Tudo

Resultados para "1014228-06.2023.8.26.0309" – Página 15 de 20

Processo 1018981-06.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Leni Terumi Notoya - Nivoloni Projetos e Terraplenagem Ltda - Vistos. As preliminares de ausência de interesse de agir e ilegitimidade ativa arguidas pela parte requerida se confundem com o mérito e serão a… Ver mais
Intimação
Processo 1014228-91.2022.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Jussara Roseli Rhormens Novais - Vistos. Indefiro o pedido de citação por edital, haja vista que prematuro, uma vez que não foram esgotadas as tentativas de citação da parte requ… Ver mais
DESPACHO Nº 1014228-54.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Gabriel Jose Araujo Brandao (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco Finan… Ver mais

Processo nº 1014228-79.2025.8.26.0068

ID: 324071421
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014228-79.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Diego Ferreira Araújo - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concess… Ver mais
Intimação
Processo 1014228-40.2024.8.26.0351 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Contratos Administrativos - A.B.S. - Vistos. Fls. 21/28: manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias sobre a contestação. Apresente a parte ré, no prazo de cinco dias, documento pessoal (RG e CPF), comprovante … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014228-05.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ricardo dos Santos - Apelado: Ativos S.a. Securitizadora de Cré… Ver mais

L. H. D. x A. A. P. A. S. L.

ID: 309772852
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018787-06.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.H.D. - Aps Assistência Personalizada A Saúde Ltda - A.A.M.I.S. e outro - Vistos. Indefiro o pedido formulado à fl. 373-375. Conforme já decidido, a solicitação de parecer ao NAT-Jus visa municiar o juíz… Ver mais

Processo nº 1004091-39.2025.8.26.0003

ID: 315676240
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004091-39.2025.8.26.0003 - Guarda de Família - Guarda - B.E.M. - Vistos. Trata-se de ação de regulamentação de guarda e regime de visitas. Intimada a requerente a informar o endereço para fins de competência (fls. 90), juntou a autora comprovante de residência (fls. 94/96) informando o en… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1014228-88.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE : DIVINO SOCORRO ALVES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLAUDETE MARIA SANTANA DE MORAIS (OAB MG166931) ADVOGADO(A) : STEFANIA CARLA DE LIMA (OAB MG174094) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO CO… Ver mais

Processo nº 1014228-46.2025.8.26.0564

ID: 277978120
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP) Processo 1014228-46.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Guilhermino Luis Soares Neto - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de con… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta