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Resultados para "1013485-61.2023.4.01.3304" – Página 15 de 15

Processo 1013485-17.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Maria Aparecida Zanquim - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, d… Ver mais

Processo nº 1013485-78.2023.4.06.3803

ID: 305364740
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1013485-78.2023.4.06.3803/MG EXECUTADO : TRANSCAJURU LTDA ADVOGADO(A) : MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB MG088623) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos por TRANSCAJURU LTDA no evento 27, EMBDECL1 , arguindo a ocorrência de vício na decisão que rejeitou a exceção … Ver mais
Intimação
Processo 1013485-88.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Alexia Fama - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (pág. 14). E não revelou o autor uma situação objetiva à compro… Ver mais
Sentença Tipo C
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1013485-75.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUCILEIA SABINO DE OLIVEIRA REU: FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC AUT DE VIA TER… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1026871-61.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA MARIA DOS … Ver mais

Processo nº 1013485-66.2020.8.11.0002

ID: 332805363
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1013485-66.2020.8.11.0002 CREDOR: RESIDENCIAL PARQUE CHAPADA DO HORIZONTE DEVEDOR: SUELLEN CRISTINA ALVES FRANCA Vistos. Constata-se da matrícula juntada em id. 200700707 que o imóvel encontra-se alienado … Ver mais

Alan Eden Luvisa Da Rocha x Degustare Restaurante Ltda

ID: 325541207
Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1014678-60.2024.8.11.0040
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Processo: 1014678-60.2024.8.11.0040. AUTOR(A): ALAN EDEN LUVISA DA ROCHA REQUERIDO: DEGUSTARE RESTAURANTE LTDA Vistos, etc. Trata-se de ação monitória ajuizada por ALAN ÉDEN LUVISA DA ROCHA em desfavor de DEGUSTARE RESTAURANTE LTDA, ob… Ver mais

Processo nº 6005949-20.2025.4.06.0000

ID: 328319654
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 6005949-20.2025.4.06.0000/MG AGRAVANTE : TRANSCAJURU LTDA ADVOGADO(A) : MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB MG088623) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto, com pedido de antecipação da tutela recursal , por TRANSCAJURU LTDA contra decisão que, em execução fi… Ver mais
Sentença Tipo A
--------------- PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 26ª VARA FEDERAL PROCESSO 1013485-30.2024.4.01.3400 AUTOR: PAULO FELINTO DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO A Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Passo a decidir. P… Ver mais
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