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Resultados para "1013669-53.2025.8.26.0576" – Página 15 de 54

Processo 1027831-53.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Nair Kimiko Kanda - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos juntados. Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre as eventuais… Ver mais
Processo 1027831-53.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Nair Kimiko Kanda - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos juntados. Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre as eventuais… Ver mais

Processo nº 1010953-53.2025.8.26.0576

ID: 327072889
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010953-53.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Luiz Gonzaga de Souza Dias - Vistos. Remetam-se os autos ao MM. Juiz de Direito designado para auxiliar esta Vara, Dr. Eduardo Garcia Albuquerque, para análise e eventual prolação de decisão/sentença. Int. -… Ver mais

Processo nº 0013987-53.2025.8.26.0576

ID: 331373797
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0013987-53.2025.8.26.0576 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA - Vistos. Estando o sentenciado condenado sob regime semiaberto, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, redistribuam-se os autos e eventuais… Ver mais
Processo 1006200-53.2025.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Guarda - M.C.G. - - B.A.S. - Certifico e dou fé que decorreu em branco o prazo para que o autor se manifestasse conforme ato ordinatório - despacho - decisão de fls. 32. /////------/////-----////// Ante a certidão r… Ver mais
Processo 1015318-53.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sandro Garcia Pereira da Silva - - Angelica dos Santos - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, REJEITO a pretensão autoral, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC. … Ver mais
Processo 1018228-53.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Ricardo Fernandes - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos juntados… Ver mais

Processo nº 1018422-53.2025.8.26.0576

ID: 307774693
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018422-53.2025.8.26.0576 - Monitória - Duplicata - Posto Monte Carlo Cedral Km 426 Ltda - Vistos. Promova a parte autora o recolhimento das custas iniciais e despesas de citação em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), vinculando as custas adequadamente na p… Ver mais

Processo nº 1001447-53.2025.8.26.0576

ID: 296158944
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001447-53.2025.8.26.0576 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Luciana Lilian Calçavara - Vistos. O recolhimento das custas iniciais deve observar o valor mínimo de 5 UFESPs, que corresponde ao montante de R$ 185,10. Nesse sentido, providencie a autora, no prazo de 15 di… Ver mais
Processo 0008555-53.2025.8.26.0576 (processo principal 1052375-13.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Bezerra Pereira - DC Odontologia Eireli ME - - Odontocompany Franchising S/A - Proposta de acordo, manifeste-se a parte contrária em dez(10) dias. -… Ver mais
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