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"1022567-51.2022.8.26.0482" - Resultados da Busca – Página 15 de 17

Processo nº 1022567-29.2022.4.01.3700

ID: 306858156

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1022567-29.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BERNADETE AFRA MARTINS RODRIGUES CARLOS ALBERTO GOMES CARLOS ALBERTO SILVA CECILIA MARIA ALMEIDA SOUSA MARIA TERESA LOUREIRO RIBEIRO MARIA TEREZA PEREIRA DE CARVALHO SINDICATO DOS TRAB EM SAUDE E PREVIDENCIA DO MARANHAO ZEFERINA GENESIA MORAES PEREIRA ZEUDA MARIA DE SOUSA MARQUES ZILDA CAMPOS DE SOUSA ZILDA DO SOCORRO NASCIMENTO DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ARNALDO VIEIRA SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022567-29.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022567-29.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRAB EM SAUDE E PREVIDENCIA DO MARANHAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10475 e THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - MA25263 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: CARLOS ALBERTO GOMES THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) BERNADETE AFRA MARTINS RODRIGUES THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) CECILIA MARIA ALMEIDA SOUSA THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) SINDICATO DOS TRAB EM SAUDE E PREVIDENCIA DO MARANHAO THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MARIA TEREZA PEREIRA DE CARVALHO THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MARIA TERESA LOUREIRO RIBEIRO THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) ZEUDA MARIA DE SOUSA MARQUES THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) ZEFERINA GENESIA MORAES PEREIRA THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) CARLOS ALBERTO SILVA THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) ZILDA DO SOCORRO NASCIMENTO DA CRUZ THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) ZILDA CAMPOS DE SOUSA THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) FINALIDADE: Intimar as partes acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJMA

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Processo nº 1022567-29.2022.4.01.3700

ID: 306858164

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1022567-29.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BERNADETE AFRA MARTINS RODRIGUES CARLOS ALBERTO GOMES CARLOS ALBERTO SILVA CECILIA MARIA ALMEIDA SOUSA MARIA TERESA LOUREIRO RIBEIRO MARIA TEREZA PEREIRA DE CARVALHO SINDICATO DOS TRAB EM SAUDE E PREVIDENCIA DO MARANHAO ZEFERINA GENESIA MORAES PEREIRA ZEUDA MARIA DE SOUSA MARQUES ZILDA CAMPOS DE SOUSA ZILDA DO SOCORRO NASCIMENTO DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ARNALDO VIEIRA SOUSA

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Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022567-29.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022567-29.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRAB EM SAUDE E PREVIDENCIA DO MARANHAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10475 e THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - MA25263 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: CARLOS ALBERTO GOMES THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) BERNADETE AFRA MARTINS RODRIGUES THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) CECILIA MARIA ALMEIDA SOUSA THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) SINDICATO DOS TRAB EM SAUDE E PREVIDENCIA DO MARANHAO THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MARIA TEREZA PEREIRA DE CARVALHO THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MARIA TERESA LOUREIRO RIBEIRO THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) ZEUDA MARIA DE SOUSA MARQUES THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) ZEFERINA GENESIA MORAES PEREIRA THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) CARLOS ALBERTO SILVA THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) ZILDA DO SOCORRO NASCIMENTO DA CRUZ THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) ZILDA CAMPOS DE SOUSA THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) FINALIDADE: Intimar as partes acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJMA

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Processo nº 1022567-29.2022.4.01.3700

ID: 306858167

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1022567-29.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BERNADETE AFRA MARTINS RODRIGUES CARLOS ALBERTO GOMES CARLOS ALBERTO SILVA CECILIA MARIA ALMEIDA SOUSA MARIA TERESA LOUREIRO RIBEIRO MARIA TEREZA PEREIRA DE CARVALHO SINDICATO DOS TRAB EM SAUDE E PREVIDENCIA DO MARANHAO ZEFERINA GENESIA MORAES PEREIRA ZEUDA MARIA DE SOUSA MARQUES ZILDA CAMPOS DE SOUSA ZILDA DO SOCORRO NASCIMENTO DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES

