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Processo nº 1029753-21.2025.8.26.0224

ID: 312771019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 12ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1029753-21.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE DE AMORIM SOARES UEMURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE ROCCA D´ANGELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029753-21.2025.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Marlene de Amorim Soares Uemura - HOMOLOGO, por sentença o acordo celebrado pelas partes a fls. 19/21 e JULGO…

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Processo nº 1501173-21.2025.8.26.0224

ID: 320645663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501173-21.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. M. R.

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO SILVA MAGALHAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501173-21.2025.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.M.R. - Fls. 75/76: É dever do réu comunicar eventual mudança de endereço. Portanto, in…

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Processo nº 1018889-21.2025.8.26.0224

ID: 302701168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1018889-21.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE TAGAWA LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018889-21.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.C.R. - Ante o exposto, indefiro a inicial e extingo o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no arti…

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Processo nº 1502143-21.2025.8.26.0224

ID: 294551460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502143-21.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ ROSSILEY DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VICTOR PEGORARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ BRAZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502143-21.2025.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ ROSSILEY DE OLIVEIRA - Certifico e dou fé que cadastrei o Dr. Victor Pegoraro - OAB/SP 390.841 e …

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Processo nº 1026940-21.2025.8.26.0224

ID: 293993649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1026940-21.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026940-21.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - "Fica a Parte Autora intimada a indicar o DEPOSITÁRIO DO BEM, objeto da ação, no prazo d…

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Processo nº 1024903-21.2025.8.26.0224

ID: 319320587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1024903-21.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGéRIO GALVãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR GRILLO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024903-21.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Paulo Rogério Galvão - Vistos. À réplica e às partes para especificação de provas com justificat…

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Processo nº 1032275-21.2025.8.26.0224

ID: 322436445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1032275-21.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. B. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA AMARO DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032275-21.2025.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.B.F. - No prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento (CPC, 321, parágrafo único cc 320), deverá a parte autora juntar os docu…

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Processo nº 0003762-76.2025.8.26.0348

ID: 320416939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003762-76.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003762-76.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1013069-71.2024.8.26.0348) (processo principal 1013069-71.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. In… Processo 0003762-76.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1013069-71.2024.8.26.0348) (processo principal 1013069-71.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. Infere-se a concordância da Fazenda Pública com os cálculos apresentados os quais restam, portanto, HOMOLOGADOS. DEFIRO a requisição do pagamento do crédito da parte exequente, no valor indicado na sentença, mediante requisição de pequeno valor à Prefeitura Municipal de Mauá, para pagamento em até 02(dois) meses, nos termos do art. 535, §3º, II, do CPC/2015. Em razão do Comunicado TJ nº 394/15, publicado no DJE em 02.07.2015, informando a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, intime-se a parte credora para as providências cabíveis, observando-se que o peticionamento deve ser feito no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, na funcionalidade específica para precatórios. O pedido deverá ser instruído com cópia da petição e cálculo individualizado, e documentos comprobatórios de eventual prioridade por doença grave ou idade, nos termos da CF, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme Provimento nº 05/2019, publicado no D.J.E de 13/02/2019. O advogado deverá atentar-se para o valor a ser requisitado, que deve ser o constante ratificado nesta decisão, sem nova atualização, e mantida a data-base. O incidente deverá ser instruído, ainda, com cópia do R.G. e C.P.F, ou, C.N.H. da parte credora, uma vez que possuem dados necessários para alimentar o sistema SAJ e permitir a expedição do ofício requisitório. Ressalto que, nos termos das Portarias nº 8.660/2012 e 8.941/2014, todas as verbas que compõem o valor global devem ser individualizadas (principal, juros moratórios, multa e custas) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada, sob pena de rejeição, sem processamento, dos ofícios requisitórios. Cumprida a determinação supra, prossiga-se no incidente processual gerado pelo peticionamento eletrônico da requisição, permanecendo estes autos aguardando o efetivo pagamento do crédito. Intimem-se. - ADV: JULIANA MEDEIROS BATAER (OAB 362253/SP)

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K. C. De G. e outros x W. R. A. Dos S.

ID: 306081362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018598-21.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

K. C. DE G. N. R. C. DOS S. R. R. C. DOS S. Z. M. C. DOS S.

Polo Passivo:

W. R. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

MAHA SAMIR NADDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA SOTERO BRUSCATO DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018598-21.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.R.C.S. - - N.R.C.S. - - Z.M.C.S. - - K.C.G. - W.R.A.S. - Fica cientificado o(a) advogado(a) de sua habilitação nos a…

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I. N. F. x A. A. F.

ID: 296686891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1016658-21.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

I. N. F.

Polo Passivo:

A. A. F.

Intimação

Advogados:

JOSELMA LUSINETE DE MELO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE KEYLO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIENE SILVA APARECIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016658-21.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.N.F. - A.A.F. - Ciência às partes para especificarem as provas que pretendem produzir justificando a pertinên…

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