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Resultados para "1020009-05.2022.8.26.0451" – Página 15 de 16

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1020009-06.2025.4.01.3304 AUTOR: RUBEM DOS SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a… Ver mais
Processo 1014868-05.2022.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Consórcio Empreendedor do Shopping Center Piracicaba - - Br Malls Administração e Comercialização Ltda - Polimport Comércio e Exportação Ltda. - - Joao Boschilia Apolinario - Cabezón Administração Judicial Eire… Ver mais
HC 1020009/SP (2025/0264126-5) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : LEONARDO VILLAS BOAS MACENA ADVOGADO : LEONARDO VILLAS BOAS MACENA - SP283386 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : FELIPE AUGUSTO MONTEIRO BENEDITO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST… Ver mais

Processo nº 1020009-24.2025.4.01.0000

ID: 333757075
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1020009-24.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 5084493-58.2025.8.09.0085 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ADALTON JOSE DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JACKELINE … Ver mais

Processo nº 1535273-05.2022.8.26.0451

ID: 303505988
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1535273-05.2022.8.26.0451 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Stenico Agencia de Viagens e Turismo Ltda Me - Ordem nº 2022/016925. Vistos. Ante a notícia de pagamento integral do débito principal em momento anterior à citação, mas posterior ao ajuizamento, JULGO EXTINTA a presente execução … Ver mais

Processo nº 1020009-06.2025.8.11.0002

ID: 278806714
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1020009-06.2025.8.11.0002 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Resolução de conflito]->PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Processo nº 1011958-05.2022.8.26.0451

ID: 312866155
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011958-05.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Antonio Roberto de Oliveira - DECIDO. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e condeno o réu a pagar ao autor auxílio acidente no valor de 50% do salário benefício a partir da data do requerimen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005048-75.2020.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Maria Luiza Nalin (Justiça Gratuita) - Apelado: Emc… Ver mais

Processo nº 1020009-54.2023.8.11.0041

ID: 328716353
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1020009-54.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Bancários, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTO… Ver mais

Processo nº 1020009-54.2023.8.11.0041

ID: 328716358
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1020009-54.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Bancários, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTO… Ver mais
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