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Resultados para "1027769-40.2024.4.01.3304" – Página 15 de 16

Processo nº 0000203-31.2009.8.11.0109

ID: 312694904
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA DECISÃO Processo: 0000203-31.2009.8.11.0109 Autor: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA Réu: VALDINEIA MARIA SIEBERT MADEIRAS - ME 1. O Supremo Tribunal Federal – STF, em 19/12/2023, no julgamento do tema 1.184, decidiu: É legítima a extinção de … Ver mais

Processo nº 0000203-31.2009.8.11.0109

ID: 312694914
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA DECISÃO Processo: 0000203-31.2009.8.11.0109 Autor: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA Réu: VALDINEIA MARIA SIEBERT MADEIRAS - ME 1. O Supremo Tribunal Federal – STF, em 19/12/2023, no julgamento do tema 1.184, decidiu: É legítima a extinção de … Ver mais

Processo nº 0000366-11.2009.8.11.0109

ID: 312722115
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA DECISÃO Processo: 0000366-11.2009.8.11.0109 Autor: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA Réu: LUIZ CARLOS GOMES DE BRITO 1. O Supremo Tribunal Federal – STF, em 19/12/2023, no julgamento do tema 1.184, decidiu: É legítima a extinção de execução fi… Ver mais

Processo nº 0000729-03.2006.8.11.0109

ID: 312714303
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA DECISÃO Processo: 0000729-03.2006.8.11.0109 Autor: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA Réu: RADIO CULTURA FM LTDA 1. O Supremo Tribunal Federal – STF, em 19/12/2023, no julgamento do tema 1.184, decidiu: É legítima a extinção de execução fiscal … Ver mais

Processo nº 0000729-03.2006.8.11.0109

ID: 312714343
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA DECISÃO Processo: 0000729-03.2006.8.11.0109 Autor: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA Réu: RADIO CULTURA FM LTDA 1. O Supremo Tribunal Federal – STF, em 19/12/2023, no julgamento do tema 1.184, decidiu: É legítima a extinção de execução fiscal … Ver mais

Município De Marcelândia x Jose Tofoli

ID: 318605397
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA DECISÃO Processo: 0000353-12.2009.8.11.0109 Autor: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA Réu: JOSE TOFOLI 1. O Supremo Tribunal Federal – STF, em 19/12/2023, no julgamento do tema 1.184, decidiu: É legítima a extinção de execução fiscal de baixo v… Ver mais

Processo nº 0000353-12.2009.8.11.0109

ID: 320500583
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA DECISÃO Processo: 0000353-12.2009.8.11.0109 Autor: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA Réu: JOSE TOFOLI 1. O Supremo Tribunal Federal – STF, em 19/12/2023, no julgamento do tema 1.184, decidiu: É legítima a extinção de execução fiscal de baixo v… Ver mais

Processo nº 0000353-12.2009.8.11.0109

ID: 320500591
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA DECISÃO Processo: 0000353-12.2009.8.11.0109 Autor: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA Réu: JOSE TOFOLI 1. O Supremo Tribunal Federal – STF, em 19/12/2023, no julgamento do tema 1.184, decidiu: É legítima a extinção de execução fiscal de baixo v… Ver mais

Processo nº 1027769-46.2024.8.11.0000

ID: 259003246
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1027769-46.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA AGRAVADO: E P DA ROCHA COMERCIO … Ver mais

Processo nº 1027769-46.2024.8.11.0000

ID: 259003247
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1027769-46.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA AGRAVADO: E P DA ROCHA COMERCIO … Ver mais
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