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Processo nº 1013090-45.2023.4.01.3312

ID: 326202892

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013090-45.2023.4.01.3312

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANISIO SARAIVA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CAMERINO DOS SANTOS (OAB/BA 32.513)

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013090-45.2023.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANISIO SARAIVA PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais

Processo nº 1013090-84.2024.8.26.0562

ID: 329538302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1013090-84.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. C. N. C. R. DA M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOURDES QUEIROS RONCOLATO (OAB/SP 75.790)

Processo 1013090-84.2024.8.26.0562 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - N.C.R.M. - - J.C. - Vistos. Tendo em vista o parecer favorável do Ministério Público, defiro o pedido de alvará de fls. 188/190, para que o imóvel avaliado à fls. 192 possa ser vendido por preço não inferior a 80% da … Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social e outros x Os Mesmos

ID: 291198567

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008919-86.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VERA CRISTINA COSTA MONTANHA DE ARAGAO

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

FABIANA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 95.081) BARBARA CRISTINA RODRIGUES (OAB/MG 153.382)

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social x Vanilda Fernandes De Oliveira

ID: 283551441

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010277-86.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

VANILDA FERNANDES DE OLIVEIRA

80

Advogados:

LUCAS ALVES SANTOS (OAB/MG 153.093) TIAGO MIRANDA PEREIRA (OAB/MG 152.694) RAFAEL SILVA SANTOS (OAB/MG 208.104) MARIA DIMAIR FERREIRA FERRAZ (OAB/MG 67.548)

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/06/2025 e fim às 23:59 de 16/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Simone Aparecida Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 314793108

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1017649-86.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

LEILANE FRANCO SERAFIM BRASIL (OAB/MG 185.800) MARCIA BRASIL (OAB/MG 65.735) PAOLA BRASIL CARDOSO E SOUZA (OAB/MG 105.863) ROGERIA DA PENHA GOMES DE FARIA FLORES (OAB/MG 102.016) GUSTAVO HERMINIO BRASIL CARDOSO (OAB/MG 161.821)

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 15/07/2025 e fim às 23:59 de 21/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Joao Emilio De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 257571726

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000092-86.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOAO EMILIO DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

VITOR FIGUEIREDO FREITAS (OAB/MG 160.984)

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social x Mauro Marques Segundo

ID: 257572946

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010568-86.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

MAURO MARQUES SEGUNDO

80

Advogados:

CLEBERSON JABIS CUNHA (OAB/MG 166.937)

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais

Processo nº 1013090-44.2025.8.26.0564

ID: 314314225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013090-44.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE CARVALHO APRODU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA DE CARVALHO APRODU GONCHARENCO (OAB/SP 453.584)

Processo 1013090-44.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Ana Maria de Carvalho Aprodu - Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE A AÇÃO, com fundamento no art. 487, I, do CPC, concedendo o alvará judicial para autorizar que as requerentes Andréia Aprodu Lima, Daniela de Carvalho … Ver mais

Processo nº 1013090-47.2025.4.01.4000

ID: 280420704

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1013090-47.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SAMANTHA DE SOUSA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTIN DA SILVA GESTO (OAB/RS 73.873) RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB/RS 43.511) FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA (OAB/RS 73.340) GABRIEL GULARTE DA SILVA (OAB/RS 131.134)

Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013090-47.2025.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SAMANTHA DE SOUSA ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL GULARTE DA SILVA - RS131134, FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA -… Ver mais

Processo nº 1013090-33.2025.8.26.0309

ID: 327983656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1013090-33.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANABETE GALDINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO GONZAGA ARNONI (OAB/SP 416.208)

Processo 1013090-33.2025.8.26.0309 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Anabete Galdino de Oliveira - Vistos. Pelo disposto no inciso LXXIV, da CF, é necessária a comprovação da necessidade para a concessão do benefício de gratuidade, inserto no de assistência judiciária. É certo que pelo CPC… Ver mais

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