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Processo nº 1013076-88.2025.8.26.0005

ID: 304155258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013076-88.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. H. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MEIRE VAZZOLER

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Processo 1013076-88.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - L.H.F.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anote-se. Diante dos fatos narrados na inicial, dos d…

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Priscilla Correia Batista x Marcelo Alves De Sousa

ID: 306925397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013076-28.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILLA CORREIA BATISTA

Polo Passivo:

MARCELO ALVES DE SOUSA

Intimação

Advogados:

SUELI CASTRO DE SOUZA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA VALÉRIA DE SOUZA ROCHA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013076-28.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Priscilla Correia Batista - Marcelo Alves de Sousa - Vistos. 1- Esclareço que a formulação de pedido ilíquido não im…

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Processo nº 1013076-90.2025.8.26.0554

ID: 311255498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013076-90.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA FRANçA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE JUN FUKUSHIMA

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Processo 1013076-90.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Juliana França Carvalho - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal,…

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Processo nº 1013076-92.2015.8.26.0602

ID: 279685572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: DEMARCAçãO / DIVISãO Nº Processo: 1013076-92.2015.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL FERRAZ MILTON ROBERTO FERRAZ MINERVINA JOANA DE CARVALHO FERRAZ RAFAEL FERRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANESIO APARECIDO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Anesio Aparecido Lima (OAB 97610/SP) Processo 1013076-92.2015.8.26.0602 - Demarcação / Divisão - Reqte: Rafael Ferraz, Gabriel Ferraz, Minervina Joana de Carvalho Ferraz, Milton Roberto Ferraz -…

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Processo nº 1013076-75.2022.8.26.0011

ID: 323401391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013076-75.2022.8.26.0011

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VEGA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRTON PEREIRA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013076-75.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Vega Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios - Vistos. Na forma do regulado no Comunica…

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Rosana Ribeiro Marques x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 316926110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013076-71.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA RIBEIRO MARQUES

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI

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IVAN MARCOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL APARECIDO ROCHA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013076-71.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosana Ribeiro Marques - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. Cu…

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Rosana Ribeiro Marques x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 316924116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013076-71.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA RIBEIRO MARQUES

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN MARCOS DA SILVA

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DANIEL APARECIDO ROCHA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA

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Processo 1013076-71.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosana Ribeiro Marques - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. Cu…

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Banco Itaucard S.A. e outros x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 300985922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008420-98.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A. JOSEFA CRISTIANE V SANTANA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. JOSEFA CRISTIANE V SANTANA

Intimação

Advogados:

LEANDRO EDUARDO DINIZ ANTUNES

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JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1008420-98.2023.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Josefa Cristiane V Santana - Josefa Cristiane V Santana - Banco Itauca… Processo 1008420-98.2023.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Josefa Cristiane V Santana - Josefa Cristiane V Santana - Banco Itaucard S.A. - Vistos. Fls. 186/190: Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte ré JOSEFA CRISTIANE V SANTANA contra a sentença de fls. 181/183 que julgou procedente a ação de busca e apreensão para consolidar em favor do autor a propriedade e posse plena do veículo. Argui omissão no tocante a defesa de que não recebeu a notificação extrajudicial de constituição em mora expedida em 25/04/2023, considerando que o documento foi assinado por terceiro alheio à demanda. Os embargos servem para sanar falhas existentes quando há erro, omissão, obscuridade ou contradição em seu próprio corpo. A sentença proferida analisou a questão controvertidademaneira clara e objetiva, não havendo o que se modificar. Destaca-se que, à fl. 182, restou expresso o que segue: "A ré questiona a ausência de notificação extrajudicial eficaz. Contudo, verifica-se dos documentos acostados que a autora comprovou o encaminhamento da notificação ao endereço indicado no contrato, em conformidade com o art. 2º, §2º, do Decreto-Lei 911/69 (redação dada pelas Leis 10.931/04 e 13.043/14). A comprovação do envio da notificação extrajudicial para o endereço do devedor é suficiente para constituí-lo em mora, mesmo que não tenha assinado pessoalmente o recebimento, desde que seja o local contratualmente indicado." Não há, pois, omissão no sentido. Pretende a parte embargante, na verdade, a reforma do julgado, o que só pode ser pleiteado por meio da via recursal adequada, e não por meio de embargos de declaração. Diante do exposto, CONHEÇO dosembargos, visto sua tempestividade, e no mérito,NEGO PROVIMENTO, mantendo-se a sentença guerreada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se. - ADV: LEANDRO EDUARDO DINIZ ANTUNES (OAB 229098/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), LEANDRO EDUARDO DINIZ ANTUNES (OAB 229098/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)

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Glenda Cardoso Diefenthaler x Estado De São Paulo e outros

ID: 311990979

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013076-85.2018.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GLENDA CARDOSO DIEFENTHALER

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Despacho

Advogados:

OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON NEGRI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1013076-85.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Carlos Eduardo Cardoso Da Silva

ID: 275621906

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1013076-22.2022.8.11.0002

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DA SILVA

Decisão

Advogados:

WAGNER ARGUELHO MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WAGNER ARGUELHO MOURA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM FELIPE SPADONI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAQUIM FELIPE SPADONI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1013076-22.2022.8.11.0002. AUTOR(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REU: CARLOS EDUARDO CARDOSO DA SILVA Vistos;… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1013076-22.2022.8.11.0002. AUTOR(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REU: CARLOS EDUARDO CARDOSO DA SILVA Vistos; Tendo em vista o requerimento formulado por José Eduardo de Miranda, postulando sua habilitação como sucessor processual no polo ativo da presente ação, com fundamento na aquisição dos imóveis objeto da lide, e tendo em vista o disposto no art. 109, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se o requerido, CARLOS EDUARDO CARDOSO DA SILVA, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, manifeste-se quanto ao pedido de substituição do autor originário Banco Santander (Brasil) S.A. por José Eduardo de Miranda, nos presentes autos. Esclareça-se que, nos termos da legislação vigente, a substituição processual por ato entre vivos somente é admissível mediante anuência expressa da parte contrária, razão pela qual a manifestação do requerido é indispensável para deliberação quanto à eventual sucessão no polo ativo. Ademais, tendo sido acolhidos os embargos de declaração opostos pelo autor originário, conforme decisão lançada que restabeleceu a medida liminar anteriormente concedida (Id. 85036773) e autorizou a expedição de mandado de reintegração de posse após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias úteis da intimação da sentença, intime-se também o requerido pessoalmente, por meio de oficial de justiça, para que tome ciência da decisão que restabeleceu a medida liminar e do conteúdo da sentença proferida nos autos; promova a desocupação voluntária dos imóveis descritos na inicial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da intimação, permitindo a retirada dos semoventes e bens eventualmente existentes no local, sob pena de reintegração forçada e imposição de multa diária, nos termos da decisão. Após a manifestação do requerido ou transcorrido o prazo, tornem conclusos para análise do pedido de substituição processual. Cumpra-se. Flávio Miraglia Fernandes Juiz de Direito

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