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Processo nº 1026466-77.2025.8.26.0506

ID: 293778690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026466-77.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. P. L. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA VANCIM FRACHONE NEVES (OAB/SP 146.300)

Processo 1026466-77.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.P.L.C. - 1. Altere-se a classe processual da ação (Divórcio Litigioso). 2. Concedo à autora os beneficios da gratuidade da justiça. 3. Apesar do desinteresse externado pela parte autora na composição amigável, somente se… Ver mais

Processo nº 1026466-05.2023.8.26.0100

ID: 279663366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026466-05.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MERCADOPAGO.COM REPRESENTAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/MS 5.871)

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 1026466-05.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mercadopago.com Representações LTDA - Vistos. INFOJUD (PESSOA FÍSICA) Defiro o pedido de pesquisa de bens via sistema Infojud, limitada ao último exercício fiscal, em nom… Ver mais

Processo nº 1026466-05.2023.8.26.0100

ID: 279057377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026466-05.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MERCADOPAGO.COM REPRESENTAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/MS 5.871)

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 1026466-05.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mercadopago.com Representações LTDA - Vistos. INFOJUD (PESSOA FÍSICA) Defiro o pedido de pesquisa de bens via sistema Infojud, limitada ao último exercício fiscal, em nom… Ver mais

Processo nº 1026466-54.2025.8.11.0002

ID: 323104093

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1026466-54.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARILUCI DA CONCEICAO MOREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EMILLY ROSA DA SILVA (OAB/MT 32.846)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1026466-54.2025.8.11.0002. REQUERENTE: MARILUCI DA CONCEICAO MOREIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT Vistos etc., Cuida-se de Reclamação, formula… Ver mais

Processo nº 1026661-79.2024.8.11.0000

ID: 333074185

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1026661-79.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NORSA REFRIGERANTES S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PE 25.263)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1026661-79.2024.8.11.0000 RECORRENTE: NORSA REFRIGERANTES S.A. RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO. Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por NORSA REFRIGERANTES S.A., com fundame… Ver mais

Processo nº 1006484-85.2022.8.26.0602

ID: 331721591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006484-85.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO HENRIQUE DE SOUZA ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA CAU (OAB/SP 181.577)

Processo 1006484-85.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Flavio Henrique de Souza Andrade - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC), para CONDENAR a parte requerida Sula Silmara Ramos de Medeir… Ver mais

Elisete De Almeida Ataide x Banco Do Brasil S.A. e outros

ID: 330385474

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1026466-49.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELISETE DE ALMEIDA ATAIDE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Decisão

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081) LUAN MATEUS ANTUNES CARMINATTI (OAB/PR 112.634) NATHALIA SILVA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO (OAB/MT 6.294) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/MT 20.732)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo n.º 1026466-49.2024.8.11.0015. Com efeito, o procedimento que rege a repactuação de dívidas e o superendividamento se divide em duas fases: a) fase conciliatória [art. 104-A do Código de Defesa do Consumidor]; b) fase da… Ver mais

Processo nº 0005102-06.2024.8.26.0602

ID: 332923035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005102-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB/SP 162.438)

Processo 0005102-06.2024.8.26.0602 (processo principal 1044993-85.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Vistos. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD. 2) Vindo a resposta, em caso negativo, diga … Ver mais

Lauro Diavan Fruet x Cargill Agricola S/A

ID: 332647969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1023601-72.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LAURO DIAVAN FRUET

Polo Passivo:

CARGILL AGRICOLA S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO CESAR NASSER VIDAL (OAB/SP 515.870) JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 27.141) FELIPE HASSON (OAB/SP 514.935) ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB/SP 198.905)

Processo 1023601-72.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lauro Diavan Fruet - Cargill Agricola S/A - Vistos. Fls. 323: Considerando-se que não houve condenação em valor líquido, o preparo deve ser calculado com base no valor atualizado da causa. Nesse… Ver mais

Processo nº 1026466-19.2018.4.01.0000

ID: 317895484

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1026466-19.2018.4.01.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO DA SILVA COSTA ANNIBAL GOMES DA COSTA PINHEIRO AURELIO PEREIRA MOTA DE SOUZA CLAUDIA DA COSTA ALBERTI CHAVES DE ALMEIDA CLAUDIO MURILO PIMENTEL GAMA CLODOALDO DOS SANTOS PEREIRA GABRIELLA OURIQUES DE ARAUJO MENDONCA GENTIL DE CARVALHO MENDONCA NETO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO MENDONCA NEY DE ALMEIDA GAMA PAULA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA MENDONCA PAULO REZENDE DE OLIVEIRA FILHO RENATO TENORIO DE CASTRO MACEDO SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAIT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMARIO CASSIMIRO DA SILVA (OAB/DF 6.603)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1026466-19.2018.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005778-09.2016.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRA… Ver mais

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