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Processo 1019990-07.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Norival Borges de Lima e outro - Andreia Cecilia Oliveira - - Rosmeri Carlos de Oliveira Bertoletti - Especifiquem provas, justificando-as, no prazo de 15 dias. Em igual prazo, manifeste-se, a requerida, querendo, so… Ver mais

Processo nº 1503147-07.2024.8.26.0361

ID: 306616306
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503147-07.2024.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.E.R.S. - L.A.N. - Pelo MM. Juiz foi dito: Frente ao apurado nesta oportunidade, determino a oitiva das testemunhas referidas Tamara Manfredi (fls. 155) e Mariana Faturi Almeida (fls. 156), como do… Ver mais
Processo 0001374-64.2025.8.26.0361 (processo principal 1015625-07.2024.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - V.S.S. - G.C.L.L.S. - Vistos. Homologo o acordo formulado pelas partes para que produza seus regulares efeitos. No mais, nos termos do artigo 92… Ver mais
ADV: Roberto Marcos Inhauser (OAB 127528/SP), Gláucia Lênia Inhauser Custodio (OAB 167811/SP), Neide Rufino Inhauser (OAB 181441/SP), Bruno Maggico Mellace (OAB 288496/SP) Processo 1019990-07.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Norival Borges de Lima - Reqda: Andreia Cecilia Oliveira… Ver mais

Processo nº 0007989-07.2024.8.26.0361

ID: 323360064
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007989-07.2024.8.26.0361 (processo principal 1003073-10.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Sp Farma Comercial Ltda - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que a parte executada comprovasse o pagamento do débito, considerando a juntada do AR de fls. 94, e seu últ… Ver mais

Processo nº 1010775-07.2024.8.26.0361

ID: 327250607
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010775-07.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Wellington Apolinario da Silva - Vistos. Fls. 84/85: O valor constrito é irrisório (de R$ 179,09). Nos termos do artigo 836 do CPC, "não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução … Ver mais
Processo 0011138-11.2024.8.26.0361 (processo principal 1009708-07.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação Proprietarios do Loteamento Residencial e Comercial Paradise I e II - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de sentença movida por Associação Proprietarios do Lote… Ver mais

Processo nº 1023967-93.2025.8.26.0224

ID: 279676103
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marilen Maria Amorim Fontana (OAB 129045/SP) Processo 1023967-93.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maria Tavares de Sousa - Vistos. 1 - Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a Parte Autora providencie o recolhimento da(s) taxa(s) de citação(ões) pior mandado dos… Ver mais

Processo nº 1023967-80.2025.8.26.0002

ID: 278862111
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Anderson Carlos Ferreira Marques da Silva (OAB 504327/SP) Processo 1023967-80.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. C. D. B. - Vistos. L.C.D.B. opôs embargos de declaração, com fundamento no artigo 1.022, inciso III, do Código de Processo Civil, alegando erro material na decisã… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1017573-77.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: ALTAIR BALIEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de ação autônoma de fixação de honorários sucumbenciais ajuizada p… Ver mais
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