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Processo nº 1026303-09.2024.8.26.0482

ID: 281281289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026303-09.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ALINE LOPES MONTEIRO VIOLANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIANO FERRARI VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Christiano Ferrari Vieira (OAB 176640/SP) Processo 1026303-09.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aline Lopes Monteiro Violante - Vistos. I. Cite-se para apresentaçã…

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Silvia Fernanda Jordao Gurgel De Oliveira x Ana Maria Jordao Duarte Costa e outros

ID: 279990972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0001983-08.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SILVIA FERNANDA JORDAO GURGEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ANA MARIA JORDAO DUARTE COSTA BETINA SANTA PAULA MARCONDES GUIMARãES CéLIA DE CARVALHO JORDãO MARIA CECILIA ROSA JORDãO BOCCATO MARIA CRISTINA JORDãO MACUL MARIA NILDA JORDãO CANN PAULA DE SANTA MARIA MARCONDES GUIMARãES

Intimação

Advogados:

SILVIA FERNANDA JORDAO GURGEL DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FELIPE VENDRAMINI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYANE APARECIDA DE LIMA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Guilherme Felipe Vendramini dos Santos (OAB 187772/SP), Silvia Fernanda Jordao Gurgel de Oliveira (OAB 192007/SP), Dayane Aparecida de Lima Bueno (OAB 360937/SP) Processo 0001983-08.2022.8.26.06…

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Ariele Cristina Da Silva Borge x Marcela Laccava Santos e outros

ID: 315159625

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000695-08.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ARIELE CRISTINA DA SILVA BORGE

Polo Passivo:

MARCELA LACCAVA SANTOS MARCOS ROBERTO MONTEIRO ME

Despacho

Advogados:

MARILIA DE CAMARGO VIEIRA RAMOS

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RODRIGO DE CARVALHO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DE CASSIA OLIVEIRA VIEIRA

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ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO BARBOZA

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DESPACHO Nº 1000695-08.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Elaine Pereira Da Silva Gregório x Funserv Fundacao Da Seguridade Social Dos Servidores Publicos Municipais De Sorocaba

ID: 323912572

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1032317-08.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE PEREIRA DA SILVA GREGóRIO

Polo Passivo:

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO PELLE RODRIGUES

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DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032317-08.2022.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luciana De Fatima Alves Santos x Crefisa S/A Crédito Financiamento E Investimentos

ID: 307629352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005414-45.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DE FATIMA ALVES SANTOS

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

NINA YURIE ABE DE LIMA PALMA

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MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIORGES BERNARDO PALMA

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Processo 0005414-45.2025.8.26.0602 (processo principal 1007970-08.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Luciana de Fatima Alves Santos - Crefisa S/A Crédito Fin…

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Processo nº 0017406-08.2022.8.26.0602

ID: 298472139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017406-08.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO

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Processo 0017406-08.2022.8.26.0602 (processo principal 1027048-85.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tutela de Urgência - L.F. - Vistos. Fls. 898/899: os autos viera…

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Processo nº 0010027-11.2025.8.26.0602

ID: 311588982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010027-11.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010027-11.2025.8.26.0602 (processo principal 1031638-08.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Anulação - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, do CPC, intime-se a par…

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Terezinha Torres Silvino x Paggiaro Motors Ltda

ID: 325792210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042987-08.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA TORRES SILVINO

Polo Passivo:

PAGGIARO MOTORS LTDA

Intimação

Advogados:

GABRIELA SILVINO HERRERA MEDINA

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CARLOS MARCELO BELLOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042987-08.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Terezinha Torres Silvino - Paggiaro Motors Ltda e outro - Vistos. Fls. 210/215: Trata-se de e…

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Processo nº 1026303-97.2022.4.01.0000

ID: 306740785

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1026303-97.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDELZA BASTOS SANTOS DE ARAUJO LUIZ CARLOS GUEDES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO BRAZIL FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1026303-97.2022.4.01.0000 Ato Ordinatório - Intimação DJEN AGRAVANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA, TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS Advogado do(a) AGRAVANTE: LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA - BA16891-A Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO BRAZIL FERREIRA - BA8837-A AGRAVADO: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, EDELZA BASTOS SANTOS DE ARAUJO, LUIZ CARLOS GUEDES DE ARAUJO Advogado do(a) AGRAVADO: LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA - BA16891-A Advogado do(a) AGRAVADO: MARCELO BRAZIL FERREIRA - BA8837-A Advogado do(a) AGRAVADO: FELIPE SOUZA GALVAO - RS73825-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput). Brasília/DF, 24 de junho de 2025. DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º. Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais

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Processo nº 1026303-57.2025.8.26.0002

ID: 293502372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1026303-57.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 1026303-57.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - Vistos. Fls. 131/133: 1. Respeitado o entendimento da parte autora, a intimação … Processo 1026303-57.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - Vistos. Fls. 131/133: 1. Respeitado o entendimento da parte autora, a intimação da requerida para indicação do paradeiro do veículo não é possível nos procedimentos de busca e apreensão regulamentados pelo Decreto-Lei nº 911/69. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO Interposição contra decisão determinou a aplicação em desfavor do réu de multa por litigância de má-fé, a qual fixada em 10% (dez por cento) do valor da causa, pela ausência de indicação do paradeiro do veículo objeto da busca e apreensão. Incidência de multa em desfavor do réu por não indicação da localização do bem. Alienação fiduciária. Busca e apreensão. Norma especial (Decreto Lei n.º 911/69) que não impõe ao devedor a obrigação de indicar o paradeiro do veículo sob pena de multa. Decisão reformada." (TJ-SP - AI: 20344116920228260000 SP 2034411-69.2022.8.26.0000, Relator: Mario A. Silveira, Data de Julgamento: 14/03/2022, 33ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 14/03/2022). E ainda: "Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão. A devedora não tem obrigação legal de indicar o paradeiro do veículo nem de entregá-lo espontaneamente. Nos termos do art. 4º do Decreto-Lei 911/69, quando o bem não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, a ação de busca e apreensão poderá ser convertida em execução, mediante pedido do autor. Recurso provido." (TJ-SP - AI: 20343464520208260000 SP 2034346-45.2020.8.26.0000, Relator: Gomes Varjão, Data de Julgamento: 09/04/2020, 34ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 09/04/2020). Não sendo localizado o veículo objeto da presente ação, faculta-se ao credor fiduciário a inserção de restrição de circulação via sistema RENAJUD, ou, alternativamente, a conversão da presente em ação executiva, nos termos do art. 4º do Decreto-Lei nº 911/69. 2. Expeça-se mandado de busca, apreensão e citação, no endereço indicado a fls. 131. 3. Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)

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