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ARNALDO VIEIRA SOUSA

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Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022567-29.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022567-29.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRAB EM SAUDE E PREVIDENCIA DO MARANHAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10475 e THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - MA25263 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: CARLOS ALBERTO GOMES THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) BERNADETE AFRA MARTINS RODRIGUES THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) CECILIA MARIA ALMEIDA SOUSA THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) SINDICATO DOS TRAB EM SAUDE E PREVIDENCIA DO MARANHAO THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MARIA TEREZA PEREIRA DE CARVALHO THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MARIA TERESA LOUREIRO RIBEIRO THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) ZEUDA MARIA DE SOUSA MARQUES THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) ZEFERINA GENESIA MORAES PEREIRA THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) CARLOS ALBERTO SILVA THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) ZILDA DO SOCORRO NASCIMENTO DA CRUZ THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) ZILDA CAMPOS DE SOUSA THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) FINALIDADE: Intimar as partes acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJMA

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Processo nº 1022567-29.2022.4.01.3700

ID: 306858175

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1022567-29.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BERNADETE AFRA MARTINS RODRIGUES CARLOS ALBERTO GOMES CARLOS ALBERTO SILVA CECILIA MARIA ALMEIDA SOUSA MARIA TERESA LOUREIRO RIBEIRO MARIA TEREZA PEREIRA DE CARVALHO SINDICATO DOS TRAB EM SAUDE E PREVIDENCIA DO MARANHAO ZEFERINA GENESIA MORAES PEREIRA ZEUDA MARIA DE SOUSA MARQUES ZILDA CAMPOS DE SOUSA ZILDA DO SOCORRO NASCIMENTO DA CRUZ

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Intimação

Advogados:

THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES

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ARNALDO VIEIRA SOUSA

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Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022567-29.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022567-29.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRAB EM SAUDE E PREVIDENCIA DO MARANHAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10475 e THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - MA25263 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: CARLOS ALBERTO GOMES THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) BERNADETE AFRA MARTINS RODRIGUES THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) CECILIA MARIA ALMEIDA SOUSA THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) SINDICATO DOS TRAB EM SAUDE E PREVIDENCIA DO MARANHAO THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MARIA TEREZA PEREIRA DE CARVALHO THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MARIA TERESA LOUREIRO RIBEIRO THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) ZEUDA MARIA DE SOUSA MARQUES THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) ZEFERINA GENESIA MORAES PEREIRA THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) CARLOS ALBERTO SILVA THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) ZILDA DO SOCORRO NASCIMENTO DA CRUZ THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) ZILDA CAMPOS DE SOUSA THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) FINALIDADE: Intimar as partes acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJMA

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Processo nº 1022567-29.2022.4.01.3700

ID: 306858182

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1022567-29.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BERNADETE AFRA MARTINS RODRIGUES CARLOS ALBERTO GOMES CARLOS ALBERTO SILVA CECILIA MARIA ALMEIDA SOUSA MARIA TERESA LOUREIRO RIBEIRO MARIA TEREZA PEREIRA DE CARVALHO SINDICATO DOS TRAB EM SAUDE E PREVIDENCIA DO MARANHAO ZEFERINA GENESIA MORAES PEREIRA ZEUDA MARIA DE SOUSA MARQUES ZILDA CAMPOS DE SOUSA ZILDA DO SOCORRO NASCIMENTO DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES

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ARNALDO VIEIRA SOUSA

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Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022567-29.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022567-29.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRAB EM SAUDE E PREVIDENCIA DO MARANHAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10475 e THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - MA25263 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: CARLOS ALBERTO GOMES THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) BERNADETE AFRA MARTINS RODRIGUES THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) CECILIA MARIA ALMEIDA SOUSA THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) SINDICATO DOS TRAB EM SAUDE E PREVIDENCIA DO MARANHAO THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MARIA TEREZA PEREIRA DE CARVALHO THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MARIA TERESA LOUREIRO RIBEIRO THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) ZEUDA MARIA DE SOUSA MARQUES THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) ZEFERINA GENESIA MORAES PEREIRA THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) CARLOS ALBERTO SILVA THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) ZILDA DO SOCORRO NASCIMENTO DA CRUZ THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) ZILDA CAMPOS DE SOUSA THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) FINALIDADE: Intimar as partes acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJMA

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Processo nº 1022567-29.2022.4.01.3700

