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Sigilo1 e outros x Sigilo3

ID: 304408413

Tribunal: TJMG Órgão: [Pré-processual] CEJUSC da Comarca de Belo Horizonte Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 1020199-43.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1 SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO3

80

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 1020199-43.2025.8.13.0024/MG RECLAMANTE : PATRICIA DA SILVA FERREIRA RECLAMANTE : SILVIO SERAFIM DE MACEDO RECLAMADO : PROCESSO SEM PARTE RE Local: Belo Horizonte Data: 18/06/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO … Ver mais

Márcio Henrique Padilha Factoring - Me x Josiele Martins De Moraes Diniz e outros

ID: 334876289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020199-63.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIO HENRIQUE PADILHA FACTORING - ME

Polo Passivo:

JOSIELE MARTINS DE MORAES DINIZ M.J. VALVULAS INDUSTRIAIS LTDA ME

Intimação

Advogados:

LUIZ SERGIO DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 485.047) JOSÉ ANTONIO BRANCO PERES (OAB/SP 169.363) JOAO PEDRO DE ALMEIDA SOUSA (OAB/SP 492.508)

Processo 1020199-63.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Márcio Henrique Padilha Factoring - Me - M.j. Valvulas Industriais Ltda Me - réu revel - - Josiele Martins de Moraes Diniz e outro - Vistos. Providencie o exequente o recolhimento do complemen… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De Pernambuco (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Pernambuco (Impetrado)

ID: 330796263

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0265022-90.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HC 1020199/PE (2025/0265022-7) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE : GUSTAVO LUIZ RAMOS DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉR… Ver mais

W. G. De P. S. M. I. R. P. S. G. M. De P. x M. A. P. Dos S.

ID: 304399737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1017677-11.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

W. G. DE P. S. M. I. R. P. S. G. M. DE P.

Polo Passivo:

M. A. P. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO (OAB/SP 366.130) CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 410.629)

Processo 1017677-11.2023.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - W.G.P.S.M.I.R.S.G.M.P. - M.A.P.S. - Vistos. A decisão que decretou a prisão está às fls. 105/106 e fica mantida para os devidos fins. Contudo, ao realizar a conferência do mandado de prisã… Ver mais

Processo nº 1014476-11.2023.8.26.0005

ID: 302242177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014476-11.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK (OAB/SP 247.302)

Processo 1014476-11.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Mapfre Seguros Gerais S.A. - INTIMAÇÃO : Manifeste-se a parte AUTORA/EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o AR - Aviso de Recebimento - CORREIO ) com resultado NEGATIVO em relação à CITAÇÃO, promovendo o… Ver mais

Processo nº 1005843-11.2023.8.26.0005

ID: 291527704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005843-11.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PICPAY SERVICOS S.A (PICPAY)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/SP 516.435)

Processo 1005843-11.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Picpay Servicos S.a (picpay) - INTIMAÇÃO : Manifeste-se o AUTOR/EXEQUENTE, no prazo de 05(cinco) dias, sobre o(a) mandado/carta precatória, com resultado NEGATIVO referente à CITAÇÃO, conforme certificado pelo oficial de ju… Ver mais

Processo nº 1019811-11.2023.8.26.0005

ID: 319014611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019811-11.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER ROBERTO HEE (OAB/SP 29.484)

Processo 1019811-11.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - INTIMAÇÃO : Manifeste-se a parte AUTORA/EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o AR - Aviso de Recebimento - CORREIO ) com resultado NEGATIVO em relação à CITAÇÃO, promovendo os atos e dilig… Ver mais

Processo nº 1007589-11.2023.8.26.0005

ID: 326772627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007589-11.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353)

Processo 1007589-11.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - INTIMAÇÃO : Conforme certidão supra, a citação não se efetivou. Com a finalidade de se evitar qualquer alegação de nulidade por violação aos princípios do contraditório e da ampla def… Ver mais

Processo nº 1027086-11.2023.8.26.0005

ID: 330225422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1027086-11.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP 292.207)

Processo 1027086-11.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco J Safra S/A - INTIMAÇÃO : Manifeste-se a parte AUTORA/EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o AR - Aviso de Recebimento - CORREIO ) com resultado NEGATIVO em relação à CITAÇÃO, promovendo os … Ver mais

Rafael Reis Sampaio x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 333719197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - Juizado Especial Cível - CIC Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008593-66.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL REIS SAMPAIO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS (OAB/BA 39.557) PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB/SP 98.709) JOSÉ CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR (OAB/BA 41.361) DAVID OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 491.300)

Processo 0008593-66.2024.8.26.0005 (processo principal 1004097-11.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rafael Reis Sampaio - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. A controvérsia nos presentes autos restringe-se ao cumprimento ou não da obrigação assumid… Ver mais

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