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Resultados para "1023612-90.2022.8.26.0482" – Página 15 de 15

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009720-97.2024.8.26.0271 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapevi - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: João Eugênio de Oliveira - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMIN… Ver mais
Intimação
Processo 1040487-07.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Davi Henrique Capelli - Paulo Roberto de Souza Ferreira - Autos nº 2024/001483. Vistos. Fls. 164/170- Recebo como recurso de embargos de declaração, tendo em vista o teor dos pedidos e, no mério, indef… Ver mais

Processo nº 1023612-38.2023.8.11.0041

ID: 320053704
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1023612-38.2023.8.11.0041. AUTOR(A): MARIA OLIVEIRA BEZERRA DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS, ETC. Trata-se de Ação cujo objetivo e a concessão de Benefício Previdenciár… Ver mais
Processo 1001315-47.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Hamilton Crisotomo Candido - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 3… Ver mais

Processo nº 1020885-87.2023.8.11.0015

ID: 314024417
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1020885-87.2023.8.11.0015 AUTOR(A): DANIEL BARBARA DA SILVA FILHO REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA COM A POSTERGAÇÃO DO CONTRA… Ver mais
Processo 1001315-47.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Hamilton Crisotomo Candido - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 3… Ver mais
Processo 1001315-47.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Hamilton Crisotomo Candido - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 3… Ver mais

Marcos Torres Souza x Banco Bradesco S.A.

ID: 331788481
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1023612-93.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MARCOS TORRES SOUZA AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos. Trata-se de Agravo de Ins… Ver mais
Sentença
Visto. Trata-se de ação de indenização por danos morais, ajuizada por Izadora Azevedo Vilalba, em desfavor do Hospital Santa Rosa S.A., na qual alega que, estava gestante e no dia 23.03.2019, deu entrada no hospital requerido apresentando contrações, ocasião em que foi avaliada e orientada a retorn… Ver mais
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