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"1025206-42.2023.8.26.0309" - Resultados da Busca – Página 15 de 17

J. M. Ferreira Automóveis (Bh Automóveis) x Edson Alves Dos Santos

ID: 336732147

Tribunal: TJSP Órgão: 29ª Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1025206-61.2021.8.26.0196

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

J. M. FERREIRA AUTOMóVEIS (BH AUTOMóVEIS)

Polo Passivo:

EDSON ALVES DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO DA SILVA POUÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEVITON APARECIDO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025206-61.2021.8.26.0196/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rubens Mitsuo Tanaka x Antonio Bento De Moraes Neto e outros

ID: 302713633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003238-02.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS MITSUO TANAKA

Polo Passivo:

ANTONIO BENTO DE MORAES NETO BIANCA DE ROSSO MORAES NV FLEXOR S/A

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HECTOR MATHEUS VEBBER CARDENAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003238-02.2025.8.26.0309 (processo principal 1022102-42.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rubens Mitsuo Tanaka - NV Flexor S/A - -… Processo 0003238-02.2025.8.26.0309 (processo principal 1022102-42.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rubens Mitsuo Tanaka - NV Flexor S/A - - Antonio Bento de Moraes Neto - - Bianca de Rosso Moraes - Vistos. Providencie a parte exequente o recolhimento das taxas postais para intimação dos executados. Após, na forma do artigo 513 §2º, do CPC/2015, intime-se a parte devedora, por carta, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo de fls. 04 (R$ 82.431,45, atualizado FEV/2025), discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte devedora advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC/2015, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Mister se faz salientar que nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil: "Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço". Decorrido o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do(a) devedor(a), poderá a parte credora efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intimem-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), HECTOR MATHEUS VEBBER CARDENAS (OAB 508940/SP)

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Marta Maria Da Silva Simplicio x Associação De Benefícios E Previdência - Abenprev

ID: 337723826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025206-04.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARTA MARIA DA SILVA SIMPLICIO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFíCIOS E PREVIDêNCIA - ABENPREV

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025206-04.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marta Maria da Silva Simplicio - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Ante o trânsito em julgado, … Processo 1025206-04.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marta Maria da Silva Simplicio - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte vencedora o que de direito, sendo certo que o pedido de execução deverá ser efetuado por peticionamento eletrônico, petição intermediária, como incidente processual de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA no portal E-SAJ (onde deverão ser cadastradas todas as partes e advogados), que deverá ser instruído, necessariamente, com comprovante de recolhimento da taxa judiciária no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, nele incluídos todos os encargos convencionais ou legais, em Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP, código 230-6), nos exatos termos do disposto no art. 4º, inciso IV, da Lei nº 11608/2003, acrescentado pela Lei nº 17785/2023, salvo se beneficiário da gratuidade judiciária, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Deverá ser instruído, outrossim, com o demonstrativo de débito atualizado (nele incluída, inclusive, a taxa judiciária no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, ainda que a parte seja beneficiária da gratuidade judiciária), indicando-se, ainda, o advogado da parte contrária habilitado para receber intimações. A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença. Oportuno esclarecer, por fim, que se já houve o peticionamento do requerimento em questão, desnecessário reenvio da petição, ao que se roga, contudo, aguardar-se o devido cadastramento pela Serventia. Tratando-se de processo eletrônico, remeto estes autos ao arquivo (cód. 61614). - ADV: CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF)

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Processo nº 1025206-25.2024.4.01.3902

ID: 305580877

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1025206-25.2024.4.01.3902

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSETE CARDOSO BENTES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MACILENE SOUSA DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

VALDENICE DA COSTA BALBINO RIBEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 102… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1025206-25.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSETE CARDOSO BENTES REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALDENICE DA COSTA BALBINO RIBEIRO - PA20823 e MACILENE SOUSA DA SILVA - PA29508 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Santarém, 23 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1025206-57.2025.4.01.0000

