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M. P. Do E. De S. P. x A. B. S. C. e outros

ID: 308523774

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1058066-26.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

A. B. S. C. M. DE G.

Intimação de acórdão

Advogados:

DORIVAL ATHANAGILDO DOS SANTOS ROCHA (OAB/SP 330.241) MARIA CRISTINA VIEIRA DE ANDRADE (OAB/SP 305.647)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058066-26.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: M. de G. - Apelado: A. B. S. C.… Ver mais

Ana Paula De Andrade Pereira Brito x Deivid Felix Rodrigues Santos

ID: 301257283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002098-92.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE ANDRADE PEREIRA BRITO

Polo Passivo:

DEIVID FELIX RODRIGUES SANTOS

Intimação

Advogados:

JAINE COSTA VIEIRA (OAB/SP 422.583) HENRIQUE CARLOS CASTALDELLI (OAB/SP 446.338)

Processo 0002098-92.2023.8.26.0602 (processo principal 1007981-37.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ana Paula de Andrade Pereira Brito - Deivid Felix Rodrigues Santos e outro - Fls. 112/113: Em que pesem os argumentos da exequente, o pedido não comporta de… Ver mais

Danielle Bergamaschi x Banco Itaucard S/A

ID: 328665798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031067-47.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLE BERGAMASCHI

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação

Advogados:

JOSE AUGUSTO DA SILVA TANCREDI (OAB/SP 325.274) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1031067-47.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Danielle Bergamaschi - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Passo a analisar o feito na forma do artigo 357 do CPC. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais fundada na ocorrência de transferências via Pix para… Ver mais

Processo nº 1031067-18.2025.4.01.3300

ID: 323794320

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1031067-18.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NILZA BATISTA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARLA VITORIA AFLITOS SANTOS (OAB/BA 43.013)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1031067-18.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: NILZA BATISTA MARQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA VITORIA AFLITOS SANTOS - BA43013 POLO PASSIVO: I… Ver mais

E. De S. P. e outros x J. H. G. Da R.

ID: 298012011

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1012249-37.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. J. E. O.

Polo Passivo:

J. H. G. DA R.

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA FERNANDES ANHOLETO (OAB/SP 369.911) JULIANA GUEDES MATOS (OAB/SP 329.024)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012249-37.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sorocaba - Apelante: E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: J. H.… Ver mais

Processo nº 0007625-54.2025.8.26.0602

ID: 335161139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007625-54.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORDAN KAMAEL PINHEIRO SILVA (OAB/SP 323.046)

Processo 0007625-54.2025.8.26.0602 (processo principal 1041058-37.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Claudinei Rodrigues - HOMOLOGO, para qu… Ver mais

Rocha Calderon E Advogados Associados x Geraldo Aparecido Stuque

ID: 321158049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004920-80.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROCHA CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

GERALDO APARECIDO STUQUE

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) GUILHERME SALVADOR MENDES (OAB/MG 118.477)

Processo 0004920-80.2025.8.26.0506 (processo principal 1031067-97.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rocha Calderon e Advogados Associados - Geraldo Aparecido Stuque - Vistos. Fls. 19/20: Com razão o exequente. Destarte, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s… Ver mais

E. A. P. C. x F. De A. C.

ID: 314028064

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015450-37.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. A. P. C.

Polo Passivo:

F. DE A. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ CARLOS PASSARELLI NETO (OAB/SP 169.143) ALEX JOSÉ COPERTINO JUNIOR (OAB/SP 423.409)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015450-37.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: E. A. P. C. (Justiça Gratuita) - Apelado: F. de A. C. (Justiça G… Ver mais

Processo nº 1031067-29.2025.8.26.0506

ID: 321163010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1031067-29.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. V. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TADEU GUSTAVO ZAROTI SEVERINO (OAB/SP 234.861)

Processo 1031067-29.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - M.V.C. - Processe-se o feito com os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do CPC e artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Anote-se. Trata-se de pedido de disponibi… Ver mais

Processo nº 1002471-71.2023.8.26.0452

ID: 296198112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002471-71.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO CAMARGO LIMA GERVáSIO POZZA FILHO JOSé MARIA COSTA LEANDRO GOMES DA FONSECA RENATO GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

MICHEL MIRON MACHADO (OAB/SP 429.441) LUIZ GUSTAVO GATI DE BARROS LOPES (OAB/SP 313.338) JOSE EDUARDO POZZA (OAB/SP 89.036) ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS VERDI (OAB/SP 264.784)

Processo 1002471-71.2023.8.26.0452 - Ação Civil Pública - Enriquecimento ilícito - José Maria Costa - - Carlos Alberto Camargo Lima - - Gervásio Pozza Filho - - Leandro Gomes da Fonseca - - Renato Gomes da Silva - Vistos. Trata-se de pedido de reconhecimento de nulidade absoluta pelos requerid… Ver mais

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