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"1014767-91.2023.8.26.0625" - Resultados da Busca – Página 15 de 18

Processo nº 1014767-45.2025.8.26.0068

ID: 324253302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1014767-45.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. M. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLES CARLOS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREZA MORATO FRANZINO CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014767-45.2025.8.26.0068 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.M.M.B. - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessi…

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Renata Gonçalves x Banco C6 S/A

ID: 313347484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009398-15.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RENATA GONçALVES

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DA SILVA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009398-15.2025.8.26.0577 (processo principal 1014767-07.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Renata Gonçalves - Banco C6 S/A - A parte-exequente inf…

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Karenn Crysthina Moraes x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 323505473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014767-24.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KARENN CRYSTHINA MORAES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

LARISSA MARIA APOLONIO SOARES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014767-24.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Karenn Crysthina Moraes - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Homologo, por sentença, para qu…

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L. S. S. x C. V. L.

ID: 315702523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002325-12.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. S. S.

Polo Passivo:

C. V. L.

Intimação

Advogados:

RICCO NOVAES TUCUNDUVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAOLA FERNANDA DAL PONTE HILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002325-12.2025.8.26.0344 (processo principal 1014767-27.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Família - L.S.S. - C.V.L. - Vistos. Fls. 36/37: INDEFIRO o pedido de restrição de direi…

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L. S. S. x C. V. L.

ID: 315709688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002325-12.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. S. S.

Polo Passivo:

C. V. L.

Intimação

Advogados:

RICCO NOVAES TUCUNDUVA

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PAOLA FERNANDA DAL PONTE HILA

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Processo 0002325-12.2025.8.26.0344 (processo principal 1014767-27.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Família - L.S.S. - C.V.L. - Vistos. Fls. 36/37: INDEFIRO o pedido de restrição de direi…

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Processo nº 1014767-60.2025.4.01.3500

ID: 329000309

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014767-60.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GEAMISSON VIEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA AFONSO DE CARVALHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Nº DO PROCESSO: 1014767-60.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Juízo Ex Officio x Maria José Dos Santos

ID: 324068082

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1008559-91.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MARIA JOSé DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO GABRIEL GOMES PEDREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008559-91.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008559-91.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Taubaté - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Maria José dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CONSTITUCIONAL. REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO À SAÚDE. CIRURGIA DE URGÊNCIA (CATARATA). MUNICÍPIO DE DEVE REALIZAR A CIRURGIA REQUERIDA. RECURSO IMPROVIDO.I. CASO EM EXAME.1. REMESSA NECESSÁRIA CONTRA SENTENÇA QUE CONCEDEU A ORDEM, DETERMINANDO A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA E DE EXAMES NECESSÁRIOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO.2. RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO PELA REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DE CATARATA.III. RAZÕES DE DECIDIR.3. CASO EM QUE O REQUERIDO É OBRIGADO A REALIZAR A CIRURGIA, POSTO COMPROVADO QUE ELA É NECESSÁRIA, E A IMPETRANTE ESTAVA AGUARDANDO PELA REALIZAÇÃO DA MESMA, DESDE 2022, O QUE A IMPOSSIBILITA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DOMÉSTICOS.IV. DISPOSITIVO E TESE.4. APELAÇÃO IMPROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira (OAB: 284880/SP) (Procurador) - Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP) (Procurador) - Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB: 165191/SP) (Procurador) - 1º andar

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Processo nº 1014767-18.2025.8.26.0562

ID: 309398880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014767-18.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VITO SCHENA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSIRIS PERES DA CUNHA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA DE ANDRADE TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014767-18.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Vito Schena Neto - Não havendo neste momento elementos que afastem a presunção de veracidade da declaração de ins…

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Processo nº 1014767-46.2024.8.26.0564

ID: 296342195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1014767-46.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. B. DA S. H. B. DA S. V. H. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA MENDONÇA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014767-46.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.B.S. - - H.B.S. - - E.B.S. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial p…

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Processo nº 1014767-04.2025.8.26.0405

ID: 325999514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014767-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LINDIANA MACHADO AGUILHERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014767-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Lindiana Machado Aguilhera - Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum requerida por Lindiana Machado…

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