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Processo nº 0003832-42.2011.4.01.3702

ID: 336539774

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003832-42.2011.4.01.3702

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO SA DE SANTANA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WILLAMY ALVES DOS SANTOS (OAB/PI 2.011)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003832-42.2011.4.01.3702 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003832-42.2011.4.01.3702 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BENEDITO SA DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILLAMY ALVES DOS SANTOS - PI2011-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DES… Ver mais

Processo nº 0001783-29.2009.4.01.3304

ID: 331160578

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001783-29.2009.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOVINO SOARES BARRETO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GINIS BASTOS BARRETO (OAB/BA 32.076)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001783-29.2009.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001783-29.2009.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOVINO SOARES BARRETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GINIS BASTOS BARRETO - BA32076-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVO… Ver mais

Processo nº 1001160-04.2021.4.01.3505

ID: 307039906

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001160-04.2021.4.01.3505

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JONAS LUIZ GUIMARAES JUNIOR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WENDDELL MATIAS DE MENDONCA (OAB/GO 27.853) MATEUS FERNANDO ORIPES (OAB/GO 47.249) JOAO ANTONIO COSTA DE FREITAS ALMEIDA (OAB/MG 147.789)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001160-04.2021.4.01.3505 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001160-04.2021.4.01.3505 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE MUTUNOPOLIS e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOAO ANTONIO COSTA DE FREITAS ALMEIDA - MG147789-A, MATEU… Ver mais

Processo nº 1001574-47.2018.4.01.4300

ID: 319574170

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001574-47.2018.4.01.4300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO SARDINHA WANDERLEY ZANONE ALVES DE CARVALHO JUNIOR

Acórdão

Advogados:

MARTIUS ALEXANDRE GONCALVES BUENO (OAB/GO 23.759) FABIO SARDINHA WANDERLEY (OAB/TO 3.690)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001574-47.2018.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001574-47.2018.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:FABIO SARDINHA WANDERLEY e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FA… Ver mais

Processo nº 1001574-47.2018.4.01.4300

ID: 319574176

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001574-47.2018.4.01.4300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO SARDINHA WANDERLEY ZANONE ALVES DE CARVALHO JUNIOR

Acórdão

Advogados:

MARTIUS ALEXANDRE GONCALVES BUENO (OAB/GO 23.759) FABIO SARDINHA WANDERLEY (OAB/TO 3.690)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001574-47.2018.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001574-47.2018.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:FABIO SARDINHA WANDERLEY e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FA… Ver mais

Processo nº 0006697-76.2009.4.01.4100

ID: 321751679

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006697-76.2009.4.01.4100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA CAROLINA DOS SANTOS AMORIM DANIELA SANTANA AMORIM EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS AMORIM ERNANDES SANTOS AMORIM FRANCISCO JOSE RANGEL NUNES HELENA PEREIRA DOS SANTOS RANGEL & MATIAS COSNTRUCAO CIVIL E TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE DE OLIVEIRA HERINGER (OAB/RO 575) CLOVES GOMES DE SOUZA (OAB/RO 385) CELIO SOARES CERQUEIRA (OAB/RO 3.790) ELIEL SANTOS GONCALVES (OAB/RO 6.569)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006697-76.2009.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006697-76.2009.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DANIELA SANTANA AMORIM e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIEL SANTOS GONCALVES - RO6569-A POLO PASSIVO:Ministério Púb… Ver mais

Processo nº 0006697-76.2009.4.01.4100

ID: 321751691

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006697-76.2009.4.01.4100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA CAROLINA DOS SANTOS AMORIM DANIELA SANTANA AMORIM EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS AMORIM ERNANDES SANTOS AMORIM FRANCISCO JOSE RANGEL NUNES HELENA PEREIRA DOS SANTOS RANGEL & MATIAS COSNTRUCAO CIVIL E TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE DE OLIVEIRA HERINGER (OAB/RO 575) CLOVES GOMES DE SOUZA (OAB/RO 385) CELIO SOARES CERQUEIRA (OAB/RO 3.790) ELIEL SANTOS GONCALVES (OAB/RO 6.569)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006697-76.2009.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006697-76.2009.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DANIELA SANTANA AMORIM e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIEL SANTOS GONCALVES - RO6569-A POLO PASSIVO:Ministério Púb… Ver mais

Processo nº 0006697-76.2009.4.01.4100

ID: 321751703

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006697-76.2009.4.01.4100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA CAROLINA DOS SANTOS AMORIM DANIELA SANTANA AMORIM EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS AMORIM ERNANDES SANTOS AMORIM FRANCISCO JOSE RANGEL NUNES HELENA PEREIRA DOS SANTOS RANGEL & MATIAS COSNTRUCAO CIVIL E TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE DE OLIVEIRA HERINGER (OAB/RO 575) CLOVES GOMES DE SOUZA (OAB/RO 385) CELIO SOARES CERQUEIRA (OAB/RO 3.790) ELIEL SANTOS GONCALVES (OAB/RO 6.569)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006697-76.2009.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006697-76.2009.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DANIELA SANTANA AMORIM e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIEL SANTOS GONCALVES - RO6569-A POLO PASSIVO:Ministério Púb… Ver mais

Processo nº 0006697-76.2009.4.01.4100

ID: 321751718

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006697-76.2009.4.01.4100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA CAROLINA DOS SANTOS AMORIM DANIELA SANTANA AMORIM EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS AMORIM ERNANDES SANTOS AMORIM FRANCISCO JOSE RANGEL NUNES HELENA PEREIRA DOS SANTOS RANGEL & MATIAS COSNTRUCAO CIVIL E TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE DE OLIVEIRA HERINGER (OAB/RO 575) CLOVES GOMES DE SOUZA (OAB/RO 385) CELIO SOARES CERQUEIRA (OAB/RO 3.790) ELIEL SANTOS GONCALVES (OAB/RO 6.569)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006697-76.2009.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006697-76.2009.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DANIELA SANTANA AMORIM e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIEL SANTOS GONCALVES - RO6569-A POLO PASSIVO:Ministério Púb… Ver mais

Processo nº 0006697-76.2009.4.01.4100

ID: 321751729

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006697-76.2009.4.01.4100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA CAROLINA DOS SANTOS AMORIM DANIELA SANTANA AMORIM EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS AMORIM ERNANDES SANTOS AMORIM FRANCISCO JOSE RANGEL NUNES HELENA PEREIRA DOS SANTOS RANGEL & MATIAS COSNTRUCAO CIVIL E TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE DE OLIVEIRA HERINGER (OAB/RO 575) CLOVES GOMES DE SOUZA (OAB/RO 385) CELIO SOARES CERQUEIRA (OAB/RO 3.790) ELIEL SANTOS GONCALVES (OAB/RO 6.569)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006697-76.2009.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006697-76.2009.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DANIELA SANTANA AMORIM e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIEL SANTOS GONCALVES - RO6569-A POLO PASSIVO:Ministério Púb… Ver mais

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