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Processo nº 1022905-48.2025.8.26.0602

ID: 311171110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1022905-48.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LíDER TáXI AéREO S/A - AIR BRASIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR SUDANO FERREIRA (OAB/MG 144.007)

Processo 1022905-48.2025.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Líder Táxi Aéreo S/A - Air Brasil - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL contra ato do SECRETÁRIO DE FAZENDA DE SOROCABA e do CHEFE DA DIVISÃO DE FI… Ver mais

Processo nº 1022905-57.2021.8.26.0224

ID: 314384014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022905-57.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL JARDIM ALVORADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SADI BONATTO (OAB/SP 404.935) RENATO VIDAL DE LIMA (OAB/SP 235.460) BEATRIZ SCHIEBLER (OAB/SP 456.901) ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB/SP 79.797)

Processo 1022905-57.2021.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Condomínio Residencial Jardim Alvorada - Caixa Economica Federal - Vistos. Trata-se de ação de execução de despesas condominiais ajuizada por Condomínio Residencial Jardim Alvorada, em face de Walace Nunes Dia… Ver mais

Daniely Magalhaes De Abreu x Andaimes Elos Equipamentos P/ Construcao Ltda - Epp

ID: 256956781

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022905-25.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DANIELY MAGALHAES DE ABREU

Polo Passivo:

ANDAIMES ELOS EQUIPAMENTOS P/ CONSTRUCAO LTDA - EPP

Decisão

Advogados:

LUIZ FERNANDO DA SILVA (OAB/MT 17.657)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1022905-25.2025.8.11.0001. AUTOR: DANIELY MAGALHAES DE ABREU REU: ANDAIMES ELOS EQUIPAMENTOS P/ CONSTRUCAO LTDA - EPP Vistos. Cuida-se de “ação de indenização por danos morais c/c declaração de inexistência… Ver mais

Daniely Magalhaes De Abreu x Andaimes Elos Equipamentos P/ Construcao Ltda - Epp

ID: 257016560

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022905-25.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DANIELY MAGALHAES DE ABREU

Polo Passivo:

ANDAIMES ELOS EQUIPAMENTOS P/ CONSTRUCAO LTDA - EPP

Citação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DA SILVA (OAB/MT 17.657)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ CUIABÁ 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA C/ LIMINAR para PROCESSO n. 1022905-25.2025.8… Ver mais

Processo nº 1022905-57.2025.8.26.0114

ID: 290715708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1022905-57.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679)

Processo 1022905-57.2025.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Vistos. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel ( GM Chevrolet, Prisma 4 P, BÁSICO, ANO 2018/2019, COR PRETA, GHR2095, RENAVAN 011642361… Ver mais

Daniely Magalhaes De Abreu x Andaimes Elos Equipamentos P/ Construcao Ltda - Epp

ID: 324028445

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022905-25.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DANIELY MAGALHAES DE ABREU

Polo Passivo:

ANDAIMES ELOS EQUIPAMENTOS P/ CONSTRUCAO LTDA - EPP

Sentença

Advogados:

SEBASTIAO CARLOS ARAUJO PRADO (OAB/MT 10.001) LUIZ FERNANDO DA SILVA (OAB/MT 17.657)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1022905-25.2025.8.11.0001. AUTOR: DANIELY MAGALHAES DE ABREU REU: ANDAIMES ELOS EQUIPAMENTOS P/ CONSTRUCAO LTDA - EPP I. RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. II. MÉRITO P… Ver mais

Processo nº 1005741-50.2025.8.11.0000

ID: 298932892

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 1005741-50.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ODELIA MARIA CATULE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO VITOR PEIXOTO DE ARAUJO (OAB/MT 30.190) ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/MT 8.322) JOAO BATISTA DE ARAUJO E SILVA (OAB/MT 4.208)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1005741-50.2025.8.11.0000 Classe: AÇÃO RESCISÓRIA (47) Assunto: [Índice de 11,98%] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, … Ver mais

Processo nº 0801743-32.2024.8.15.0081

ID: 262161237

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Bananeiras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801743-32.2024.8.15.0081

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PACTO URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Sentença

Advogados:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO (OAB/PB 11.477) ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO (OAB/PB 22.230) RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 19.460) PALOMA FERREIRA VASCONCELOS (OAB/PB 30.667) HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO (OAB/PB 30.847) LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 19.631)

Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0801743-32.2024.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 0801743-32.2024.8.15.0081

ID: 262161251

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Bananeiras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801743-32.2024.8.15.0081

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSENES CIRNE RAMALHO JUNIOR

Sentença

Advogados:

ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO (OAB/PB 22.230) PALOMA FERREIRA VASCONCELOS (OAB/PB 30.667) GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 19.460) RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO (OAB/PB 30.847) VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO (OAB/PB 11.477) LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 19.631)

Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0801743-32.2024.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 0801762-38.2024.8.15.0081

ID: 262161253

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Bananeiras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801762-38.2024.8.15.0081

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSENES CIRNE RAMALHO JUNIOR

Sentença

Advogados:

PALOMA FERREIRA VASCONCELOS (OAB/PB 30.667) RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 19.460) VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO (OAB/PB 11.477) ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO (OAB/PB 22.230) LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 19.631) HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO (OAB/PB 30.847)

Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0801762-38.2024.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMEN… Ver mais

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