 1013023-72.2019.8.26.0602

ID: 335166036
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1013023-72.2019.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Almir José da Silva - - Maria Gildeci Lopes da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para DECLARAR o domínio dos autores sobre o imóvel supradescrito, resolvendo o mérito da ação, com base no artigo 487, inci… Ver mais
Processo 1013023-88.2017.8.26.0005 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Elcio Luiz de Oliveira - Katia de Oliveira Medeiros Baptista e outros - Vistos Conforme decisão de fl. 749, 50% dos honorários periciais serão custeados pelo autor, 16,33% pela corré Katia e o restante dever… Ver mais

Processo nº 1013023-71.2017.8.26.0625

ID: 333971657
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013023-71.2017.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marcia Maria Cunha - Vistos. Citada para os termos da presente (fls. 26), sem pagamento do débito, procedeu-se à penhora de ativos financeiros da executada (fls. 79/83). A exequente requereu a suspensão da execução, em razão do p… Ver mais
Processo 1011956-11.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Viviane Cristina Braga Muhlstedt - 123 Viagens e Turismos Ltda - 123 Milhas - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para: 1) DECLARAR a rescisão dos contratos … Ver mais
Processo 1011956-11.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Viviane Cristina Braga Muhlstedt - 123 Viagens e Turismos Ltda - 123 Milhas - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para: 1) DECLARAR a rescisão dos contratos … Ver mais
Processo 1011956-11.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Viviane Cristina Braga Muhlstedt - 123 Viagens e Turismos Ltda - 123 Milhas - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para: 1) DECLARAR a rescisão dos contratos … Ver mais
Processo 1011956-11.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Viviane Cristina Braga Muhlstedt - 123 Viagens e Turismos Ltda - 123 Milhas - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para: 1) DECLARAR a rescisão dos contratos … Ver mais
Processo 1011956-11.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Viviane Cristina Braga Muhlstedt - 123 Viagens e Turismos Ltda - 123 Milhas - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para: 1) DECLARAR a rescisão dos contratos … Ver mais

Processo nº 1006120-53.2025.8.26.0006

ID: 281197436
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wladmir dos Santos (OAB 110847/SP) Processo 1006120-53.2025.8.26.0006 - Imissão na Posse - Reqte: Rodrigo Silva Bitencourt - 1. Apensem-se estes aos autos do processo de Adjudicação Compulsória nº 1013023-41.2024.8.26.0006, onde será apreciado o pedido de tutela antecipada. 2. Diante das espec… Ver mais
Intimação
Processo 1013023-50.2015.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - D.A.M.T. - L.B.M.T. - Vistos. Pelo presente, solicito a Vossa Senhoria as necessárias providências no sentido de ser descontada mensalmente e a partir do recebimento deste em folha de pagamento do Sr. DAMT, RG nº… Ver mais
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