Resultados para "1014769-03.2024.4.01.3100" – Página 15 de 16

Miguel Urias Cintra x Banco Agibank S.A.

ID: 313013626
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1014769-19.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Miguel Urias Cintra - Banco Agibank S.A. - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita ao autor (fls. 35/54). Anote-se. No momento oportuno, analisarei a respeito da conveniência de designação de audiênci… Ver mais
Intimação
Processo 1014769-10.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Segundo os documentos que instruíram a inicial, foi celebrado entre o requerente e o requerido negócio jurídico que se constitui em alienação fiduciária em garantia… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP PROCESSO: 1005651-03.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PEDRO MACEDO MARTINS POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1014769-70.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AILTON JOSE CO… Ver mais
Intimação
Processo 1014769-34.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.N.S. - Vistos. 1. A responsabilidade dos avós quanto a prestar alimentos aos netos é subsidiária e complementar à dos genitores, de modo que somente se estes não tiverem condições econômicas/financeiras de pre… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1020395-03.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALDENYR OLIVEIRA PASTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO A parte autora busca a concessão de benefíci… Ver mais

Processo nº 1010210-03.2024.4.01.3100

ID: 310796875
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010210-03.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EUQUIAS DA SILVA MONTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO DAGOSTIM CAMARG… Ver mais

Processo nº 1023499-03.2024.4.01.3100

ID: 299916697
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1023499-03.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LENISE SABOIA DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO FILIPE RODRIGUES… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1012441-03.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSÉ ADRIANO GIBSON RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEANDRA DE ALMEID… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJGO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1014769-30.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANO JOSE DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA D… Ver mais
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