Resultados para "1013089-04.2023.4.06.3803" – Página 15 de 18

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Claudio Lopes Martins

ID: 303808445

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013089-26.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

CLAUDIO LOPES MARTINS

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURO CARDOSO CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013089-26.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1013089-87.2024.4.01.4100

ID: 306105172

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1013089-87.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINE DE SOUZA BARBOSA MARCOS MAURICIO NASCIMENTO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS MAURICIO NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANA CAROLINE DE SOUZA BARBOSA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

MARCOS MAURICIO NASCIMENTO DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) PROCESSO: 1013089-87.2024.4.01.4100 REPRESEN…

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Carolina Fernandes Modesto e outros x Factus - Construções E Empreendimentos Ltda.

ID: 309918017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1013089-76.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA FERNANDES MODESTO HOMAR FAYCAL CAMPOS COSTA

Polo Passivo:

FACTUS - CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Intimação

Advogados:

VERGILIO RODRIGUES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FERNANDES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013089-76.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1004200-41.2021.8.26.0020) - Embargos à Execução - Compensação - Carolina Fernandes Modesto - - Homar Faycal Campos Costa - Factus - Constru…

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L. C. C. S. x L. L. F.

ID: 300378816

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013089-67.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. C. C. S.

Polo Passivo:

L. L. F.

Intimação de acórdão

Advogados:

VALDER BOCALON MIGLIORINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS CARLOS CRUZ SIMEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013089-67.2023.8.26.0196/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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L. C. C. S. x L. L. F.

ID: 300365685

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013089-67.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. C. C. S.

Polo Passivo:

L. L. F.

Intimação de acórdão

Advogados:

VALDER BOCALON MIGLIORINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS CARLOS CRUZ SIMEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013089-67.2023.8.26.0196/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jorge Francisco Dos Santos x Banco C6 S.A. e outros

ID: 281430641

Tribunal: TJMG Órgão: 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013089-90.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JORGE FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO PAN S.A. BANCO SAFRA S A CAIXA ECONOMICA FEDERAL

80

Advogados:

ALAN SANTOS VIEIRA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1013089-90.2025.8.13.0024/MG AUTOR : JORGE FRANCISCO DOS SANTOS RÉU : BANCO SAFRA S A RÉU : BANCO PAN S.A. RÉU : BANCO C6 S.A. RÉU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU : BANCO D…

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Processo nº 1013089-65.2025.4.01.3902

ID: 317731904

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013089-65.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE PACHECO FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMILLY KARLA TETO JOAQUIM

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1013089-65.2025.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: JAQUELINE PACHECO FERREIRA RÉU: …

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Daniela Da Silva Andrade x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 304375942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013089-29.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA DA SILVA ANDRADE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

Processo 1013089-29.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniela da Silva Andrade - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a … Processo 1013089-29.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniela da Silva Andrade - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos materiais, na quantia de R$ 35,70 (trinta e cinco reais e setenta centavos), corrigida, pela Tabela Prática do TJ/SP desde o desembolso e com juros de mora a partir da citação. Em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência recíproca, rateiam-se por igual as custas e despesas processuais, arcando cada qual com os honorários do(a)(s) advogado(a)(s) da parte adversa, arbitrados, respectivamente, em R$750,00 e em 10% do valor do pedido de indenização de dano moral, para o(a)(s) do autor e da ré, nos termos dos art.85, §§2º, 8º e 86, par. único, do CPC. Transitada em julgado, certifique a serventia se as custas e despesas processuais foram recolhidas e seguido o procedimento de queima, observando-se que nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade. Caso negativo, certifique e indique o respectivo valor e o tipo de receita ou rubrica. Sendo o caso, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado ou por carta, se não patrocinada por advogado (art.272 c.c. art.274 e seu parágrafo único, todos do CPC), para pagamento do valor devido, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1.098, §2º, das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão para inscrição da dívida ativa. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, expeça-se certidão de inscrição da dívida ativa. Deverão ser utilizados os modelos institucionais referidos no Comunicado Conjunto 2682/2021. Em seguida, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), ANDRÉ OLIVEIRA BARROS (OAB 10666/SE)

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Processo nº 1013089-53.2025.4.01.4100

ID: 343335994

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013089-53.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODRIGO DE SOUZA COSTA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1013089-53.2025.4.01.4100 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1013089-53.2025.4.01.4100 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] DESPACHO A parte autora ajuíza a presente ação visando ao reconhecimento de sua incapacidade laboral, com a consequente condenação do INSS à concessão de benefício previdenciário. O Enunciado 33 da I Jornada de conciliação da Justiça Federal da 1ª Região, realizada em Agosto/2024, assim orienta: "Admite-se a inversão do procedimento para que as provas periciais sejam realizadas antes da citação do réu nos juizados especiais federais para estimular a conciliação." A fim de que seja melhor instruído o feito e possibilite a conciliação fundada em um conjunto probatório mais amplo, CUMPRAM-SE as seguintes determinações: 1. Remetam-se os presentes autos ao Núcleo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais Federais – NUCOD para realização de PERÍCIA MÉDICA na parte autora, nos termos da Portaria n. 001/2025 COJEF/RO. A perícia será realizada na Sede da Seção Judiciária de Rondônia em Porto Velho, com data e hora a serem designadas e tempestivamente informadas aos interessados. Os quesitos das partes que já forem formulados nos quesitos do juízo serão desconsiderados. Saliento que este juízo conta com milhares de processos em que se discute incapacidade, sendo que a necessidade de se responder novamente as mesmas perguntas já formuladas pelo juízo não contribui para a celeridade processual. Após o laudo, havendo contradição ou dúvida fundamentada, será solicitada a complementação. 2. Realizada(s) a(s) perícia(s), CITE-SE a parte requerida para tomar conhecimento da presente ação e, querendo, contestar ou apresentar proposta de acordo, manifestando-se , ainda, acerca do laudo médico produzido, possível conexão, prevenção, litispendência ou coisa julgada. 3. .Apresentada contestação, INTIME-SE a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o teor do(s) laudo(s) pericial(is) e da defesa apresentada. PORTO VELHO/RO, data da assinatura digital. Juiz(a) Federal (assinado digitalmente pelo magistrado)

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Banco Pan S.A. x Maria José Rodrigues Da Silva

ID: 301822420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003577-63.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

MARIA JOSé RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROSILAINE RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0003577-63.2025.8.26.0566 (processo principal 1013089-24.2023.8.26.0566) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - BANCO PAN S.A. - Maria José Rodrigues da Silv… Processo 0003577-63.2025.8.26.0566 (processo principal 1013089-24.2023.8.26.0566) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - BANCO PAN S.A. - Maria José Rodrigues da Silva - Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença, tendo em vista que o v. Acórdão não transitou em julgado nos autos principais. Anote-se, procedendo-se as alterações necessárias no sistema. Consigno que eventual levantamento de valor depositado neste incidente de cumprimento provisório de sentença, dependerá de caução suficiente e idônea, nos termos do artigo 520, inciso IV do Código de Processo Civil. Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas processuais, nos termos do artigo 4º, inciso IV, da Lei Estadual 11.608/03. Após o cumprimento da determinação supra, na forma do artigo 513, §2º, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (R$ 124,23), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ROSILAINE RAMALHO (OAB 401761/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 450363/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)

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