ID: 306858189

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1022567-29.2022.4.01.3700

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ARNALDO VIEIRA SOUSA

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Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022567-29.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022567-29.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRAB EM SAUDE E PREVIDENCIA DO MARANHAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10475 e THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - MA25263 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: CARLOS ALBERTO GOMES THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) BERNADETE AFRA MARTINS RODRIGUES THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) CECILIA MARIA ALMEIDA SOUSA THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) SINDICATO DOS TRAB EM SAUDE E PREVIDENCIA DO MARANHAO THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MARIA TEREZA PEREIRA DE CARVALHO THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MARIA TERESA LOUREIRO RIBEIRO THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) ZEUDA MARIA DE SOUSA MARQUES THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) ZEFERINA GENESIA MORAES PEREIRA THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) CARLOS ALBERTO SILVA THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) ZILDA DO SOCORRO NASCIMENTO DA CRUZ THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) ZILDA CAMPOS DE SOUSA THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) FINALIDADE: Intimar as partes acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJMA

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Processo nº 1022567-29.2022.4.01.3700

ID: 306858195

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1022567-29.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BERNADETE AFRA MARTINS RODRIGUES CARLOS ALBERTO GOMES CARLOS ALBERTO SILVA CECILIA MARIA ALMEIDA SOUSA MARIA TERESA LOUREIRO RIBEIRO MARIA TEREZA PEREIRA DE CARVALHO SINDICATO DOS TRAB EM SAUDE E PREVIDENCIA DO MARANHAO ZEFERINA GENESIA MORAES PEREIRA ZEUDA MARIA DE SOUSA MARQUES ZILDA CAMPOS DE SOUSA ZILDA DO SOCORRO NASCIMENTO DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES

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ARNALDO VIEIRA SOUSA

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Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022567-29.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022567-29.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRAB EM SAUDE E PREVIDENCIA DO MARANHAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10475 e THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - MA25263 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: CARLOS ALBERTO GOMES THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) BERNADETE AFRA MARTINS RODRIGUES THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) CECILIA MARIA ALMEIDA SOUSA THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) SINDICATO DOS TRAB EM SAUDE E PREVIDENCIA DO MARANHAO THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MARIA TEREZA PEREIRA DE CARVALHO THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MARIA TERESA LOUREIRO RIBEIRO THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) ZEUDA MARIA DE SOUSA MARQUES THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) ZEFERINA GENESIA MORAES PEREIRA THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) CARLOS ALBERTO SILVA THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) ZILDA DO SOCORRO NASCIMENTO DA CRUZ THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) ZILDA CAMPOS DE SOUSA THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) FINALIDADE: Intimar as partes acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJMA

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Processo nº 1022567-29.2022.4.01.3700

ID: 306858199

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1022567-29.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BERNADETE AFRA MARTINS RODRIGUES CARLOS ALBERTO GOMES CARLOS ALBERTO SILVA CECILIA MARIA ALMEIDA SOUSA MARIA TERESA LOUREIRO RIBEIRO MARIA TEREZA PEREIRA DE CARVALHO SINDICATO DOS TRAB EM SAUDE E PREVIDENCIA DO MARANHAO ZEFERINA GENESIA MORAES PEREIRA ZEUDA MARIA DE SOUSA MARQUES ZILDA CAMPOS DE SOUSA ZILDA DO SOCORRO NASCIMENTO DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES

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ARNALDO VIEIRA SOUSA

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Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022567-29.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022567-29.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRAB EM SAUDE E PREVIDENCIA DO MARANHAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10475 e THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - MA25263 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: CARLOS ALBERTO GOMES THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) BERNADETE AFRA MARTINS RODRIGUES THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) CECILIA MARIA ALMEIDA SOUSA THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) SINDICATO DOS TRAB EM SAUDE E PREVIDENCIA DO MARANHAO THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MARIA TEREZA PEREIRA DE CARVALHO THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) MARIA TERESA LOUREIRO RIBEIRO THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) ZEUDA MARIA DE SOUSA MARQUES THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) ZEFERINA GENESIA MORAES PEREIRA THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) CARLOS ALBERTO SILVA THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) ZILDA DO SOCORRO NASCIMENTO DA CRUZ THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) ZILDA CAMPOS DE SOUSA THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) FINALIDADE: Intimar as partes acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJMA

