Resultados para "1015280-08.2024.8.26.0566" – Página 15 de 25

L. D. De S. x L. T. De S. F.

ID: 298482558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002406-08.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. D. DE S.

Polo Passivo:

L. T. DE S. F.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002406-08.2024.8.26.0566 (processo principal 1005656-66.2023.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.D.S. - L.T.S.F. - réu revel - Acolho o pa…

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Processo nº 1015280-08.2024.4.01.4100

ID: 291597240

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRO Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1015280-08.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA CÍVEL Autos n. 1015280-08.2024.4.01.4100 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTE: SAMIR NACIM FRA…

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Processo nº 0001754-87.2025.8.26.0361

ID: 324473593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001754-87.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. DO N. E S.

Intimação

Advogados:

DANIEL DOMINGUES IANSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001754-87.2025.8.26.0361 (processo principal 1015280-17.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - A.N.S. - Vistos. Trata-se…

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M.L.D.S. x Hospital Das Clinicas Da Faculdade De Medicina Da U S P

ID: 280391120

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1015280-12.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M.L.D.S.

Polo Passivo:

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P

Notificação

Advogados:

MARIA ANGELINA PIRES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1015280-12.2023.5.02.0000 REQUERENTE: MEIRE LEILA DA SI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1015280-12.2023.5.02.0000 REQUERENTE: MEIRE LEILA DA SILVA REQUERIDO: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0402361 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 21101/2015 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0071000-96.2007.5.02.0046 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1015280-12.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: MEIRE LEILA DA SILVA EXECUTADA: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P CONCLUSÃO Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Presidente, Em face da petição do(a) Exequente Id bde9636, faço os autos conclusos a V. Exa. São Paulo, 23 de maio de 2025. ANTONIO KLEBER DA SILVA Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO. ANOTAÇÃO DE PARCELA SUPERPREFERENCIAL (IDOSO). Requer o Exequente, no Id bde9636, o reconhecimento do direito ao pagamento de parcela superpreferencial, em virtude da sua idade. A documentação anexada (Id bde9636) e a consulta da situação cadastral do CPF do exequente (Id 856ea33- data de nascimento: 05/01/1965) comprovam que o Exequente é pessoa idosa, fazendo jus, assim, ao pagamento superpreferencial previsto no art. 100, § 2° da CF, com a redação da EC nº 94, de 15/12/2016, observado o artigo 102, §2º do ADCT, introduzido pela EC nº 99, de 14/12/2017 e o art. 16 do Provimento GP nº 03/2023. Assim, proceda a Secretaria de Precatórios à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão da prerrogativa ora deferida ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância à lista organizada de preferências deferidas, observada a ordem estabelecida pelo artigo 75 da Resolução CNJ nº 303/2019. Fica desde já a parte credora ciente de que a prerrogativa ora deferida não importa em ordem de pagamento imediato, mas apenas em ordem de preferência, nos termos do §4º do artigo 9º da Resolução CNJ nº 303/2019. Outras informações. Ficam as partes cientes que processo administrativo precatório em questão tramitará no Pje_JT de 2º Grau 1015280-12.2023.5.02.0000, no qual as partes devem peticionar as questões relativas à fase administrativa (precatório/RPV federal), assim como eventual direito ao recebimento de parcela superpreferencial aos créditos de natureza alimentícia cujos titulares, originários ou por sucessão hereditária, sejam idosos, portadores de doença grave ou pessoas com deficiência, assim definidos na forma da lei (art. 9º, da Resolução CNJ 303/2019 c/c art. 25, da Resolução CSJT 314/2021); Nos autos de cumprimento de sentença (processo judicial de 1º Grau - 0071000-96.2007.5.02.0046 ), competirá ao Juízo da Execução decidir: a) a respeito da sucessão processual nos casos de falecimento, divórcio, dissolução de união estável ou empresarial, dentre outras hipóteses legalmente previstas, caso em que comunicará à Presidência do Tribunal os novos beneficiários do crédito requisitado (com seus respectivos quinhões, se for o caso), inclusive os relativos aos novos honorários contratuais, se houver (§ 5º, art. 34, da Resol.CNJ 303/2019 c/c § 1º, art. 18, da Resol.CSJT 314/2021). b) sobre renúncia à parcela do crédito, com a finalidade de enquadramento no limite da requisição de pequeno valor (parágrafo único, art. 48, da Resol.CNJ 303/2019 c/c § 3º, art. 16, da Resol. CSJT 314/2021), também com comunicação à Presidência deste Regional; c) demais questões judiciais. À Secretaria de Execução da Fazenda Pública: anexe-se cópia da presente decisão ao Juízo da Execução e, se nada mais pendente, devolva-se o processo judicial de 1° Grau 0071000-96.2007.5.02.0046 à Origem. Intimem-se. São Paulo, 23 de maio de 2025. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.L.D.S.

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A. T. N. x J. S. R. T.

ID: 303577937

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009072-08.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. T. N.

Polo Passivo:

J. S. R. T.

VISTA

Advogados:

ALINE DROPPÉ BRAVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA MAYARA CATARINO DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HAYANA ODARA FELICIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1009072-08.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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A. T. N. x J. S. R. T.

ID: 303594107

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009072-08.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. T. N.

Polo Passivo:

J. S. R. T.

VISTA

Advogados:

ALINE DROPPÉ BRAVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA MAYARA CATARINO DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HAYANA ODARA FELICIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1009072-08.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 0003698-91.2025.8.26.0566

ID: 306239454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0003698-91.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RINAN ROCHA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE LUCIO CALANCA CORAZZA

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Processo 0003698-91.2025.8.26.0566 (processo principal 1000730-08.2024.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Sucumbenciais - Rinan Rocha Nascimen…

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Antonio Moralles x Vinicius Araújo Dos Santos

ID: 297035806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000369-08.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MORALLES

Polo Passivo:

VINICIUS ARAúJO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE ARMANDO TREVISO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000369-08.2024.8.26.0566 (processo principal 1003869-02.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Antonio Moralles - Vinicius Araújo dos Santos - Vistos. Fl…

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Processo nº 1015959-08.2024.8.26.0566

ID: 313099403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015959-08.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA BANCO PAN S.A. H COSTA COBRANCAS LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA NACHREINER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1015959-08.2024.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Banco Bradesco Sa - - H Costa Cobrancas Ltda - - BANCO PAN S.A. - Vistos. Tempestivo e devidamente prepara…

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Processo nº 1008005-08.2024.8.26.0566

ID: 328054716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008005-08.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008005-08.2024.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Indefiro o pedido de intimação do devedor formulado a fls.…

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