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Processo nº 1013567-95.2025.8.26.0005

ID: 332825034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1013567-95.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NORMALUCIA MOREIRA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA CUNHA MARGULHANO

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Processo 1013567-95.2025.8.26.0005 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Normalucia Moreira Leite - Vistos. As partes se compuseram. Posto isso, HOMOLOGO por sentença o acordo firmad…

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Regina Moraes E Eduardo Campos Advogados x Sg1 Empreendimento Imobiliários Spe Ltda

ID: 337739906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001634-27.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

REGINA MORAES E EDUARDO CAMPOS ADVOGADOS

Polo Passivo:

SG1 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO LOPES DE ALMEIDA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001634-27.2025.8.26.0011 (processo principal 1013567-48.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Sus…

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F. A. R. S. e outros x F. A. R. S. e outros

ID: 307653090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1043249-89.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. A. R. S. G. L. F.

Polo Passivo:

F. A. R. S. G. L. F.

Intimação

Advogados:

TIAGO LUIZ RISI TARABORELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA SOLA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA ALVES MASCARENHAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043249-89.2021.8.26.0602 - Tutela Cautelar Antecedente - Guarda - F.A.R.S. - G.L.F. - G.L.F. - F.A.R.S. - Vistos. 1) Providencie a zelosa Serventia a liberação dos honorários periciais …

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Processo nº 1013567-82.2024.8.26.0344

ID: 314314876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1013567-82.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. S. S. DE S. G. U. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREIA MELOTTI DO NASCIMENTO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1013567-82.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - G.U.S.S. - E.S.S.S. - Vistos. Reitere-se a requisição de agendamento da perícia médica …

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Processo nº 1013567-64.2025.4.01.4002

ID: 325720499

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013567-64.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO LIMA DE DEUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PRISCILA ALVES DE SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013567-64.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1013567-18.2025.4.01.9999

ID: 332101805

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013567-18.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS…

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João Eduardo Baptista Ferreira e outros x Notre Dame Intermédica Saúde S/A

ID: 313619312

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022879-89.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOãO EDUARDO BAPTISTA FERREIRA JULIANA BAPTISTA FERREIRA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Despacho

Advogados:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALERIA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALERIA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1022879-89.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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João Eduardo Baptista Ferreira e outros x Notre Dame Intermédica Saúde S/A

ID: 313612883

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022879-89.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOãO EDUARDO BAPTISTA FERREIRA JULIANA BAPTISTA FERREIRA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Despacho

Advogados:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALERIA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALERIA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1022879-89.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Edson Belarmino x Kasuko Haga

ID: 293376097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005113-46.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDSON BELARMINO

Polo Passivo:

KASUKO HAGA

Intimação

Advogados:

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON BELARMINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005113-46.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1013567-66.2023.8.26.0005) (processo principal 1013567-66.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Edson Belar… Processo 0005113-46.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1013567-66.2023.8.26.0005) (processo principal 1013567-66.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Edson Belarmino - Kasuko Haga - Vistos, Esclareço a parte exequente que, nos termos do art. 82, §3º, do CPC, alterado pela Lei nº 15.109/2025, a dispensa do recolhimento é limitada apenas às custas processuais. Não se aplicando, portanto, às despesas processuais, que possuem natureza diversa. Neste sentido: §3º Nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios, o advogado ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, e caberá ao réu ou executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo. As custas referem-se aos valores devidos ao Estado como remuneração pelos serviços prestados pelo sistema judiciário, cuja natureza é tributária. Enquanto as despesas processuais consistem em valores de natureza não tributária, pagos ao Estado como retribuição por gastos operacionais vinculados ao andamento do processo. Tais despesas incluem custos associados a atividades essenciais ao desenvolvimento do procedimento, como honorários de peritos, despesas com cópias de documentos, transporte, citações e intimações pelos Correios, elaboração de laudos técnicos, certidões, cartas de arrematação, adjudicação ou remição, alvarás, formal de partilha, transmissões eletrônicas, desarquivamento de autos, publicações em editais, portes de remessa e retorno, cumprimento de mandados, entre outros. Dito isso, eventuais despesas necessárias ao desenvolvimento do feito deverão ser previamente recolhidas pela parte exequente. Fica, por conseguinte, a parte exequente dispensada do recolhimento das custas processuais de distribuição. No entanto, deverá emendar a inicial, a fim de retificar a planilha de débito, para cumprimento do Comunicado Conjunto nº 951/2023 - itens "10" e "11", conforme segue: "10. Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. 11. Na hipótese do item 10, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento, nos casos em que o autor ou o exequente, por força da gratuidade". Assim sendo, concedo o prazo de 15 dias para que a parte exequente corrija a planilha de débito para inclusão do valor corresponde à taxa judiciária (2% do valor do crédito a ser satisfeito) a fim de possibilitar futura cobrança da parte executada. Em que pese o não recolhimento da taxa por parte do exequente, deverá atentar-se a respeito do valor mínimo previsto na Lei nº 11.608/03 (artigo 4ª, § 1º), considerando o valor correspondente a 05 (cinco) UFESP's quando o valor da dívida não atingir esse mínimo previsto. Decorrido o prazo, no silêncio, ao arquivo, aguardando provocação. Intimem-se. - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 228120/SP), EDSON BELARMINO (OAB 260983/SP)

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D. L. De J. A. x G. De J. A.

ID: 297848401

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013567-62.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D. L. DE J. A.

Polo Passivo:

G. DE J. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

VALERIA BARBOSA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUELLEN FORTUNATO BARBOZA DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013567-62.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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