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Processo nº 1022567-82.2024.4.01.3304

ID: 280195345

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022567-82.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIANE ABREU DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

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EDDIE PARISH SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO Nº 1022567-82.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO Nº 1022567-82.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIANE ABREU DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Busca a parte autora a concessão de benefício de auxílio por incapacidade temporária, na qualidade de segurada especial. Sobre a incapacidade, o laudo pericial (ID 2135200532) atesta que, atualmente, a requerente não está incapacitada para o exercício de suas atividades laborativas habituais. Entretanto, em momento anterior à realização da perícia, confirma que a autora esteve incapacitada durante a realização de procedimento cirúrgico, em 16/12/2019, por 45 (quarenta e cinco) dias (diagnóstico avaliado: Histerectomia por CID D25). Considerando a necessidade de se aferir a condição de segurada especial da parte autora, converto o feito em diligência e determino à Secretaria que inclua o feito na pauta de audiências deste Juízo. Assim, determino a realização de audiência de instrução, pelo que ficam desde já alertadas as partes que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação do Juízo, no máximo de 3 (três). Sem prejuízo da determinação supra, intime-se a parte autora para juntar aos autos documentos que possam se consubstanciar em início de prova material tais como: 1. ITR em nome de membro do núcleo familiar ou de parente próximo (pais, tios, avós, sogros); 2. contrato com firma reconhecida em data pretérita, sem relação com o ajuizamento do feito; 3. certidão de casamento original constando profissão de lavrador; 4. certidão de domicílio eleitoral com data remota e local de votação em zona rural; 5. PRONAF, CAR, seguro safra, contratos de financiamento rural; 6. documentos escolares em original, assinados e datados por quem tiver atribuição de emissão; 7. comprovantes de residência (faturas de serviços públicos) contemporâneos ao período de prova, com endereço rural; Intimem-se. Cumpra-se. Feira de Santana - BA, data e hora registradas no sistema. Juiz Federal Substituto DIEGO DE SOUZA LIMA

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Maria Odette Simão Brancatelli x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 322450798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022567-28.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ODETTE SIMãO BRANCATELLI

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

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PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO

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FABRICIO ANGERAMI POLI

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Processo 1022567-28.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Odette Simão Brancatelli - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Conheço dos embargos de declaração … Processo 1022567-28.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Odette Simão Brancatelli - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Conheço dos embargos de declaração opostos pela parte autora, porquanto tempestivos e, no mérito, acolho-os para sanar as omissões apontadas na r. sentença de fls. 493/495. Assiste razão à embargante quanto à necessidade de aclarar o julgado para garantir a plena eficácia da prestação jurisdicional. A r. sentença, ao julgar procedentes os pedidos, confirmou implicitamente a tutela de urgência anteriormente deferida às fls. 153/155. Contudo, para que não pairem dúvidas e a fim de assegurar a continuidade do tratamento oncológico da autora no Hospital AC Camargo Cancer Center mesmo na pendência de eventual recurso, torna-se imperiosa a confirmação expressa da medida. Ademais, restou evidenciado nos autos o descredenciamento massivo e irregular de vasta gama de hospitais, clínicas e laboratórios que integravam a rede referenciada do plano da autora, fato que não foi devidamente impugnado de forma específica pela ré em sua contestação. A tutela, portanto, para que seja efetiva e resguarde integralmente o direito à saúde da consumidora, deve abranger não somente a manutenção do tratamento no nosocômio principal, mas o restabelecimento de toda a rede originalmente contratada. Ante o exposto, acolho os presentes embargos de declaração para o fim de integrar à r. sentença de fls. 493/495 o seguinte aditamento: "Fica expressamente confirmada a tutela de urgência concedida às fls. 153/155, para determinar que a ré mantenha o atendimento da autora no Hospital AC Camargo Cancer Center, bem como restabeleça, para todos os fins, o acesso da autora a toda a rede credenciada original, nos termos do contrato, enquanto perdurar a demanda, sob pena de arcar com todas as despesas decorrentes do tratamento em prestadores da rede descredenciada". No mais, subsiste a sentença tal como lançada. Intime-se. - ADV: FABRICIO ANGERAMI POLI (OAB 281802/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP)

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