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Resultados para "1021269-20.2022.8.26.0451" – Página 15 de 16

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1021269-67.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M. B. C. D. J. REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULA KERCIA CURCINO SANTOS - BA56… Ver mais
Processo 1021269-47.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Benedita Estela Carara - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro e… Ver mais
ADV: Siderley Godoy Junior (OAB 133107/SP), Ana Cristina de Paiva Franco Toledo (OAB 148596/SP), Ricardo César Dosso (OAB 184476/SP), Gianpaolo Zambiazi Bertol Rocha (OAB 368438/SP), Natália Marques de Oliveira (OAB 407375/SP) Processo 0001222-65.2022.8.26.0411 - Cumprimento de sentença - Exeqte: J… Ver mais

Processo nº 1021699-50.2025.8.11.0041

ID: 257758919
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Pedido de Restituição de Valores e Indenização por Danos Morais, ajuizada por José Estácio Paim, representado por seu curador Luan Gomes Paim, em face de Banco Pan S.A., na qual sustenta, em síntese, que vêm sendo realizad… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 1021269-06.2022.8.11.0041 Processo n. 1003687-07.2022.8.11.0004 SENTENÇA Registre-se, primeiramente, que por medidas de celeridade e economia processual, somadas a interligação dos objetos dos processos em epígraf… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 1021269-06.2022.8.11.0041 Processo n. 1003687-07.2022.8.11.0004 SENTENÇA Registre-se, primeiramente, que por medidas de celeridade e economia processual, somadas a interligação dos objetos dos processos em epígraf… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1021269-79.2025.8.11.0015 Valor da causa: R$ 60.163,50 ESPÉCIE: [Acidente Aéreo, Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Re… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 1021269-06.2022.8.11.0041 SENTENÇA Trata-se de recurso de embargos de declaração opostos por WATT DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. (ID 192039381), em face da sentença prolatad… Ver mais
Processo 0015564-39.2024.8.26.0564 (processo principal 1021269-35.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Rodrigo Henrique Ruano Moreno - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) cred… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1021269-18.2021.4.01.3900 ASSUNTO:[Atualização de Conta] AUTOR: RAIMUNDO MARIO BRITO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: THAIS CRISTINA ALVES PAMPLONA - PA22240 REU: CA… Ver mais
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