Resultados para "1016069-36.2023.8.26.0309" – Página 15 de 19

Banco Bmg S/A x Marjorie Falcon Mossa

ID: 276518067

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016069-17.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

MARJORIE FALCON MOSSA

Intimação de acórdão

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

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GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016069-17.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1016069-30.2025.8.11.0003

ID: 329689489

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1016069-30.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO X - RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico n° 1016069-30.2025 Ação: Busca e Apreensão Autor: Fundo de Investimento em Direitos Cre…

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Banco Bradesco S/A x Cilene Alexandra Chiusi Do Nascimento

ID: 314639810

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1016069-07.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

CILENE ALEXANDRA CHIUSI DO NASCIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO CRUZ SILVA

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FABIO CABRAL S

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016069-07.2024.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrida: Cilene Alexandra Chiusi do Nascimento - Ma…

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Aparecida Laine Dos Santos x Manoel José Dos Santos

ID: 279033305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1016069-57.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA LAINE DOS SANTOS

Polo Passivo:

MANOEL JOSé DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MUNIR BOSSOE FLORES

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LUCAS FERNANDO DA SILVA

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FABIO MONTANINI FERRARI

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EDGARD ANTONIO DOS SANTOS

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BRUNA GEOVANA SIMÃO LOPES

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ADV: Fabio Montanini Ferrari (OAB 249498/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Edgard Antonio dos Santos (OAB 45142/SP), Lucas Fernando da Silva (OAB 283074/SP), Bruna Geovana Simão Lopes (OAB 42…

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Processo nº 1016069-03.2025.8.26.0071

ID: 317396219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1016069-03.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO FERREIRA DALTIBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS FERREIRA DA SILVA ORLETTI

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Processo 1016069-03.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Luiz Fernando Ferreira Daltiba - Vistos. 1. Observo que a ação foi dirigida …

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1. Denis Ortolan Rovaris (Requerente) x 2. Ministério Público Federal (Requerido) e outros

ID: 321538312

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0241334-02.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. DENIS ORTOLAN ROVARIS (REQUERENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERIDO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

JEFFERSON DAMIN MONTEIRO

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DESIS na HC 1016069/SC (2025/0241334-4) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR REQUERENTE : DENIS ORTOLAN ROVARIS ADVOGADO : JEFFERSON DAMIN MONTEIRO - SC026790 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDER…

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Levy Ferreira Lima e outros x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 324405801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016069-32.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LEVY FERREIRA LIMA VIRGINIA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

NOELANI MARIA VERÇOSA ALBUQUERQUE LIMA LOPES

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 1016069-32.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Virginia Rodrigues da Silva - - Levy Ferreira Lima - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ante o ex…

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Mônica Da Silva Santos e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 331388874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016743-63.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MôNICA DA SILVA SANTOS TALITA FURLAN LOPES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

TALITA FURLAN LOPES

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FLAVIO IGEL

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Processo 0016743-63.2025.8.26.0114 (processo principal 1016069-68.2025.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Talita Furlan Lopes - - Mônica da Silva Santos - AZUL LINH…

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Y. T. M. x E. C. M.

ID: 295951859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002807-36.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Y. T. M.

Polo Passivo:

E. C. M.

Intimação

Advogados:

REGINA LUCIA SILVIANO DA SILVA

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IARA AKEMI DE ALMEIDA NAKAMURA

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ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI

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Processo 0002807-36.2023.8.26.0309 (processo principal 1007160-78.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Y.T.M. - E.C.M. - Vistos... Fl. 117: anote-se o valor atualizado do débito…

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D´Avó Supermercados Ltda. x Anderson Manoel Dos Santos Costa e outros

ID: 310879866

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004469-59.2021.8.26.0609

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D´AVó SUPERMERCADOS LTDA.

Polo Passivo:

ANDERSON MANOEL DOS SANTOS COSTA TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUANA MARIANO TELES

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CLAUDINEI FRANCISCO PEREIRA

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MARCIO MOTA DE AVO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004469-59.2021.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004469-59.2021.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apte/Apdo: D´avó Supermercados Ltda. - Apdo/Apte: Anderson Manoel dos Santos Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Tokio Marine Seguradora S.a. - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECURSOS DESPROVIDOS.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO AJUIZADA CONTRA SUPERMERCADO EM RAZÃO DE FURTO DE MOTOCICLETA DEIXADA EM SEU ESTACIONAMENTO E IMPROCEDENTE A LIDE SECUNDÁRIA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM AFERIR (I) A RESPONSABILIDADE DO SUPERMERCADO PELO FURTO DA MOTOCICLETA E (II) A VALIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL DA SEGURADORA QUE EXCLUI COBERTURA PARA FURTO SIMPLES.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PELO SUPERMERCADO IMPLICA RESPONSABILIDADE PELA GUARDA DO VEÍCULO, CONFORME ART. 629 DO CC. A CLÁUSULA DE NÃO INDENIZAR É NULA POR VIOLAR A BOA-FÉ OBJETIVA. 4. A EXCLUSÃO DE COBERTURA POR FURTO SIMPLES NO CONTRATO DE SEGURO NÃO É ABUSIVA, POIS ESTÁ CLARAMENTE DELIMITADA NA APÓLICE.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSOS DESPROVIDOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. A RESPONSABILIDADE DO DEPOSITÁRIO INCLUI A GUARDA E CONSERVAÇÃO DO BEM, MESMO SEM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA. 2. A DELIMITAÇÃO DE COBERTURA EM CONTRATO DE SEGURO É VÁLIDA QUANDO CLARAMENTE INFORMADA.LEGISLAÇÃO CITADA:CC, ARTS. 629, 393, 422, 927, PARÁGRAFO ÚNICO.CPC, ARTS. 492, 85, §11, 1.026, §2º.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1003901-98.2020.8.26.0020, REL. ROSANGELA TELLES, 31ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 28/06/2022.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1012189-36.2023.8.26.0309, REL. EDUARDO GESSE, 28ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 27/09/2024. ART. 100

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