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Resultados para "1023569-03.2024.8.26.0477" – Página 15 de 15

Intimação
Processo 1023569-72.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Antonio Marleuton Silva e outro - Inaldete Costa dos Santos - RÉUS CITADOS POR EDITAL e outros - Vistos. 1. Fls. 385: Indefiro o pedido da parte requerida. Consoante art. 3, da Resolução 354/2020 do CNJ: "As aud… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007273-03.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e P… Ver mais
Processo 0010976-16.2025.8.26.0576 (processo principal 1023569-31.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antônio da Costa Neto - Ph Distribuidora e Embaladora de Cimento e Cal Ltda. - Vistos. 1- Trata-se de incidente digital de cumprimento de sentença. Pr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023569-73.2023.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Apelante: Laercio Leite Santana - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5.º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1023569-56.2025.8.11.0001. REQUERENTE: DAVISON RUAN CUNHA REQUERIDA: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A VISTOS, ETC. Dispensado o relatório (artigo 38 da Lei n.º 9.099/95). PRELIMINARES Impugnação à gratu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002714-03.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Apelada: Em… Ver mais
Intimação
Processo 1022696-03.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Solange da Cunha Carvalho - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A petição inicial deve ser indeferida, nos termos do art. 14 e parágrafos, do diploma legal acima … Ver mais
Intimação
Processo 1022696-03.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Solange da Cunha Carvalho - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A petição inicial deve ser indeferida, nos termos do art. 14 e parágrafos, do diploma legal acima … Ver mais
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