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Resultados para "1013067-88.2024.8.26.0320" – Página 15 de 31

Processo 1017044-88.2024.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Rosseli Aparecida de Campos Goulart - - José Antônio Felicio - Ibéria Linhas Aéreas de España S/A - Ciência à requerente acerca da elaboração do MLE de fls. 90, atentando-se que deverá consultar a reali… Ver mais
Intimação
Processo 1005016-88.2024.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Paula Trento - Gilmar Trento - - Aparecida Trento da Silva e outros - Vistos. Fls. 355/364 - Concedo aos requeridos Aparecida Trento da Silva e Gilmar Trento os benefícios da assistência judiciária gratuita face as de… Ver mais
Intimação
Processo 1005016-88.2024.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Paula Trento - Gilmar Trento - - Aparecida Trento da Silva e outros - Vistos. Diante da apresentação de réplica e tendo em vista que já houve a citação de todos os requeridos e confrontantes indicados, proceda a serve… Ver mais
Ato ordinatório
. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1013067-31.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDA FREIRE CIDRAO CACAU REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria 4ª… Ver mais

Processo nº 1013067-34.2025.8.26.0068

ID: 317195505
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013067-34.2025.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.B. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que foi designada Sessão de Tentativa de Conciliação para o dia 19/08/2025 às 10:20h, na modalidade presencial - Rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, 110,… Ver mais

Processo nº 1013067-34.2025.8.26.0068

ID: 331344477
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013067-34.2025.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.B. - "Para viabilização do acordo, defiro a pesquisa SISBAJUD em nome do de cujus. Localizados valores, deverá a Z.Serventia efetuar a transferência para conta judicial vinculada aos autos. No prazo de 48 hora… Ver mais

Processo nº 1010157-88.2024.8.26.0320

ID: 310175340
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010157-88.2024.8.26.0320 - Guarda de Família - Guarda - E.C.N. - Vistos. F. 84/85: na linha da manifestação do Ministério Público de f. 89, diante do teor da manifestação da autora e do estudo social de f. 73/80, considerando que a guarda é prerrogativa do poder familiar, revogo a guarda … Ver mais
Intimação
Processo 1018208-88.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Spe - Residencial Recanto das Paineiras Empreendimentos Imobiliários - Vistos. Recebo a petição de fls. 66 como emenda à inicial, para inclusão no polo passivo do ESPOLIO DE MARCELINO BIGO… Ver mais
Processo 0006304-88.2024.8.26.0320 (processo principal 1010610-93.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Roberto dos Santos - Jefferson Eduardo Silva - - Karina Patricia da Silva e outro - Vistos. Fls. 45/46 - Aguarde-se o eventual decurso … Ver mais

Processo nº 1011321-88.2024.8.26.0320

ID: 320221747
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011321-88.2024.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Ante a manifestação de fls.124, informando o integral cumprimento do acordo homologado às fls. 120, julgo extinta a presente ação nos termos do artigo 487, inciso … Ver mais
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