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Processo 1021567-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Daniel Rodrigues Lifante - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o … Ver mais
Processo 1021567-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Daniel Rodrigues Lifante - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o … Ver mais

Processo nº 1021567-16.2025.8.11.0001

ID: 263175216
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1021567-16.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: ANDREA EIKO SAWAMURA EXECUTADO: LEVI MACHADO DE OLIVEIRA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO ajuizada por ANDREA EIKO SAWAMURA em desfavor de LEVI MACHADO DE OLI… Ver mais
Processo 0002505-42.2025.8.26.0016 (processo principal 1021276-85.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Cintia Liborio Fernandes Costa - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. 1 - Fls. 07/10: Recebo os embargos como impugnação ao … Ver mais
Processo 1013710-85.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Florival Venerio Mecanica e Servicos Automotivos Ltda - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido pela part… Ver mais
Processo 0007917-85.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - BANCO BRADESCO S/A - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido pela parte, prevê a obrigatoriedade da audiência para a tentativa de conciliaç… Ver mais
Processo 1031849-85.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Daniel Kyoung Mo Yang - UNITED AIRLINES INC. - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido pela parte, prevê a obrigatoriedade da au… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007529-85.2024.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Banco Inter S.a - Recorrida: Bruna Brambilla Micoli - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINA… Ver mais
Processo 1010024-85.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sandra Mara Faria Valladares Meirelles - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem exame do mérito, no tocante ao pedido de condenação da… Ver mais
Processo 1029812-85.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Maria Eduarda Bernardez Funchal Cintra - Mm Turismo & Viagens S.a - Maxmilhas - - AIR CHINA LIMITED - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos iniciais para condenar as requeridas,… Ver mais
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