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Processo nº 1020008-12.2024.8.26.0625

ID: 334003148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1020008-12.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOãO SEBASTIãO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA TANCREDI PINHEIRO DE CASTRO JUNQUEIRA (OAB/SP 123.710)

Processo 1020008-12.2024.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Sebastião Alves - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I Tendo se efetivado a constatação dos confrontantes de fato (fls.147/148), com o que se define o quadro citatório neste momento a pa… Ver mais

Unimed Jundiai x Jose Fernandes Moreira

ID: 310072021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009850-24.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED JUNDIAI

Polo Passivo:

JOSE FERNANDES MOREIRA

Intimação

Advogados:

VANESSA CARDOSO DE ASSIS (OAB/SP 305.920) KATLYN NICIOLI VAZ DE LIMA ROSSI (OAB/SP 310.459) FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB/SP 177.046) CAMILA ISABELA FURLANETTO POLITO PIRES DE CAMARGO (OAB/SP 334.133)

Processo 0009850-24.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1002082-98.2021.8.26.0309) (processo principal 1002082-98.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Unimed Jundiai - Jose Fernandes Moreira - Vistos. 1-Defiro o pedido de pesquisa pelos sistemas SISBAJUD com a utiliz… Ver mais

Unimed Jundiai x Jose Fernandes Moreira

ID: 310072064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009850-24.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED JUNDIAI

Polo Passivo:

JOSE FERNANDES MOREIRA

Intimação

Advogados:

VANESSA CARDOSO DE ASSIS (OAB/SP 305.920) KATLYN NICIOLI VAZ DE LIMA ROSSI (OAB/SP 310.459) FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB/SP 177.046) CAMILA ISABELA FURLANETTO POLITO PIRES DE CAMARGO (OAB/SP 334.133)

Processo 0009850-24.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1002082-98.2021.8.26.0309) (processo principal 1002082-98.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Unimed Jundiai - Jose Fernandes Moreira - Vistos. 1-Defiro o pedido de pesquisa pelos sistemas SISBAJUD com a utiliz… Ver mais

Erickson Idiarte Censi x Banco Bmg S/A

ID: 328086257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001093-24.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ERICKSON IDIARTE CENSI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/SP 503.868) RAFAEL HECTOR CENSI (OAB/SP 297.855) RAFAEL BARBINI PETTA (OAB/SP 321.517)

Processo 1001093-24.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Erickson Idiarte Censi - Banco BMG S/A - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da(o) sentença/acórdão, requeira o credor, querendo, o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 … Ver mais

Erickson Idiarte Censi x Banco Bmg S/A

ID: 328085361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001093-24.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ERICKSON IDIARTE CENSI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/SP 503.868) RAFAEL HECTOR CENSI (OAB/SP 297.855) RAFAEL BARBINI PETTA (OAB/SP 321.517)

Processo 1001093-24.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Erickson Idiarte Censi - Banco BMG S/A - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da(o) sentença/acórdão, requeira o credor, querendo, o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 … Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 329521483

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0263880-51.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HC 1020008/SP (2025/0263880-0) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : LARISSA REGISTRADO CIVILMENTE COMO : OLAVO DOS SANTOS MA… Ver mais

Processo nº 1020008-60.2016.8.26.0053

ID: 301285628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1020008-60.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDISON ROBERTO MARTINS LEMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB/SP 141.237) CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569)

Processo 1020008-60.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Edison Roberto Martins Lemes - Vistos. Trata-se de pedidos de habilitação, que tem natureza jurídica de verdadeira ação incidente, enquanto processo de conhecimento de naturez… Ver mais

Processo nº 1020008-44.2025.8.26.0021

ID: 333494915

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1020008-44.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCELI DE OLIVEIRA DOLEM DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE MENEZES BATISTA (OAB/RJ 221.382)

Processo 1020008-44.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0824740-82.2022.8.19.0205 - 26º Juizado Especial Cível) - Marceli de Oliveira Dolem de Freitas - Vistos. CUMPRA-SE a penhora e avaliação de bem (ns), servindo esta de mandado, concedida a autorização a que alude o ar… Ver mais

Caville Comércio De Roupas E Acessórios Ltda x Banco Bradesco S/A

ID: 334008151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1020008-81.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAVILLE COMéRCIO DE ROUPAS E ACESSóRIOS LTDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB/SP 70.001) SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB/SP 144.668) RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO (OAB/SP 386.478)

Processo 1020008-81.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1018022-92.2024.8.26.0020) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Caville Comércio de Roupas e Acessórios Ltda - Banco Bradesco S/A - Vistos. Conheço dos embargos, apresentadas por ambas as partes, pois tempesti… Ver mais

Habitaco Empreendimentos Imobiliarios Ltda. x Antonio Marcos Rodrigues De Morais

ID: 306543735

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1020008-27.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HABITACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Polo Passivo:

ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE MORAIS

Intimação

Advogados:

RAQUEL MARTINS GARCIA (OAB/GO 47.304) EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ (OAB/MT 26.652)

AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1020008-27.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: HABITACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. AGRAVADO: ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE MORAIS Agravo de Instrumento n. 1020008-27.2025.8.11.0000 de decisão da 3ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis que rejeitou a Impugnação ao Cumprimento d… Ver mais

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