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Resultados para "1032664-50.2022.8.26.0405" – Página 15 de 15

Processo 1032664-73.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aparecida Berlofa Barbosa Dário - - Benedito Contrera da Silva - - Cleomedes Turra - - Cleide Marisa Neves Magalhães - - Ela… Ver mais

Processo nº 1007088-52.2025.8.26.0566

ID: 300390376
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007088-52.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Alberto Luiz de Andrade - Feita a cognição sumária pertinente, não se verifica a presença dos requisitos autorizadores da tutela de urgência, (artigo 300, CPC/2015). Deverá, por ora, prevalecer a int… Ver mais

Processo nº 1500010-50.2022.8.26.0405

ID: 292576613
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500010-50.2022.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ROBSON JUVENCIO DE OLIVEIRA BATISTA - Vistos. Indefiro, por ora, o acolhimento do pedido de reconhecimento das preliminares de nulidade com base nos artigos 226 e 228 do Código de Processo Penal, relativas à for… Ver mais

Processo nº 1005416-09.2025.8.26.0566

ID: 277248429
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gilmar Rodrigues Nogueira (OAB 336961/SP) Processo 1005416-09.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andrevaldo Vieira Gonçalves - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer, c.c. pedido de tutela antecipada, ajuizada por ANDREVALDO VIEIRA GONÇALVES, contra o MUNICÍPIO DE SÃO C… Ver mais
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