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3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 16/07/2025 e fim às 23:59 de 22/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1501120-75.2022.8.26.0602

ID: 332795253
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501120-75.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - R.A.C. - C.C.M. - 1- Não sendo caso de rejeição (artigo 395 do C.P.P.), e estando presentes os requisitos legais, recebo a denúncia oferecida pelo dd. membro do Ministério Público contra RODRIGO DE … Ver mais
DESPACHO Nº 1027566-75.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Maria Heloísa Polo Spagnuolo - Apelante: Larissa Spagnuolo - Apelante: Thais… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028924-75.2022.8.26.0602/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargte: Empreendimentos Imobiliários Quatro Irmã… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028924-75.2022.8.26.0602/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargte: Empreendimentos Imobiliários Quatro Irmã… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007611-75.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: B. H. de L. S. - Apelado: C. S/A - Magistrado(a) Caio Marcelo Me… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007611-75.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: B. H. de L. S. - Apelado: C. S/A - Magistrado(a) Caio Marcelo Me… Ver mais

Processo nº 1009427-75.2022.8.26.0602

ID: 280664553
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Silvio Carlos Cariani (OAB 100148/SP), Michel Chedid Rossi (OAB 87696/SP) Processo 1009427-75.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Providencie a serventia o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência … Ver mais

Processo nº 1031640-27.2025.8.26.0002

ID: 296021833
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031640-27.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Douglas Ferreira de Paula - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 35/36 e concedo 48 HORAS para que o autor traga a procuração com firma reconhecida, bem como informe sobre outros familiares em idêntica situaç… Ver mais
ADV: Cintia Moreira Cipriano Leite (OAB 197036/SP), Franciane Gambero (OAB 218958/SP), Fernando Canavezi (OAB 286146/SP) Processo 0001500-75.2022.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Edifício do Conjunto Habitacional Sorocaba e Ab Bloco 5 Condomínio Recanto das - Exectdo: Laura … Ver mais
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