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Resultados para "1013048-80.2024.8.11.0003" – Página 15 de 19

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013048-77.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apte/Apdo: Banco J Safra S/A - Apda/Apte: Sara Piacentini de Souza (Just… Ver mais

Processo nº 1011787-80.2024.8.11.0003

ID: 277600071
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO WAGNER PLAZA MACHADO JUNIOR PROCESSO n. 1011787-80.2024.8.11.0003 Valor da causa: R$ 12.735,63 ESPÉC… Ver mais
.Processo nº 1029538-80.2024.8.11.0003. Vistos etc. O CPC prevê expressamente, o princípio da cooperação, onde todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, pelo que se vê do artigo 6º, do CPC. Sobre o princípio da c… Ver mais
.Processo nº 1007131-80.2024.8.11.0003. Vistos etc. O CPC prevê expressamente, o princípio da cooperação, onde todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, pelo que se vê do artigo 6º, do CPC. Sobre o princípio da c… Ver mais

Processo nº 1013048-47.2025.8.26.0482

ID: 300654893
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013048-47.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Elias Martin - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Já o § 2º do artigo 99 … Ver mais
CD. PROC. 1021196-80.2024.8.11.0003 Vistos etc. 1.0 – DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS WANDERLEY DA SILVA MACHADO, qualificado nos autos, ingressou com EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da sentença proferida sob o Id. 193002872, arguindo a existência de contradição no decisum. O autor sustenta que há contradição te… Ver mais

Processo nº 1033418-80.2024.8.11.0003

ID: 313764701
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1033418-80.2024.8.11.0003. REQUERENTE: APOLINARIO DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos, etc. CIENTE do acórdão proferido no ID. 196696719. CITE-SE o(a) requer… Ver mais
.Processo nº 1015861-80.2024.8.11.0003. Vistos etc. 1.0 - O CPC prevê expressamente, o princípio da cooperação, onde todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, pelo que se vê do artigo 6º, do CPC. Sobre o princípi… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS SEGUNDA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1009847-80.2024.8.11.0003 Vistos etc... DENISE PRATES BARBOSA, via seu bastante procurador, ingressou neste Juízo com a presente “Ação de Indenização por Danos Materiais Morais”, em des… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1024979-80.2024.8.11.0003. REQUERENTE: REGIS DE ARAUJO PINHEIRO REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S.A. Vistos, etc. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da Lei n° 9.099/95. Pois bem. Primeira… Ver mais
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