ID: 330474414

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1025206-57.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE FERREIRA PINTO DE MORAIS DEBORA MACEDO E SILVA EFIGENIA ERMENEGILDO DA SILVA NETA GICELIA BALBINO ARAUJO KARLA MARTINS DE ARAUJO KELLY CRISTINA AGUIAR SANTOS COSTA MARCELO GUIMARAES LEBARBENCHON MARCELO SIMOES GIOVANINI PATRICIA HELEN FIELDING SONIA MARIA PINHEIRO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOHANN HOMONNAI JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025206-57.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 10449… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025206-57.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1044930-37.2022.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CRISTIANE FERREIRA PINTO DE MORAIS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM - DF42511-A e JOHANN HOMONNAI JUNIOR - DF42500-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CRISTIANE FERREIRA PINTO DE MORAIS, DEBORA MACEDO E SILVA, EFIGENIA ERMENEGILDO DA SILVA NETA, GICELIA BALBINO ARAUJO, KARLA MARTINS DE ARAUJO, KELLY CRISTINA AGUIAR SANTOS COSTA, MARCELO GUIMARAES LEBARBENCHON, MARCELO SIMOES GIOVANINI, PATRICIA HELEN FIELDING e SONIA MARIA PINHEIRO MOREIRA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

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Processo nº 1025206-57.2025.4.01.0000

ID: 330474415

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1025206-57.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE FERREIRA PINTO DE MORAIS DEBORA MACEDO E SILVA EFIGENIA ERMENEGILDO DA SILVA NETA GICELIA BALBINO ARAUJO KARLA MARTINS DE ARAUJO KELLY CRISTINA AGUIAR SANTOS COSTA MARCELO GUIMARAES LEBARBENCHON MARCELO SIMOES GIOVANINI PATRICIA HELEN FIELDING SONIA MARIA PINHEIRO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOHANN HOMONNAI JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025206-57.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 10449… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025206-57.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1044930-37.2022.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CRISTIANE FERREIRA PINTO DE MORAIS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM - DF42511-A e JOHANN HOMONNAI JUNIOR - DF42500-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CRISTIANE FERREIRA PINTO DE MORAIS, DEBORA MACEDO E SILVA, EFIGENIA ERMENEGILDO DA SILVA NETA, GICELIA BALBINO ARAUJO, KARLA MARTINS DE ARAUJO, KELLY CRISTINA AGUIAR SANTOS COSTA, MARCELO GUIMARAES LEBARBENCHON, MARCELO SIMOES GIOVANINI, PATRICIA HELEN FIELDING e SONIA MARIA PINHEIRO MOREIRA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

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Processo nº 1025206-57.2025.4.01.0000

ID: 330474416

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1025206-57.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE FERREIRA PINTO DE MORAIS DEBORA MACEDO E SILVA EFIGENIA ERMENEGILDO DA SILVA NETA GICELIA BALBINO ARAUJO KARLA MARTINS DE ARAUJO KELLY CRISTINA AGUIAR SANTOS COSTA MARCELO GUIMARAES LEBARBENCHON MARCELO SIMOES GIOVANINI PATRICIA HELEN FIELDING SONIA MARIA PINHEIRO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOHANN HOMONNAI JUNIOR

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KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025206-57.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 10449… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025206-57.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1044930-37.2022.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CRISTIANE FERREIRA PINTO DE MORAIS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM - DF42511-A e JOHANN HOMONNAI JUNIOR - DF42500-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CRISTIANE FERREIRA PINTO DE MORAIS, DEBORA MACEDO E SILVA, EFIGENIA ERMENEGILDO DA SILVA NETA, GICELIA BALBINO ARAUJO, KARLA MARTINS DE ARAUJO, KELLY CRISTINA AGUIAR SANTOS COSTA, MARCELO GUIMARAES LEBARBENCHON, MARCELO SIMOES GIOVANINI, PATRICIA HELEN FIELDING e SONIA MARIA PINHEIRO MOREIRA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

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Processo nº 1025206-57.2025.4.01.0000

