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Processo nº 6002205-34.2023.4.06.3800

ID: 278451741

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6002205-34.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO WELERSON DE OLIVEIRA PASSOS

Acórdão

Advogados:

FLAVIO CARDOSO ROESBERG MENDES (OAB/MG 90.704) PAULO AFONSO DA SILVA (OAB/MG 98.603) HENRIQUE TANURE MOREIRA (OAB/MG 109.695) VANIO APARECIDO CORREA (OAB/MG 105.172)

Apelação Cível Nº 6002205-34.2023.4.06.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6002205-34.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELADO : ANTONIO WELERSON DE OLIVEIRA PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANIO APARECIDO CORREA (OAB MG105172) ADVOGADO(A) : HENRIQUE… Ver mais

Processo nº 1028045-08.2023.4.01.3304

ID: 298774663

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1028045-08.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ELIENE SILVA DO CARMO (OAB/BA 43.381)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1028045-08.2023.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Municipio De Itabirito e outros x Estado De Minas Gerais e outros

ID: 314791028

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1038230-34.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ITABIRITO RAYSSA TEIXEIRA GONCALVES SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS OS MESMOS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

JULIANO MARTINS DE GODOY (OAB/DF 22.009)

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 15/07/2025 e fim às 23:59 de 21/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1073150-34.2023.4.06.3800

ID: 300893220

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1073150-34.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA SIMONE GARRIDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IZABELA DE MATOS ALVES COSTA (OAB/MG 147.219) SERGIO RICARDO SILVA ABREU (OAB/MG 101.270)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1073150-34.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SANDRA SIMONE GARRIDO ADVOGADO(A) : IZABELA DE MATOS ALVES COSTA (OAB MG147219) ADVOGADO(A) : SERGIO RICARDO SILVA ABREU (OAB MG101270) ATO ORDINATÓRIO De ordem, informo que a audiência de Conciliação, Instrução e Julga… Ver mais

Processo nº 1092356-34.2023.4.06.3800

ID: 317841425

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1092356-34.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELOA VITORIA GOMES DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RUITHER DE SOUZA REIS (OAB/MG 134.588)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1092356-34.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ELOA VITORIA GOMES DA COSTA ADVOGADO(A) : RUITHER DE SOUZA REIS (OAB MG134588) SENTENÇA Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, condenando o INSS a conceder a autora o benefício de prestação continuada ao deficiente, n… Ver mais

Processo nº 1028045-97.2024.8.26.0602

ID: 306423709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1028045-97.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

T. N. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAILA CAROLINE MENESES PRETTE (OAB/SP 501.631) PIETRA STAHELIN PACHECO (OAB/SP 507.429)

Processo 1028045-97.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.N.A. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para exonerar o autor da obrigação alimentar estabelecida em favor da ré no âmbito do processo n.º 2004/023771-6, desde a citação, ressalvada a irrepetibilidade… Ver mais

Processo nº 1028045-40.2025.8.11.0001

ID: 262106502

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028045-40.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ISIS RAFAELA MINGA DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA RIZZIERI ZAQUE DE ROSSI (OAB/MT 23.416) YURI FLORES DA CUNHA FREITAS (OAB/MT 23.024)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1028045-40.2025… Ver mais

Processo nº 1027948-34.2023.4.06.3800

ID: 317655476

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Perícias - Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027948-34.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LEONEL BELO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARTA DA SILVA LINS (OAB/MG 120.468) MICHELLE GLAUCE LEITE DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/MG 194.435)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1027948-34.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LEONEL BELO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARTA DA SILVA LINS (OAB MG120468) ADVOGADO(A) : MICHELLE GLAUCE LEITE DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB MG194435) ATO ORDINATÓRIO A data e o horário de realização da perícia médica devem… Ver mais

Cleumar Soares De Oliveira x Banco Do Brasil S.A. e outros

ID: 312647711

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1034300-88.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLEUMAR SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A. I C COM IND DE FERRAGENS E PERFILADOS LTDA - EPP IRLAN ZEITOUN ITAMAR ZEITOUN

Sentença

Advogados:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA (OAB/MT 6.848) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081) BARBARA REGINA DE SOUZA PINTO SARAIVA TAQUES (OAB/MT 32.376) SIDNEI GUEDES FERREIRA (OAB/MT 7.900)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou cba.2direitobancario@tjmt.jus.br SENTENÇA Processo nº 1034300-88.2025.8.11.0041 Requerente: CLEUMAR SOARES DE OLIVEIRA Requerido: BANCO DO BRASIL … Ver mais

Processo nº 1028045-72.2025.8.26.0114

ID: 315737274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1028045-72.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FAZANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FAZANI (OAB/SP 183.851)

Processo 1028045-72.2025.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazani Sociedade de Advogados - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s), por carta com aviso de recebimento, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar(em) o pagamento da dívida (R$ 4.172… Ver mais

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