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ADV: Silvia Aparecida Verreschi Costa (OAB 157721/SP), Ohanna Pinheiro Moreira da Silva (OAB 412262/SP) Processo 1014799-80.2022.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Reqdo: Maria Rosa do Prado Costa - Ante o exposto, c… Ver mais
Processo 0011901-71.2024.8.26.0309 (processo principal 1014799-79.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dlm Distribuidora de Peças Ltda-epp - - Antonio Pereira Dias Netto - - Roberta Maria Peçanha Moraes Dias - - Luiz Gonzaga Advocacia - Lúcia A… Ver mais

Processo nº 1005972-11.2022.8.26.0309

ID: 329945635
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005972-11.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Diego Formis - Vistos. Ante o retorno dos autos do Tribunal ad quem, cumpra-se o v. acórdão. 1. Diante do trânsito em julgado, ciência à parte autora de que deverá proceder na forma dos artigos 1.285… Ver mais

Processo nº 1014799-29.2024.8.26.0248

ID: 314568990
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014799-29.2024.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos. Homologo o acordo apresentado às fls 126/127 e julgo extinto o feito nos termos do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil. Em caso do nome do devedor estar cadastrado em … Ver mais

Processo nº 1014799-02.2024.4.01.9999

ID: 260119278
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: APARECIDO ANSELMO GERIN O processo nº 1014799-02.2024.4.01.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgam… Ver mais

Processo nº 1014799-17.2025.8.26.0564

ID: 309544523
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014799-17.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucio Mariano de Deus - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedim… Ver mais

Processo nº 1014799-75.2017.8.26.0506

ID: 277780450
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Fernando Maldonado de Almeida Lima (OAB 252650/SP), Rosiane Carina Pratti (OAB 260253/SP), Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Servio Tulio de Barcelos (OAB 295139/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP) Processo 1014799-75.2017.8.26.0506 - Execução de Títu… Ver mais

Processo nº 0001526-74.2025.8.26.0309

ID: 302458946
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001526-74.2025.8.26.0309 (processo principal 1002965-11.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.O.L. - - T.O.L. - - L.H.O.L. - Vistos... Inicialmente, tendo em vista que a exequente J. completou 16 (dezesseis) anos (fl. 72), tratando-se, portanto, de menor púbere, pr… Ver mais
Processo 1014799-70.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hercules Boeing - Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista (Chronos Clube de Benefícios) - O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através doIn… Ver mais
Decisão
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 1014799-48.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : RENATO JOSE SALGUEIRO XAVIER ADVOGADO(A) : ANA MARIA CAMPOS BRAGA (OAB MG052592) DESPACHO A parte Autora requer os benefícios da Justiça Gratuita, sem que tenha havido comprovação da sua necessidade. INTIMÁ-… Ver mais