ID: 330474418

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1025206-57.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE FERREIRA PINTO DE MORAIS DEBORA MACEDO E SILVA EFIGENIA ERMENEGILDO DA SILVA NETA GICELIA BALBINO ARAUJO KARLA MARTINS DE ARAUJO KELLY CRISTINA AGUIAR SANTOS COSTA MARCELO GUIMARAES LEBARBENCHON MARCELO SIMOES GIOVANINI PATRICIA HELEN FIELDING SONIA MARIA PINHEIRO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOHANN HOMONNAI JUNIOR

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KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025206-57.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 10449… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025206-57.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1044930-37.2022.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CRISTIANE FERREIRA PINTO DE MORAIS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM - DF42511-A e JOHANN HOMONNAI JUNIOR - DF42500-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CRISTIANE FERREIRA PINTO DE MORAIS, DEBORA MACEDO E SILVA, EFIGENIA ERMENEGILDO DA SILVA NETA, GICELIA BALBINO ARAUJO, KARLA MARTINS DE ARAUJO, KELLY CRISTINA AGUIAR SANTOS COSTA, MARCELO GUIMARAES LEBARBENCHON, MARCELO SIMOES GIOVANINI, PATRICIA HELEN FIELDING e SONIA MARIA PINHEIRO MOREIRA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

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Processo nº 1025206-57.2025.4.01.0000

ID: 330474419

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1025206-57.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE FERREIRA PINTO DE MORAIS DEBORA MACEDO E SILVA EFIGENIA ERMENEGILDO DA SILVA NETA GICELIA BALBINO ARAUJO KARLA MARTINS DE ARAUJO KELLY CRISTINA AGUIAR SANTOS COSTA MARCELO GUIMARAES LEBARBENCHON MARCELO SIMOES GIOVANINI PATRICIA HELEN FIELDING SONIA MARIA PINHEIRO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOHANN HOMONNAI JUNIOR

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KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025206-57.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 10449… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025206-57.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1044930-37.2022.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CRISTIANE FERREIRA PINTO DE MORAIS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM - DF42511-A e JOHANN HOMONNAI JUNIOR - DF42500-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CRISTIANE FERREIRA PINTO DE MORAIS, DEBORA MACEDO E SILVA, EFIGENIA ERMENEGILDO DA SILVA NETA, GICELIA BALBINO ARAUJO, KARLA MARTINS DE ARAUJO, KELLY CRISTINA AGUIAR SANTOS COSTA, MARCELO GUIMARAES LEBARBENCHON, MARCELO SIMOES GIOVANINI, PATRICIA HELEN FIELDING e SONIA MARIA PINHEIRO MOREIRA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

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Processo nº 1025206-57.2025.4.01.0000

ID: 330474420

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1025206-57.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE FERREIRA PINTO DE MORAIS DEBORA MACEDO E SILVA EFIGENIA ERMENEGILDO DA SILVA NETA GICELIA BALBINO ARAUJO KARLA MARTINS DE ARAUJO KELLY CRISTINA AGUIAR SANTOS COSTA MARCELO GUIMARAES LEBARBENCHON MARCELO SIMOES GIOVANINI PATRICIA HELEN FIELDING SONIA MARIA PINHEIRO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOHANN HOMONNAI JUNIOR

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KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025206-57.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 10449… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025206-57.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1044930-37.2022.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CRISTIANE FERREIRA PINTO DE MORAIS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM - DF42511-A e JOHANN HOMONNAI JUNIOR - DF42500-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CRISTIANE FERREIRA PINTO DE MORAIS, DEBORA MACEDO E SILVA, EFIGENIA ERMENEGILDO DA SILVA NETA, GICELIA BALBINO ARAUJO, KARLA MARTINS DE ARAUJO, KELLY CRISTINA AGUIAR SANTOS COSTA, MARCELO GUIMARAES LEBARBENCHON, MARCELO SIMOES GIOVANINI, PATRICIA HELEN FIELDING e SONIA MARIA PINHEIRO MOREIRA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

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