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Kaio Evenyn Dias Moreira e outros x Luiz Augusto Ferreira Dos Santos e outros

ID: 313684995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013825-30.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

KAIO EVENYN DIAS MOREIRA NATHALIA CARVALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

LUIZ AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS MARIA EDILA SILVA DA COSTA

Intimação

Advogados:

RAQUEL NUNES SILVA

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EUZEBIO PICCIN NETO

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ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR

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Processo 1013825-30.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kaio Evenyn Dias Moreira - - Nathalia Carvalho dos Santos - Maria Edila Silva da Costa - - Luiz Augusto…

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Processo nº 1016444-30.2024.8.26.0009

ID: 326844164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1016444-30.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ÁLVARO DA SILVA MARILENE DA SILVA SEDIR DA SILVA SIDMAR DA SILVA SIMONE DA SILVA SIONIR DA SILVA SOLOIR DA SILVA SULEY APARECIDA DA SILVA MARCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO MENDES SAITO

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Processo 1016444-30.2024.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Álvaro da Silva - - Marilene da Silva - - Suley Aparecida da Silva Marco - - Sidmar da Silva - - Soloir da Silva - - Sed…

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M.L.D.S. x Hospital Das Clinicas Da Faculdade De Medicina Da U S P

ID: 280391120

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1015280-12.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M.L.D.S.

Polo Passivo:

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P

Notificação

Advogados:

MARIA ANGELINA PIRES DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1015280-12.2023.5.02.0000 REQUERENTE: MEIRE LEILA DA SI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1015280-12.2023.5.02.0000 REQUERENTE: MEIRE LEILA DA SILVA REQUERIDO: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0402361 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 21101/2015 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0071000-96.2007.5.02.0046 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1015280-12.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: MEIRE LEILA DA SILVA EXECUTADA: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P CONCLUSÃO Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Presidente, Em face da petição do(a) Exequente Id bde9636, faço os autos conclusos a V. Exa. São Paulo, 23 de maio de 2025. ANTONIO KLEBER DA SILVA Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO. ANOTAÇÃO DE PARCELA SUPERPREFERENCIAL (IDOSO). Requer o Exequente, no Id bde9636, o reconhecimento do direito ao pagamento de parcela superpreferencial, em virtude da sua idade. A documentação anexada (Id bde9636) e a consulta da situação cadastral do CPF do exequente (Id 856ea33- data de nascimento: 05/01/1965) comprovam que o Exequente é pessoa idosa, fazendo jus, assim, ao pagamento superpreferencial previsto no art. 100, § 2° da CF, com a redação da EC nº 94, de 15/12/2016, observado o artigo 102, §2º do ADCT, introduzido pela EC nº 99, de 14/12/2017 e o art. 16 do Provimento GP nº 03/2023. Assim, proceda a Secretaria de Precatórios à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão da prerrogativa ora deferida ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância à lista organizada de preferências deferidas, observada a ordem estabelecida pelo artigo 75 da Resolução CNJ nº 303/2019. Fica desde já a parte credora ciente de que a prerrogativa ora deferida não importa em ordem de pagamento imediato, mas apenas em ordem de preferência, nos termos do §4º do artigo 9º da Resolução CNJ nº 303/2019. Outras informações. Ficam as partes cientes que processo administrativo precatório em questão tramitará no Pje_JT de 2º Grau 1015280-12.2023.5.02.0000, no qual as partes devem peticionar as questões relativas à fase administrativa (precatório/RPV federal), assim como eventual direito ao recebimento de parcela superpreferencial aos créditos de natureza alimentícia cujos titulares, originários ou por sucessão hereditária, sejam idosos, portadores de doença grave ou pessoas com deficiência, assim definidos na forma da lei (art. 9º, da Resolução CNJ 303/2019 c/c art. 25, da Resolução CSJT 314/2021); Nos autos de cumprimento de sentença (processo judicial de 1º Grau - 0071000-96.2007.5.02.0046 ), competirá ao Juízo da Execução decidir: a) a respeito da sucessão processual nos casos de falecimento, divórcio, dissolução de união estável ou empresarial, dentre outras hipóteses legalmente previstas, caso em que comunicará à Presidência do Tribunal os novos beneficiários do crédito requisitado (com seus respectivos quinhões, se for o caso), inclusive os relativos aos novos honorários contratuais, se houver (§ 5º, art. 34, da Resol.CNJ 303/2019 c/c § 1º, art. 18, da Resol.CSJT 314/2021). b) sobre renúncia à parcela do crédito, com a finalidade de enquadramento no limite da requisição de pequeno valor (parágrafo único, art. 48, da Resol.CNJ 303/2019 c/c § 3º, art. 16, da Resol. CSJT 314/2021), também com comunicação à Presidência deste Regional; c) demais questões judiciais. À Secretaria de Execução da Fazenda Pública: anexe-se cópia da presente decisão ao Juízo da Execução e, se nada mais pendente, devolva-se o processo judicial de 1° Grau 0071000-96.2007.5.02.0046 à Origem. Intimem-se. São Paulo, 23 de maio de 2025. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.L.D.S.

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Processo nº 1015280-57.2025.8.26.0021

ID: 311177523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1015280-57.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HAVAN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO VARASQUIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015280-57.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5005862-48.2024.8.24.0011 - 1ª Vara Cível) - Havan S/A - Vistos. CUMPRA-SE a finalidade deprecada, servindo a presente de man…

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Mayra De Carvalho Dias x Caedu Comércio Varejista De Artigos Do Vestuário Ltda

ID: 292880834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015280-08.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAYRA DE CARVALHO DIAS

Polo Passivo:

CAEDU COMéRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUáRIO LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAELLA GOVEIA RODRIGUES CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1015280-08.2024.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mayra de Carvalho Dias - Caedu Comércio Varejista de Artigos do Vestuário Ltda - Vistos. A ausência de man…

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Processo nº 0004152-30.2024.8.26.0009

ID: 301949652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004152-30.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004152-30.2024.8.26.0009 (processo principal 1014158-16.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Fls. 41: Ciência à(o,s) exequente(s) acerca do…

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Processo nº 1503578-30.2024.8.26.0009

ID: 303684691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1503578-30.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. L. DO N. T. S. DOS R.

Intimação

Advogados:

JULIANA SIMÕES BERTOLDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ NEVES RINALDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503578-30.2024.8.26.0009 - Guarda de Família - Guarda - T.S.R. - - T.L.N. - Vistos. I - Defiro os benefícios da justiça gratuita a parte requerida. Anote-se. II - Especifiquem as partes a…

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Suely Pereira Nunes x Recovery Do Brasil Consultoria S.A.

ID: 311527295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007353-30.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUELY PEREIRA NUNES

Polo Passivo:

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A.

Intimação

Advogados:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO

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CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007353-30.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1002601-32.2023.8.26.0009) (processo principal 1002601-32.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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Suely Pereira Nunes x Recovery Do Brasil Consultoria S.A.

ID: 311492291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007353-30.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUELY PEREIRA NUNES

Polo Passivo:

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A.

Intimação

Advogados:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007353-30.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1002601-32.2023.8.26.0009) (processo principal 1002601-32.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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Suely Pereira Nunes x Recovery Do Brasil Consultoria S.A.

ID: 311535152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007353-30.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUELY PEREIRA NUNES

Polo Passivo:

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A.

Intimação

Advogados:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

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Processo 0007353-30.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1002601-32.2023.8.26.0009) (processo principal 1002601-32.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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